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TRABALHO Ações
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA COMO MEIO DE GARANTIA DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 21/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
Orientando(s)
  • ESMÉRIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Banca
  • ALESSANDRO MARTINS PRADO
  • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
  • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Resumo O presente trabalho tem como objetivo primordial trazer à tona a suma importância da
água para a vida humana, fauna e flora no planeta Terra, bem como exteriorizar a
necessidade da proteção legal efetiva deste bem tão essencial para todos. Por meio do
método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, espera-se demonstrar a
relação do homem com a água e o meio ambiente em que vive, pautando a necessária
preservação do meio ambiente como meio de se garantir um equilíbrio intergeracional.
Espera-se demonstrar também que no Brasil há a existência de uma vasta legislação
ambiental, em especial à proteção da água. Percebe-se, contudo, que apesar do Brasil
ser evoluído no quesito legislação ambiental, nota-se que há ainda uma grande falta de
efetividade das supracitadas normas, tendo em vista que ilícitos e descumprimentos das
mesmas ainda ocorrem com frequência neste sentido. Há que se ressaltar também a
efetiva imposição do Princípio de Vedação do retrocesso socioambiental, pois afinal
retroceder neste sentido faz com que anos de conquistas no âmbito ambiental sejam
perdidos. Com base em dados de pesquisas recentes realizadas pelo IBGE, o trabalho
apresenta em breves aspectos como é o acesso à água potável e saneamento básico pela
população brasileira em pleno século XXI. Por fim, trata de mostrar a urgente mudança
de hábitos do ser humano que se vê moldado por uma cultura extremamente
antropocêntrica e utilitarista. Sendo assim, dentro da previsão constitucional de proteção
ao meio ambiente e do momento ambiental mundial é salutar que exista uma nova
forma de entender o “tempo do planeta”, e que a água, mínimo existencial a uma vida
digna, integra o meio em que vivemos.
Palavras- chave: Constituição Federal. Meio ambiente. Água. Humanidade. Retrocesso
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DIREITOS HUMANOS: E A SÍNDROME QUE ENVOLVE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 21/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • LÉIA COMAR RIVA
Orientando(s)
  • AMANDA DA SILVA EVANGELISTA
Banca
  • LÉIA COMAR RIVA
  • MARILIA RULLI STEFANINI
  • RODRIGO COGO
Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar, analisar e diferenciar Alienação Parental da Síndrome de Alienação Parental, o seu conceito e impacto no âmbito jurídico, social, a sua essência e, principalmente, suas consequências na vida do indivíduo alienado, apontando até que ponto esse tema afetaria os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta magna de 88. Faz-se necessário discorrer sobre as medidas cautelares que buscam combater toda forma de Alienação Parental, bem como expôr uma discussão sobre um projeto de lei que visa regovar ou não a referida lei de alienação, assegurando assim o bem estar da criança ou adolescente. O trabalho apresenta caráter descritivo com o objetivo de determinar e explicar um fenômeno, dessa forma sua metodologia é de pesquisa bibliográfica. Ao final concluiu-se que a integridade física e psíquica da criança é o bem maior que deverá ser resguardado.
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“Influência da Internalização dos Direitos Humanos nos Direitos das Mulheres”
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 20/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • LISANDRA MOREIRA MARTINS
Orientando(s)
  • ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA
Banca
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LÉIA COMAR RIVA
  • LISANDRA MOREIRA MARTINS
Resumo Os direitos das mulheres, assim como os direitos humanos possuem como
característica marcante a historicidade, já que ambos foram conquistados ao longo
dos anos e dimensões de direitos. A Declaração Universal de Direitos Humanos
abriu as portas para a proteção dos direitos humanos de forma universal, fazendo
surgir também diversos Tratados e Convenções com proteções específicas em
variadas searas do direito, e, em especial sobre o tema em estudo. Essa proteção
dirigida às mulheres ecoou porque, a isonomia presente na Declaração Universal
não foi suficiente para atingir a igualdade de gênero. Assim, o Brasil e diversos
outros países ao aderirem às Convenções e Tratados protetivos das mulheres estão
tendo que adequar suas legislações internas, o que vem sendo feito de forma
gradativa, tropicalizando esses documentos, para que a observância desses direitos
corresponda à realidade doméstica. O reconhecimento de diversos direitos humanos
às mulheres no contexto social, de políticas públicas e criminal, penal, civil, eleitoral,
entre outros representa relevante progresso, mas sabe-se que ainda hão diversos
direitos a serem positivados, pois em razão da dinamicidade da sociedade, surgem
novas necessidades a serem protegidas. Por fim, deve-se almejar sempre a
sedimentação do que fora conquistado, evitando-se retrocessos, mas sem que isso
signifique engessar direitos.
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“ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: das origens das Democracias Liberais, passando pelas Democracias de Baixa Intensidade, até a atual Conjuntura do Estado Brasileiro”.
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 19/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • ALESSANDRO MARTINS PRADO
Orientando(s)
  • ANE CAROLINE DE FREITAS VIEIRA
Banca
  • AILTON DE SOUZA
  • ALESSANDRO MARTINS PRADO
  • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
Resumo Este trabalho objetivou analisar o processo de desmantelamento das democracias liberais, bem
como a transição do Estado Democrático de Direito para o Estado Pós-Democrático. Nesse
sentido, enfatizou-se, a fim de contextualizar a temática, as revoluções francesa e americana,
como também buscou-se conceituar a democracia liberal e os regimes democráticos e
totalitários. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas diversas obras,
documentários e artigos que retratavam o tema. No decorrer do trabalho, por meio da análise
do material utilizado, adotando o método indutivo/dedutivo, constatou-se que o Brasil se
encontra em uma era pós-democrática e que a democracia brasileira é frágil e simbólica. Notouse ainda, que a influência dos veículos midiáticos e mais recentemente das mídias sociais na
política é muito prejudicial, tendo em vista que esses veículos possuem ferramentas que
induzem e conseguem modificar o pensamento humano, moldando as decisões dos
telespectadores, leitores e usuários para que votem em determinado candidato e tomem certas
atitudes que favoreçam as grandes corporações. No mais, buscou-se também apresentar
alternativas que possam reverter o processo de transição, desconstruindo o estado de exceção
permanente e reestabelecendo o Estado Democrático de Direito.
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Cultura patriarcal: a construção da violência contra a mulher
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 16/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
Orientando(s)
  • JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA
Banca
  • Cledione Jacinto de Freitas
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • Tania Suely Antonelli Marcelino Bravo
Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar o papel da cultura na manutenção da visão
degradante que se tem sobre a mulher, advinda de conceitos da sociedade patriarcal. O estudo
buscou mostrar como a cultura patriarcal, repassada por gestos, falas e pensamentos, que
inicialmente possam parecer inofensivos, tendem a manter a posição da mulher em um “status
quo”, impedindo que as mesmas se vejam salvaguardadas pelo ordenamento jurídico vigente,
mormente no que tange aos seus direitos humanos. O trabalho utilizou o método indutivo,
apoiado em pesquisa de cunho bibliográfico para repensar a situação da mulher na sociedade.
Pautou-se toda essa construção pela noção, a ser trazida, de como a cultura influencia
incisivamente o pensar coletivo. Em um primeiro momento, o estudo buscou conceituar a
cultura e, como esta, teve uma evolução em seu sentido semântico, passando de um predicado
relativo ao processo educacional para um método de análise de comportamentos sociais. Foi
abordada brevemente a influência da família na construção das personalidades humanas,
demonstrando como esta atua no sentido de inculcar, mesmo que imperceptivelmente, a cultura
nas crianças, ensinando sobre os papeis de gênero que a sociedade celebra e reafirmando a
valoração do masculino sobre o feminino. Secundariamente, realizou-se um apanhado histórico
da opressão sobre as mulheres, passando pela história da opressão das mulheres brasileiras, das
africanas, das asiáticas e das mulçumanas, a fim de demonstrar como a cultura patriarcal
coexiste nos mais diversos tipos de cultura, ao redor do mundo, impedindo a estas a percepção
de seus direitos humanos. Após isso, foram trazidos os avanços jurídicos no que tange à
proteção dos direitos da mulher. E, por fim, se trouxe à baila a noção de que a cultura atua como
perpetuadora da submissão feminina, desvalorizando as mulheres e naturalizando o mal
cometido contra elas. Assim, foi possível concluir que a noção da superioridade masculina não
decorre de diferenças biológicas, mas sim de uma construção cultural e que, desta feita, se faz
extremamente necessário mudar a cultura, consequentemente desconstruindo valores sexistas
perpetuados pela cultura patriarcal, para que a mulher realmente possa gozar de seus direitos
humanos, em uma sociedade mais igualitária e menos sexista.
Palavras-Chave: Cultura. Sociedade Patriarcal. Mulheres. Violência. Direitos Humanos.
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ANÁLISE DO PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA
Curso Especialização em Direitos Humanos
Tipo Monografia
Data 15/10/2020
Área DIREITO
Orientador(es)
  • FABRÍCIO MURARO NOVAIS
Orientando(s)
  • GISLAINE NUNES SOUZA
Banca
  • FABRÍCIO MURARO NOVAIS
  • JULIANO GIL ALVES PEREIRA
  • TALES MENDES ALVES
Resumo A presente pesquisa teve por objetivo analisar o princípio de vedação ao retrocesso
social, frente a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. Para tanto buscou entender a
plenitude interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos, demonstrando
que houve uma verdadeira afronta ao princípio do retrocesso social e vários outros
tantos outros direitos, de forma a retirar toda e qualquer segurança jurídica outrora
construída em favor dos empregados, haja vista a relação de desigualdade que
sempre existiu na relação de trabalho. A Constituição Federal de 1988 deu força de
emenda constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), que
fossem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos dos votos dos respectivos membros (artigo 5º, §3º). O texto constitucional
vale dizer, impôs a dignidade humana como um dos esteios do Estado Democrático
de Direito, já logo no seu artigo 1º, inciso III. A nova normatização não apenas violou
a principiologia básica do direito laboral, mas acabou também por retroceder a
ordem jurídica brasileira no que tange à proteção da parte hipossuficiente na relação
de trabalho. Contou com pesquisa histórico-jurídica e bibliográfica. Verificando ao
final a necessidade de uma atuação proativa por parte dos magistrados, a fim de
realizar um efetivo controle de constitucionalidade, e a necessidade de os direitos
sociais serem observados de modo a reduzir as desigualdades entre as pessoas,
proporcionando aos indivíduos melhores condições de vida.
Palavras-chave: Reforma trabalhista, retrocesso social.
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ALTERNATIVAS DE SELEÇÃO DE FÊMEAS NELORE PRECOCES E SEU IMPACTO NO MELHORAMENTO GENÉTICO
Curso Mestrado em Zootecnia
Tipo Dissertação
Data 03/10/2020
Área ZOOTECNIA
Orientador(es)
  • FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA
Orientando(s)
  • GEANCARLOS CARRARO DA SILVA
Banca
  • ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA
  • ÉRIKLIS NOGUEIRA
  • HENRIQUE JORGE FERNANDES
Resumo
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    DESEMPENHO DE VACAS DA RAÇA PANTANEIRA SUBMETIDAS À SISTEMAS DE PASTOREIO DE PRECISÃO, NO PERÍODO DAS ÁGUAS, NA REGIÃO DO ALTO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE
    Curso Mestrado em Zootecnia
    Tipo Dissertação
    Data 02/10/2020
    Área ZOOTECNIA
    Orientador(es)
    • MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
    Orientando(s)
    • DANIELA ARESTIDES ALVES CASTILHO
    Banca
    • ANDRÉ ROZEMBERG PEIXOTO SIMÕES
    • FRANCISCO EDUARDO TORRES
    • MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
    Resumo
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      EFEITOS DA RESTRIÇÃO ALIMENTAR E REALIMENTAÇÃO EM PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS) EM DUAS FASES DE CULTIVO EM TANQUES-REDE
      Curso Mestrado em Zootecnia
      Tipo Dissertação
      Data 02/10/2020
      Área ZOOTECNIA
      Orientador(es)
      • CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
      Orientando(s)
      • MARILDA RIBEIRO SOARES DAVALO
      Banca
      • CLAUCIA APARECIDA HONORATO DA SILVA
      • CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
      • GISELE CRISTINA FÁVERO
      Resumo
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        AVALIAÇÃO DA MACROFAUNA EPIGEA E PRODUÇÃO DE SERAPILHEIRA DE FORRAGEIRA NATIVA SOB SOMBREAMENTO NA REGIÃO DE TRANSIÇÃO CERRADO-PANTANAL
        Curso Mestrado em Zootecnia
        Tipo Dissertação
        Data 02/10/2020
        Área ZOOTECNIA
        Orientador(es)
        • PEDRO NELSON CESAR DO AMARAL
        Orientando(s)
        • GEOVANE GONÇALVES RAMIRES
        Banca
        • ESTELLA ROSSETO JANUSCKIEWICZ
        • HENRIQUE JORGE FERNANDES
        • PEDRO NELSON CESAR DO AMARAL
        Resumo
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          FATORES QUE AFETAM A RESPOSTA DA PROPRIEDADE RURAL DE BOVINOCULTURA DE CORTE À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
          Curso Mestrado em Zootecnia
          Tipo Dissertação
          Data 01/10/2020
          Área ZOOTECNIA
          Orientador(es)
          • LUISA MELVILLE PAIVA
          Orientando(s)
          • RUDEL SANCHES SILVA JUNIOR
          Banca
          • ESTELLA ROSSETO JANUSCKIEWICZ
          • HENRIQUE JORGE FERNANDES
          • MARCELO VEDOVATTO
          Resumo
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            INFLUÊNCIA DOS GENÓTIPOS E FONTES DE VOLUMOSO NA DIGESTÃO ANAERÓBIA DOS DEJETOS DE OVINOS CONFINADOS
            Curso Mestrado em Zootecnia
            Tipo Dissertação
            Data 01/10/2020
            Área ZOOTECNIA
            Orientador(es)
            • TÂNIA MARA BAPTISTA DOS SANTOS
            Orientando(s)
            • THIAGO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA
            Banca
            • ANA CAROLINA AMORIM ORRICO
            • DALTON MENDES DE OLIVEIRA
            • TÂNIA MARA BAPTISTA DOS SANTOS
            Resumo
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              CONDIÇÕES PARA MAXIMIZAR O RESULTADO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO NA REGIÃO DE CERRADO DO BRASIL CENTRAL
              Curso Mestrado em Zootecnia
              Tipo Dissertação
              Data 30/09/2020
              Área ZOOTECNIA
              Orientador(es)
              • HENRIQUE JORGE FERNANDES
              Orientando(s)
              • JÉSSICA SOARES DO CARMO
              Banca
              • ALINE GOMES DA SILVA
              • HENRIQUE JORGE FERNANDES
              • MARCELO VEDOVATTO
              Resumo
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                ETOLOGIA DO CUIDADO PARENTAL EM VACAS DA RAÇA PANTANEIRA
                Curso Mestrado em Zootecnia
                Tipo Dissertação
                Data 23/09/2020
                Área ZOOTECNIA
                Orientador(es)
                • MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
                Orientando(s)
                • VITÓRIA SOARES
                Banca
                • DANIELE PORTELA DE OLIVEIRA TORGAN
                • JOSÉ RÍMOLI
                • MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
                Resumo
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                  DENSIDADE DE CRIAÇÃO NO DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE CARCAÇA DE FRANGOS DE CORTE ROSS 308
                  Curso Mestrado em Agronomia
                  Tipo Dissertação
                  Data 18/09/2020
                  Área AGRONOMIA
                  Orientador(es)
                  • ANDRÉIA FRÓES GALUCI OLIVEIRA DE SOUZA
                  Orientando(s)
                  • HIGOR JONATHAN DE OLIVEIRA SILVA
                  Banca
                  • ANA CAROLINA ALVES ROCHETTI - Participação via webconferência
                  • ANDRÉIA FRÓES GALUCI OLIVEIRA DE SOUZA
                  • ELIANA DUARTE CARDOSO BINOTTI - Participação via webconferência
                  • ELIS REGINA DE MORAES GARCIA - Participação via webconferência
                  Resumo O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o efeito da densidade de criação sobre o desempenho produtivo, características de carcaça, produtividade, lucratividade e desenvolvimento ósseo de frangos de corte Ross 308. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado com quatro densidades de criação (10, 12, 14 e 16 aves m-2). Para avaliação do desempenho foram avaliados: peso vivo, ganho de peso, consumo de ração e conversão alimentar, nos períodos acumulados de 1 a 7, 1 a 14, 1 a 21, 1 a 28, 1 a 35 e 1 a 42 dias. Avaliou-se os pesos e rendimentos de carcaça, cortes comerciais, miúdos comestíveis e da gordura abdominal. Foram avaliadas a produtividade, índice de eficiência produtiva (IEP), viabilidade e lucratividade. Também avaliou-se o comprimento, espessura, peso e índice de Seedor dos ossos longos (tíbia e fêmur) dos frangos. Para o período de 1 a 42 dias as aves criadas nas densidades de 10 e 14 aves m-2 apresentaram os melhores resultados para peso vivo e ganho de peso dos animais, não havendo diferença no período total de criação para consumo de ração e conversão alimentar entre nenhumas das densidades de criação trabalhadas. O peso e o rendimento de carcaça e dos cortes de maior valor comercial não apresentaram diferenças para nenhum tratamento avaliado. A produtividade foi maior no tratamento com 16 aves m-2. Não houve diferença significativa para viabilidade entre as densidades de criação trabalhadas. O IEP foi maior para frangos criados na densidade de 10 aves m-2. Não houve interação entre densidade de criação e idade para nenhum parâmetro ósseo avaliado. Houve diferença no comprimento e espessura da tíbia entre as densidades de criação. A densidade de 10 aves m-2 teve a maior lucratividade quando comparado com as demais. Aves criadas na densidade de 10 aves m-2 apresentaram melhores resultados de desempenho e consequentemente melhor lucratividade, além de trazer maior bem-estar animal às aves, uma vez que proporciona um maior espaço para expressarem o seu comportamento natural.
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                  POTÁSSIO NA REDUÇÃO DA PODRIDÃO RADICULAR SECA DO FEIJOEIRO
                  Curso Mestrado em Agronomia
                  Tipo Dissertação
                  Data 17/09/2020
                  Área FITOSSANIDADE
                  Orientador(es)
                  • FELIPE ANDRÉ SGANZERLA GRAICHEN
                  Orientando(s)
                  • HEVELÂYNE CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA
                  Banca
                  • CRISTIANE GONÇALVES DE MENDONÇA
                  • FELIPE ANDRÉ SGANZERLA GRAICHEN
                  • LILIAN MARIA ARRUDA BACCHI
                  Resumo
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                    DESEMPENHO PRODUTIVO DE JUVENIS DE CURIMBA (Prochilodus lineatus) EM SISTEMAS DE BIOFLOCOS
                    Curso Mestrado em Zootecnia
                    Tipo Dissertação
                    Data 10/09/2020
                    Área ZOOTECNIA
                    Orientador(es)
                    • CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
                    Orientando(s)
                    • GLEICE KELLI VIEIRA
                    Banca
                    • CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
                    • Jayme Aparecido Povh
                    • PEDRO LUIZ DE CASTRO
                    Resumo
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                      A Música como Linguagem na Apropriação Discursiva e Constituição da Identidade de Estagiários do Curso de Licenciatura em Química
                      Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
                      Tipo Dissertação
                      Data 01/09/2020
                      Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
                      Orientador(es)
                      • ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA
                      Orientando(s)
                      • Joice Menezes Lupinetti
                      Banca
                      • ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA
                      • ANTONIO ROGÉRIO FIORUCCI
                      • MARIA AMÉLIA MONTEIRO
                      Resumo
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                        MACROFAUNA EDÁFICA EM ADUBOS VERDES, EM DIFERENTES PROFUNDIDADES
                        Curso Mestrado em Agronomia
                        Tipo Dissertação
                        Data 28/08/2020
                        Área AGRONOMIA
                        Orientador(es)
                        • ALFREDO RAUL ABOT
                        Orientando(s)
                        • FABÍOLA DO ESPIRITO SANTO
                        Banca
                        • ALFREDO RAUL ABOT
                        • FRANCISCO EDUARDO TORRES
                        • Tatiane do Nascimento Lima
                        Resumo
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                          INOCULAÇÃO DO FEIJOEIRO ASSOCIADA À ADUBAÇÃO FOLIAR COM COBALTO E MOLIBDÊNIO
                          Curso Mestrado em Agronomia
                          Tipo Dissertação
                          Data 14/08/2020
                          Área AGRONOMIA
                          Orientador(es)
                          • FRANCISCO EDUARDO TORRES
                          Orientando(s)
                          • GABRIELE GONÇALVES DE MENDONÇA
                          Banca
                          • FRANCISCO EDUARDO TORRES
                          • LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO
                          • PAULO EDUARDO TEODORO
                          Resumo
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