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TRABALHO Ações
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 27/09/2018
Área DIREITO
Orientador(es)
  • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Orientando(s)
  • QUELVIN SOARES MENEZES
Banca
  • ALESSANDRO MARTINS PRADO
  • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
  • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Resumo O Direito Internacional dos Refugiados visa dar amparo àquelas pessoas que se encontram
com em grave temor de perseguição, e em uma visão mais ampla, permite também dar
amparo àquelas pessoas que sofrem graves violações dos Direitos Humanos. Com o
surgimento de novas demandas humanitárias surgiu a necessidade junto ao governo brasileiro
em ampliar o conceito de refugiado apresentado na Convenção de 1951 e em seu Protocolo
adicional de 1967. Por isso, a necessidade da ampliação e reformulação do conceito de
“refugiado” adotado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
pois o Direito Internacional dos Refugiados, como vertente do Direito Internacional dos
Direitos Humanos, deve atender dentre seus objetivos principais: a proteção e a efetivação da
dignidade da pessoa humana. No que tange a proteção aos refugiados, o Brasil tem sido
considerado um exemplo na promoção e aplicação dos documentos internacionais, tendo em
vista seu grande empenho em criar medidas que possibilitam a aplicação humanizada do
instituto do Refúgio em seu território. Porém, é necessário continuar com a evolução do
instituto para que cada vez mais pessoas tenham seus Direitos Humanos não só assegurados,
mas efetivados. O objetivo central deste trabalho é mostrar por meio de pesquisa bibliográfica
e documental a evolução do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, bem como quais
são os direitos e benefícios que os refugiados podem ter vivendo com o status de refugiado no
Brasil, bem como se esses direitos e benefícios estão sendo colados em pratica
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Maternidade no cárcere: aspectos sociais e jurídicos
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 27/09/2018
Área DIREITO
Orientador(es)
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
Orientando(s)
  • EMILI CAROLINE COTA DE JESUS FARIAS
Banca
  • Cássio Roberto dos Santos
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LISANDRA MOREIRA MARTINS
Resumo RESUMO
O presente trabalho teve como intuito analisar o atual sistema prisional brasileiro sob a
perspectiva das mulheres gestantes, lactantes e em estado puerperal. Ao examinar, mesmo que
de forma sucinta, a história da mulher, observa-se o seu desenvolvimento dentro de um
modelo patriarcal, onde sua existência era vinculada a figura do homem sendo que a partir do
instante que saem da esfera privada sofreram – e ainda sofrem – por não seguirem os
preceitos idealizados por uma sociedade essencialmente machista. Dessa forma, aumenta a
participação da mulher na sociedade e também no mundo do crime. Ao ser encarcerada, a
mulher é inserida numa estrutura genuinamente masculina, destinada aos homens e construída
por eles, onde as especificidades do gênero feminino são completamente desconsideradas,
enfatizando as desigualdades desse público. Este cenário encontra o ápice da sua precariedade
quando os filhos dessas mulheres são igualmente colocados no ambiente prisional. Não
obstante as diversas legislações protecionistas com enfoque nas mulheres em situação de
prisão, tanto em âmbito nacional como internacional, os direitos dessas mães e de seus filhos
são desrespeitados, exigindo uma imediata intervenção estatal. Em seguida, o trabalho ocupase de apresentar medidas alternativas à prisão e seus reflexos no sistema prisional. A
metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, com análise de
artigos teóricos, bem como o uso de dados fornecidos pelo Poder Público.
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DEFENSORIA PÚBLICA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 27/09/2018
Área DIREITO
Orientador(es)
  • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
Orientando(s)
  • REGIANE GARCIA DE SOUZA
Banca
  • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
  • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
  • TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS
Resumo Os Direitos Humanos são a base para uma sociedade pautada na dignidade da pessoa humana
visando o respeito aos direitos fundamentais de todos os homens. Nesse sentindo se apresenta
relevante e de suma importância a atuação da Defensoria Pública, como instituição estatal
voltada para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas necessitadas, os hipossuficientes,
conforme mandamento constitucional. Assim, a presente pesquisa possui como problemática:
a Defensoria Pública vem cumprindo com seu papel institucional de promoção dos direitos
humanos dos necessitados? Desta feita, o trabalho possui como objetivo investigar se a
instituição defensorial vem atuando efetivamente na promoção dos direitos humanos dos
hipossuficientes. Para tanto, estuda sua previsão jurídico normativo constitucional e
infraconstitucional, bem como os programas institucionais e atuações judiciárias que
demonstrem essa efetiva promoção dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a da
pesquisa bibliográfica dos documentos estudados, compreendidos por meio do raciocínio
lógico dedutivo. Ademais, hodiernamente a Defensoria Pública vem exercendo papel
relevante na defesa e promoção dos direitos humanos, afinal, há o reconhecimento da
instituição voltada para a defesa do direito humano mais importante que se consubstancia no
„direito a ter direitos‟, visto que, a instituição defensorial se apresenta como instrumento para
acesso à justiça dos necessitados. Por fim, hialino mediante estudo dos programas
institucionais e atuação judiciária que a defensoria vem cumprindo com seu papel
constitucional e legal de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos
necessitados.
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    POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM COPARTICIPAÇÃO COM A SOCIEDADE
    Curso Especialização em Direitos Humanos
    Tipo Monografia
    Data 25/09/2018
    Área DIREITO
    Orientador(es)
    • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
    Orientando(s)
    • MARCELO BATISTA MACHADO
    Banca
    • AIRES DAVID DE LIMA
    • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
    • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
    Resumo Os Direitos Humanos emergiram do alicerce formado por três princípios: Liberdade,
    Igualdade e Fraternidade, por meio do qual toda violação desses direitos não poderia ficar no
    esquecimento e seu ressurgimento deverá ser tratado como violação aos direitos do ser
    humano. Desta forma, houve a necessidade de existirem direitos e garantias fundamentais de
    proteção ao ser humano, da mesma maneira que o Estado sentiu a obrigação de criar forças
    públicas responsáveis por garanti-los. É nesse sentido que a Polícia Militar cumpre sua missão
    constitucional, muito mais que o braço forte do Estado, uma instituição dotado do dever de
    garantir os direitos mais importantes da pessoa humana, porque o caminho a ser percorrido
    para a efetivação desses direitos não é fácil, pois a simples positivação dos direitos humanos
    não os garantem efetividade. Assim, são necessárias várias instituições para essa garantia, e a
    Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio de suas ações, programas, educação cívica e
    moral aos cidadãos, plantando e resgatando valores, como forma de construir uma sociedade
    justa e pacífica, guiada pela concretização desses direitos e garantias, vem cumprindo sua
    missão constitucional de garantia e promoção dos direitos humanos, tendo como
    coparticipação a sociedade na elaboração de estratégias para que esses objetivos sejam
    alcançados, desta forma, assegurando a paz social. O objetivo do presente trabalho é destacar
    a importância da participação da sociedade na elaboração de estratégias para a resolução dos
    problemas de segurança pública que afligem a paz social no Estado de Mato Gross do Sul,
    trata-se de um trabalho conjunto da comunidade com a polícia militar, juntas almejando a
    promoção dos direitos humanos e a aplicação da filosofia de polícia comunitária. Nesse
    sentido, enquanto processo metodológico adotado será a pesquisa bibliográfica de cariz
    exploratório e de caráter qualitativo, tendo como referencial teórico Ricardo Brisolla
    Balestreri e José Lauri Bueno Jesus, bem como documental nas principais normas nacionais e
    internacionais. Na escrita, foi utilizado o procedimento dedutivo. Justifica-se o estudo, em
    decorrência de ser a polícia militar, no Brasil, o órgão responsável pela segurança pública que
    atua de forma mais próxima à comunidade. Concluiu-se que a atuação da Polícia Militar de
    Mato Grosso do Sul colabora, imensuravelmente, para o aprimoramento da cidadania e para a
    proteção dos direitos humanos.
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    DILOCARCINUS PAGEI: CULTIVO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO COMO ISCA VIVA NO PANTANAL DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL
    Curso Mestrado em Zootecnia
    Tipo Dissertação
    Data 19/09/2018
    Área ZOOTECNIA
    Orientador(es)
    • LILIAM DE ARRUDA HAYD REGO
    Orientando(s)
    • JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO
    Banca
    • KARLA VERCESI DE QUEIRÓZ
    • LILIAM DE ARRUDA HAYD REGO
    • TIAGO JUNIOR PASQUETTI
    Resumo
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      O ensino de ciências investigativo e os pressupostos da aprendizagem significativa: uma sequência didática articulada ao conceito de fotossíntese
      Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
      Tipo Dissertação
      Data 31/08/2018
      Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
      Orientador(es)
      • MIRIAN XAVIER MARQUES
      Orientando(s)
      • AILTON GORDIANO
      Banca
      • FABIANO ANTUNES
      • MIRIAN XAVIER MARQUES
      • VERA DE MATTOS MACHADO
      Resumo
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        Organização do ensino sobre Núcleo Celular e as contribuições das interações discursivas na elaboração de conceitos
        Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
        Tipo Dissertação
        Data 30/08/2018
        Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
        Orientador(es)
        • VANESSA DAIANA PEDRANCINI
        Orientando(s)
        • ANA PAULA MENDONÇA
        Banca
        • MIRIAN XAVIER MARQUES
        • REGIANI MAGALHÃES DE OLIVEIRA YAMAZAKI
        • VANESSA DAIANA PEDRANCINI
        Resumo
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          DERIVA SIMULADA DO GLIFOSATO E DO 2,4D EM CLONES DE SERINGUEIRA
          Curso Mestrado em Agronomia
          Tipo Dissertação
          Data 29/08/2018
          Área MANEJO E TRATOS CULTURAIS
          Orientador(es)
          • ROGÉRIO SOARES DE FREITAS
          Orientando(s)
          • ANDRÉ ZOZ
          Banca
          • João Francisco dos Santos
          • Marcos Doniseti Michelotto
          • ROGÉRIO SOARES DE FREITAS
          Resumo Com o objetivo de avaliar os efeitos da deriva de 2,4D e glifosato em clones de seringueira foram conduzidos dois experimentos. O primeiro experimento teve como objetivo avaliar os efeitos causados pela deriva simulada de glifosato em clones de seringueira. O experimento foi conduzido a campo, no município de Votuporanga – SP, no período de maio a dezembro de 2017. O delineamento utilizado foi de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x6, com quatro repetições. O primeiro fator foi composto por três clones de seringueira (RRIM 600, GT1 e PR 255). O segundo fator foi constituído por seis doses de glifosato (0,00; 57,60; 115,20; 230,40; 460,80; 921,60), correspondentes a 0, 4, 8, 16, 32 e 64 % da dose recomendada comercialmente de 1,440 g e.a. ha-1. Cada unidade experimental foi constituída por 3 plantas, totalizando 216 plantas. Todas as doses testadas promoveram sintomas de fitotoxidez até os 42 DAA, variando entre 7,92 (nulo) e 36,74% (fraco). As doses até 115,4 g e.a. ha-1 se recuperaram aos 120 DAA, enquanto a dose de 230,8 g e.a. ha-1 se recuperou aos 180 DAA. Doses acima de 460,8 g e.a. ha-1 resultam em sintomas severos de fitotoxidade a partir da emissão do primeiro lançamento foliar após a aplicação, aos 120 DAA, além de reduzir a taxa de crescimento relativo de altura e diâmetro, e aumentar a relação comprimento/largura das folhas. Entre os clones, destaca-se maior suceptibilidade à fitotoxidez do clone PR 255 aos 21 e 42 DAA. E aumento na relação comprimento/largura das folhas com deriva de 230,4 g e.a. ha-1. O segundo experimento teve como objetivo avaliar os efeitos causados pela deriva simulada de glifosato, 2,4D e a combinação de ambos na seringueira. O experimento foi conduzido a campo no município de Votuporanga, SP, no período de maio a dezembro de 2017. O delineamento utilizado foi de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x6, com quatro repetições. O primeiro fator foi composto por três tratamentos químicos (Glifosato, 2,4D e Glifosato+2,4D). O segundo fator foi constituído por seis doses de glifosato (0,0; 57,6; 115,2; 230,4; 460,8 e 921,6); 2,4D (0,00; 32,16; 64,32; 128,64; 257,28 e 514,56) e da combinação de ambos (0,0+0,0; 57,6+32,16; 115,2+64,32; 230,4+128,64; 460,8+257,28 e 921,6+514,56), correspondentes a 0, 4, 8, 16, 32 e 64 % da dose de 1,440 e 804 g e.a. ha-1. Cada unidade experimental foi constituída por 3 plantas, totalizando 216 plantas. A deriva acima 32% da combinação de glifosato e 2,4D é letal para as plantas, enquanto a deriva de 16% prejudica o crescimento, podendo resultar em morte de algumas plantas. A deriva de 64% de 2,4D é letal para as plantas, e a deriva de 32% pode prejudicar o crescimento. A deriva acima de 32% de glifosato reduz ou paralisa o crescimento das plantas, mesmo aos 180 DAA. A deriva da combinação dos herbicidas apresentou maiores sintomas de fitotoxidez, não sendo recomendando que ocorra deriva acima de 8%, enquanto para os herbicidas isolados, as planas tiverem plena recuperação em doses de deriva até 16%.
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          CRESCIMENTO INICIAL DO EUCALIPTO EM CULTIVO CONSORCIADO COM BRAQUIARIA E ADUBAÇÃO NITROGENADA
          Curso Mestrado em Agronomia
          Tipo Dissertação
          Data 17/08/2018
          Área FITOSSANIDADE
          Orientador(es)
          • TIAGO ZOZ
          Orientando(s)
          • PEDRO SEPULVEDA NETO
          Banca
          • ALAN MARIO ZUFFO
          • EDUARDO PRADI VENDRUSCOLO
          • TIAGO ZOZ
          Resumo O eucalipto é a especie florestal exotica de maior importância no Brasil. Os plantios forcecem madeira para a indústria de produtos madeireiros, matéria prima para a cadeia produtiva de papel e celulose, além de ser fonte de energia renovável ao serem transformados em lenha para queima em fornos e fornalhas, além de inúmeros produtos florestais não madeireiros como por exemplo, o óleo essencial. O eucalipto é uma alternativa mais viável e sustentável do que a exploração de florestas nativas, que ainda hoje sofrem grande pressão antrópica. Os plantios muitas vezes ocorrem em areas anteriormente ocupadas por pastos ou terrenos degradados, como por exemplo pastagens formadas com braquiária, cenário este muito comum já que a espécie é uma das mais utilizadas em sistemas de integração lavoura-pecuaria-floresta. Essa espécie é agressiva, invasora e de difícil controle devido a grande durabilidade das sementes no solo, o que prejudica o crescimento incial do eucalipto. Entretanto, o manejo adequado desta graminea, principalmente quando utilizada como planta de cobertura, pode melhorar as propriedades fisico-químicas do solo, impedir o desenvolvimento de plantas invasoras e fornecer nutrientes resultantes da sua decomposição. Neste contexto o presente trabalho teve como objetivo avaliar o crescimento inicial de plantas de eucalipto em sistema silvipastoril, sob quatro manejos de braquiária e duas doses de nitrogênio. Foram testadas quatro formas de manejo da braquiária: dessecação seguida pela incorporação da palhada de braquiária ao solo, dessecação seguida pelo corte da braquiária com a palhada permanecendo na superfície do solo, cultivo consorciado do eucalipto com a braquiária e por último apenas o eucalipto sem a presença da braquiária (controle). Cada um destes tratamentos foi feito associados a duas doses de nitrogênio, 50 e 200 kg ha-1. Os resultados demonstram que o cultivo consorciado do eucalipto com a braquiária é prejudicial ao crescimento e a qualidade das mudas da espécie florestal. A palhada de braquiária em cobertura e incorporada ao solo não prejudicaram as variáveis avaliadas, mas a palhada em cobertura com adubação 200 kg ha-1 de nitrogênio estimulou o crescimento inicial do eucalipto.
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          AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE UTILIZAÇÃO DE ATRIBUTOS ESPACIAIS INSERIDOS NO PROCESSO DE CARACTERIZAÇÃO DIGITAL DE PLANTIOS DE SERINGUEIRA NO MATO GROSSO DO SUL
          Curso Mestrado em Agronomia
          Tipo Dissertação
          Data 16/08/2018
          Área FITOSSANIDADE
          Orientador(es)
          • ERIVALDO JOSÉ SCALOPPI JUNIOR
          Orientando(s)
          • JULIA VAZ TOSTES MILUZZI DE OLIVEIRA
          Banca
          • Alan de Brito
          • ERIVALDO JOSÉ SCALOPPI JUNIOR
          • Flávio Ponzoni
          Resumo A borracha natural vem sendo cada vez mais utilizada na composição dos mais diversos tipos de produtos, o que desencadeou considerável incremento nas áreas plantadas com seringueira. Assim, o monitoramento de seringais ganhou notoriedade, sendo imagens de satélite utilizadas para esse fim. Mesmo que a estrutura dos dosséis traga muitos desafios à caracterização dos seringais, a deciduidade característica da espécie é fundamental para aplicações de sensoriamento remoto à heveicultura. Uma das formas de trabalhar com os inconvenientes estruturais dos dosséis é utilizando atributos espaciais em conjunto com atributos espectrais no processo de caracterização. Assim, este trabalho objetivou investigar a contribuição de um conjunto de atributos espaciais à uma caracterização espectral na tentativa de identificar quatro classes de estudo em uma área com ocorrência de plantios de seringueira no Mato Grosso do Sul. A análise exploratória foi realizada através de comparações entre os testes propostos. Primeiro imagens Landsat 8 foram adquiridas e segmentadas. Em seguida foi realizada a amostragem e extração das características espectrais e do NDVI, que foram constituídas pela média por objeto de cada uma das bandas espectrais, e espaciais, que vieram de semivariogramas gerados a partir de valores das bandas espectrais e do NDVI. A partir da amostra e dos atributos foi gerada classificação utilizando o algoritmo Random Forest. Os atributos com valores nulos para a maioria ou para todos os objetos foram escolhidos juntamente com uma nova amostragem. Em seguida foi gerada nova classificação que foi avaliada através das matrizes de confusão dos testes. Os resultados nos mostram que quando a amostragem é feita de maneira cautelosa principalmente para os plantios de seringueira devido à deciduidade, são obtidas caracterizações mais fiéis à realidade. A utilização de atributos espectrais e espaciais em conjunto consegue separar melhor as classes em estudo, e que as classes de estudo não são sensíveis da mesma maneira aos atributos espaciais gerados a partir de valores extraídos das bandas do vermelho e do infravermelho próximo, e do NDVI.
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          A Aprendizagem Significativa de Equações do Primeiro Grau: o processo de aquisição conceitual.
          Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
          Tipo Dissertação
          Data 10/07/2018
          Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
          Orientador(es)
          • SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO
          Orientando(s)
          • MARIANA AGUIAR DA SILVA
          Banca
          • Edvonete Souza de Alencar
          • MIRIAN XAVIER MARQUES
          • SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO
          Resumo
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            ASPECTOS BIOLÓGICOS DE MELOLONTHIDAE FITÓFAGOS EM SUCESSÃO DE CULTURAS EM CHAPADÃO DO SUL-MS.
            Curso Mestrado em Agronomia
            Tipo Dissertação
            Data 19/04/2018
            Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
            Orientador(es)
            • SERGIO ROBERTO RODRIGUES
            Orientando(s)
            • FERNANDO MORAES DA SILVEIRA
            Banca
            • GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
            • LUIS GUSTAVO AMORIM PESSOA
            • SERGIO ROBERTO RODRIGUES
            Resumo No presente trabalho foram desenvolvidos estudos para verificar a diversidade de adultos e a densidade de larvas de Melolonthidae em áreas agrícolas em Chapadão do Sul, MS. Os estudos foram desenvolvidos de março de 2016 a maio de 2017. Foram conduzidos experimentos na fazenda Santa Olinda e fazenda Catléia as quais utilizam as sucessões soja/milho e soja/algodão respectivamente. Ainda na fazenda Santa Olinda foi instalada uma armadilha luminosa para coleta de adultos de Melolonthidae. Em ambas as propriedades foram amostradas larvas nas sucessões soja/milho e soja/algodão respectivamente. Os adultos capturados e as larvas amostradas foram levadas para o laboratório de entomologia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em Cassilândia, MS. Os adultos foram identificados e as larvas criadas até a emergência dos adultos. Em fevereiro e março de 2017 foram realizadas novas amostragens na fazenda Santa Olinda e fazenda Aurora para verificação da densidade larval em culturas convêncionais e Bt. No sistema de sucessão soja/milho, foram obtidas larvas na cultura do milho de março a junho de 2016, com maior densidade em maio, com 5 larvas/m². Porém, na cultura da soja, amostrada de outubro de 2016 a fevereiro de 2017 não foram obtidas larvas, e novamente na cultura do milho amostrado de março a maio não foram obtidas larvas; essas duas culturas apresentavam proteínas de Bacillus thuringiensis (Bt), o que explicaria a ausência das larvas nas amostragens. No sistema de sucessão de soja/algodão, não foram obtidas larvas de março a julho, na cultura do algodoeiro. De Outubro de 2016 a fevereiro de 2017 na cultura da soja pequenas densidades foram amostradas em janeiro e fevereiro, entretanto, essa cultura não apresentava proteína Bt. Novamente ao se amostrar na cultura do algodoeiro de março a maio de 2017 não foram obtidas larvas. Os cultivares de algodoeiro utilizados possuem a proteína do Bt, o que auxiliaria na explicação da não ocorrência de larvas nas amostragens. As amostragens realizadas nas culturas de soja e milho convencionais e Bt, também demostraram que controlam que as proteínas controlaram as larvas de Melolonthidae. As espécies de adultos coletados em maiores quantidades foram Liogenys suturalis, Cyclocephala melanocephala, Bothynus Striatellus e Anomala testaceipennis, as quais apresentaram os maiores índices faunísticos. L. suturalis e A. testaceipennis, são relacionadas como importantes espécies pragas em soja e milho em algumas regiões do Brasil.
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            O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FORÇA DA POLÍCIA MILITAR: PRÁTICAS PREVENTIVAS
            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
            Data 10/03/2018
            Área ADMINISTRAÇÃO
            Orientador(es)
            • MASSILON DE OLIVEIRA SILVA NETO
            Orientando(s)
            • Maria Aparecida Eleuterio de Arruda
            Banca
            • EDSON BERTOLEZO
            • MASSILON DE OLIVEIRA SILVA NETO
            • WANDER MATOS DE AGUIAR
            Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar as práticas interventivas da Política Militar frente à violência doméstica. Para tal, a metodologia utilizada na pesquisa foi embasada no método indutivo e analítico, contextualizando a violência contra mulher que tornou-se um fenômeno social global, logo, buscou-se traçar a violência doméstica e seus reflexos na sociedade, conceituando e esmiuçando as suas tipificações, seguido dos pontos relevantes das causas e consequências desse tipo de violência tem ocasionado nas vítimas e as políticas de enfrentamento. Evidenciando a atuação do poder público no combate a violência doméstica e como se originou e desenvolveu a Lei Maria da Penha dentro do ordenamento jurídico e o trabalho interventivo da PM nesse contexto. Por fim, evidenciou que as práticas estabelecidas por um procedimento operacional padrão e o atendimento preventivo objetiva contribuir para diminuição da violência, dando-lhe um atendimento humanizado, bem como garantindo a segurança e autonomia da mulher, recuperando e promovendo a dignidade feminina no âmbito pessoal e coletivo.
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              VOLATILIZAÇÃO DE AMÔNIA APÓS APLICAÇÃO DA UREIA EM SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO
              Curso Mestrado em Agronomia
              Tipo Dissertação
              Data 02/03/2018
              Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
              Orientador(es)
              • SIMONE CANDIDO ENSINAS MAEKAWA
              Orientando(s)
              • FERNANDO LOURENÇO SANTANA DA SILVA
              Banca
              • ANA CAROLINA ALVES ROCHETTI
              • DIÓGENES MARTINS BARDIVIESSO
              • TERESA CRISTINA ALVES
              Resumo Diversos fatores reduzem a eficiência do N, sendo a perda gasosa na forma de NH3 por meio da volatilização uma das principais. Objetivou-se com este trabalho quantificar as perdas de N por volatilização de amônia no sistema ILPF em diferentes épocas e distâncias dos renques de eucalipto nas culturas de milho e pastagem. Na cultura do milho foram duas épocas de aplicação (novembro e dezembro), sendo uma adubação no plantio com 500 kg ha-1 de NPK, com a formulação 8-28-16, totalizando 40 kg de N ha-1 e a outra 45 dias posterior à implantação da cultura (adubação de cobertura) com 500 kg ha-1 de N, P e K na fórmula 20-5-20, totalizando 100 kg de N ha-1. Na pastagem foram duas aplicações (dezembro e janeiro), onde utilizou-se 45 kg de N ha-1em cada ciclo. Na adubação realizada na semeadura do milho, as perdas diárias e total por volatilização de amônia foram semelhantes em todas as distâncias dos renques, as perdas diárias foram baixas, não ultrapassando 1,3% do N aplicado e a perda total variou de 10,4 a 11,8 % do N aplicado. Na adubação de cobertura do milho as perdas diárias e acumulada foram maiores comparada à adubação realizada na semeadura, o tratamento sem renque teve a maior perda no primeiro dia, 18% do N aplicado e a maior perda total, 46,25% do N aplicado. Na pastagem as taxas mais altas de volatilização acumulada e diária foram na primeira época de adubação, tendo o primeiro dia a maior perda, 8,7% do N aplicado, na segunda adubação a maior perda foi no segundo dia, 3,1% do N aplicado. Não houve diferença entre as distâncias dos renques na primeira e segunda época de aplicação do N na pastagem.
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              PATRULHAMENTO TÁTICO NA PMMS:HISTÓRICO, EVOLUÇÃO E UMA PROPOSTA DE PADRONIZAÇÃO.
              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 28/02/2018
              Área ADMINISTRAÇÃO
              Orientador(es)
              • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
              Orientando(s)
              • Samuel Castilho Ferreira Aragão
              Banca
              • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
              • MARCUS VINICIUS POLLET
              • WAGNER FERREIRA DA SILVA
              Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar as origens do Patrulhamento Tático na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul buscando entender a sua evolução.Para tanto, buscar-se-á os registros históricos dessa modalidade de policiamento ostensivo a nível nacional e posteriormente o que tange ao Estado de Mato Grosso do Sul. Em seguida, com intuito de embasar o seu emprego racional e técnico deverá se analisar os conceitos existentes de malha protetora e os esforços de policiamento adequando-os à realidade local. Por conseguinte, propor-se-á uma padronização do emprego desse policiamento com vistas a uma melhora do atendimento e a potencialização da sensação de segurança vivida pela sociedade através dessa atividade fim da Segurança Pública.
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                RESPOSTA DO TAMANHO DE SEMENTE, PROFUNDIDADE DE SEMEADURA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO CRESCIMENTO INICIAL DO MILHO
                Curso Mestrado em Agronomia
                Tipo Dissertação
                Data 28/02/2018
                Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
                Orientador(es)
                • TIAGO ZOZ
                Orientando(s)
                • CELÍ SANTANA SILVA
                Banca
                • ALAN MARIO ZUFFO
                • EDILSON COSTA
                • ELIANA DUARTE CARDOSO
                • TIAGO ZOZ
                Resumo A formação do estande de plantas na cultura do milho pode ser afetada pelo tamanho das sementes, profundidade de semeadura, e a umidade do solo. Diante do exposto, o trabalho teve como objetivo avaliar o tamanho de sementes, a profundidade de semeadura e a condições de disponibilidade hídrica do solo na emergência e no crescimento inicial de plantas de milho. O experimento foi conduzido sob cultivo protegido, em delineamento experimental de blocos ao acaso, disposto em esquema fatorial 4 x 2 x 2, sendo constituído de quatro profundidades de semeadura (3, 6, 9 e 12cm), dois níveis de disponibilidade hídrica do solo (25% e 75% da capacidade de vaso) e, dois tamanhos de semente (peneiras 20C e 24L), com quatro repetições. Em condições de disponibilidade hídrica do solo, recomenda-se realizar a semeadura nas profundidades entre 3 e 9 cm. Em condições de baixa disponibilidade hídrica, recomenda-se fazer a semeadura com 3 cm de profundidade. O tamanho da semente não influencia a emergência de plântulas de milho independente das condições hídricas do solo e da profundidade de semeadura. Sementes maiores originam plantas com maior vigor.
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                GESTÃO EFICIENTE DO ALMOXARIFADO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 28/02/2018
                Área ADMINISTRAÇÃO
                Orientador(es)
                • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                Orientando(s)
                • Vilson Silva
                Banca
                • ANTÔNIO MARCOS CARNEIRO
                • JOSÉ ALVES DAS NEVES
                • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                Resumo No almoxarifado estão os elementos de extrema importância para o bom funcionamento da corporação Bombeiros, haja vista que durante esta pesquisa ficou evidenciado o real valor desse departamento para a boa prestação de serviço a qual a instituição está imbuída, isso está ligado fundamentalmente com administração de materiais pela logística fornecida pelo almoxarifado. Sendo assim, o estudo teve como principal objetivo contribuir com o Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul uma visão de gestão qualificada que aglutina otimização, inovação, criatividade, organização, controle de estoque, reposição dos materiais e distribuição numa visão ágil moderna rápido econômico e eficiente. E teve como problema a questão: como tornar o almoxarifado geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul mais proativo? Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa exploratório e bibliográfica na qual foram consultados livros, legislação pertinente à temática. Os resultados obtidos demonstram que o chefe do almoxarifado geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS muito tem realizado no sentido de melhorias mas ainda precisa focar na gestão qualificada no controle de estoque e distribuição de materiais para os Quartéis subordinados, melhoria nas instalações físicas, implementação de software para controle de entradas e saídas de materiais do estoque fortalecendo a eficiência, foi constatado também que é de fundamental importância aquisição de caminhão de médio porte modelo baú com finalidade de levar os materiais até os Quartéis do interior do estado.
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                  NITRATOS NO CONDICIONAMENTO FISIOLÓGICO EM SEMENTES DE MILHO SOB ESTRESSES ABIÓTICOS
                  Curso Mestrado em Agronomia
                  Tipo Dissertação
                  Data 28/02/2018
                  Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
                  Orientador(es)
                  • FLAVIO FERREIRA DA SILVA BINOTTI
                  Orientando(s)
                  • CAIO CÉSAR BURIN
                  Banca
                  • EDILSON COSTA
                  • ELIANA DUARTE CARDOSO
                  • FLAVIO FERREIRA DA SILVA BINOTTI
                  Resumo O milho destaca-se dentre as espécies cultivadas no país, e em seu cultivo, a etapa da semeadura carece de atenção por ser ponto de partida para altas produtividades. Nessa etapa diversos fatores podem comprometer o processo germinativo e a formação de um estande adequado, tais como: estresse hídrico, térmico, salino e hipóxia. Sendo assim, técnicas como o condicionamento fisiológico podem minimizar esses fatores, promovendo maior rapidez e uniformidade de germinação. O projeto foi realizado no Laboratório de Análise de Sementes e na área experimental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Cassilândia, no ano de 2017, e foi dividido em duas etapas (etapa A e B). Etapa A: o objetivo foi evidenciar o melhor método e período de condicionamento fisiológico. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 3x8 para hidratação entre papeis e 3x6 para imersão direta, sendo constituído de lotes de sementes de milho e períodos de hidratação. O método entre papéis consistiu na hidratação das sementes utilizando três folhas de papel do tipo “Germitest”, umedecidas com três vezes a massa dos papéis secos, e imersão direta, onde a hidratação das sementes foi realizada deixando-as totalmente submersas em água, ambos os métodos realizados na temperatura de 25ºC. Etapa B: o objetivo foi avaliar diferentes agentes químicos através do método e período hidratação escolhido da etapa A, no condicionamento fisiológico para a superação de estresses durante o período de germinação. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 2x5, sendo constituído de dois lotes de sementes que foram submetidas ao condicionamento fisiológico por imersão direta, sob temperatura constante de 25ºC, pelo período de 18 horas, e diferentes agentes químicos utilizados no condicionamento fisiológico (controle, água, Ca(NO3)2, KNO3, Ca(NO3)2 + KNO3. O condicionamento fisiológico de sementes através da imersão direta, no período de 18 horas e com ambas as substâncias se mostrou de modo geral, um método promissor para superar efeitos deletérios abióticos encontrados a campo no momento da germinação. A utilização de nitratos via condicionamento fisiológico é uma alternativa para promover efeitos benéficos perante a situações de estresse. O condicionamento fisiológico proporciona maior velocidade de emergência, independente da substância utilizada, sem interferir no desenvolvimento inicial de plântulas.
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                  A RELAÇÃO ENTRE O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 28/02/2018
                  Área ADMINISTRAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • AIRTON PINTO DE MOURA
                  Orientando(s)
                  • Edcezar Zeilinger
                  Banca
                  • AIRTON PINTO DE MOURA
                  • JURACY PEREIRA DA PAZ
                  • MARCOS PAULO GIMENEZ
                  Resumo Atualmente os cenários organizacionais têm exteriorizado contínuas mudanças estruturais, estratégicas e tecnológicas. O exposto artigo suscita analisar o uso das algemas no direito brasileiro, baseando-se nos fundamentos jurídicos, trazendo consigo assuntos envoltórios, de diferentes ópticas. Nesse viés, contextualiza questões em destaque na atualidade, referentes a suas divergências, presumindo os direitos fundamentais dos indivíduos, previstos por lei. O tema, tendo em vista a atuação da polícia militar, que na maior parte das vezes age executando um trabalho de prisões em flagrante, envolve inúmeras discussões, uma vez que, visa encontrar uma conciliação entre o uso das algemas como forma de defesa, por parte dos agentes de segurança, e a seguridade do princípio da dignidade humana para os presos. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa é classificada como bibliográfica e documental, de gênero teórico, sendo realizada a coleta de dados por meio de fontes secundárias. A súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, determina o uso das algemas, diante de casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Dessa maneira, o exposto, envolve pontos de vista diferenciados, se por um lado, pessoas discordam da súmula, afirmando haver uma retirada da fundamentação legal dos agentes públicos, por outro, indivíduos defendem a legalidade da súmula, declarando que veio preservar os direitos dos presos. Conclui-se que é uma questão controversa que envolve várias problemáticas no âmbito político e jurídico brasileiro.
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                    EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: SUBSTITUIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADES BUROCRÁTICAS POR AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 28/02/2018
                    Área ADMINISTRAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • AIRTON PINTO DE MOURA
                    Orientando(s)
                    • Willian Silva do Nascimento
                    Banca
                    • AIRTON PINTO DE MOURA
                    • EDMILSON LOPES DA CUNHA
                    • JOSÉ AMORIM LONGATTO
                    Resumo O princípio da eficiência deve propiciar ao Estado melhor otimização de seus recursos; o gestor público deve demonstrar responsabilidade nos gastos e alcançar os melhores resultados possíveis na sua aplicação. O presente tem como foco principal analisar a maneira de emprego dos policiais militares, especificamente no desempenho destes profissionais no serviço burocrático da corporação. O objetivo é verificar as atribuições que são desenvolvidas e a possibilidade de contratação de técnicos ou auxiliares administrativos para que o policial possa atuar em sua atividade específica de policiamento ostensivo e preventivo. A pesquisa é classificada como qualitativa e quantitativa e por se tratar de um contexto específico, também como um estudo de caso. O instrumento utilizado para obtenção de dados foi o questionário, aplicado em unidades da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, com a finalidade de identificar o perfil do profissional que exerce atividades administrativas e suas atribuições. Os resultados demonstraram que as atribuições administrativas são semelhantes às realizadas por técnicos administrativos de outros setores públicos. Conclui-se que é possível o exercício de atividades por outros agentes públicos e que a substituição possibilitaria redução de custos e um avanço gerencial na otimização dos recursos humanos da corporação.
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