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TRABALHO Ações
COMO DIMINUIR O CUSTO DA ÁGUA E DO ESGOTO APROVEITANDO A ÁGUA DAS CHUVAS NAS RESIDÊNCIAS: UMA ABORDAGEM DE PROJETO EDUCACIONAL
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • EDMILSON DE SOUZA
Orientando(s)
  • ILIDIA PEREIRA RODRIGUES
Banca
  • EDMILSON DE SOUZA
  • Mestra Ana Lúcia Serrou Castilho
  • Mestra Estela Mara de Andrade
Resumo A utilização do consumo consciente de água, a preservação do meio ambiente e o cuidado com a contaminação da
água por meio do esgoto representam temas que demandam maiores estudos para promover novos hábitos sociais
permitindo a preservação dos recursos naturais. A alfabetização científica de crianças no âmbito da Educação
Formal, através do trabalho pedagógico com projetos educacionais, representa uma forma de motivar os estudantes
no desenvolvimento de novos hábitos sociais a partir da investigação de maneira contextualizada. A pesquisa foi
conduzida segundo a abordagem de projeto educacional e desenvolvida com estudantes da Escola Estadual São
Francisco, em que foi investigada a redução dos custos envolvendo o consumo de água e esgoto. Os resultados
confirmam que as atividades propostas e desenvolvidas através da abordagem de projetos educacionais alcançaram
seus objetivos, entre elas o desenvolvimento de um aparato para explorar o reuso residencial de água, que
contribuiu de maneira concreta para a aprendizagem, e, adicionalmente, permitiram o fortalecimento de
habilidades sócio emocionais que auxiliaram na aproximação das atividades escolares com o núcleo familiar dos
estudantes.
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REFLEXÕES SOBRE O USO DE TICs NA ESCOLA: ESTUDANTES DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVEM CATALOGO DIGITAL SOBRE FAUNA E BIOMA MS
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • EDMILSON DE SOUZA
Orientando(s)
  • MÁRCIA DA SILVA TEIXEIRA CORREIA
  • ZENILCI GONÇALVES DO BONFIM ROMÃO
Banca
  • Doutor Antonio Balbino Neto
  • EDMILSON DE SOUZA
  • Mestra Ana Lúcia Serrou Castilho
Resumo O presente artigo tem como pressuposto uma reflexão sobre o processo de ensino aprendizagem por investigação com abordagem na área de Ciências da Natureza aliada ao uso de TIC’s - Tecnologias da Informação e Comunicação na escola, procedimento pelo qual estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental tiveram a oportunidade de pesquisar e desenvolver o Catálogo Digital sobre a Fauna nos Biomas de MS. O objetivo deste artigo é o de propor uma análise sob a ótica de alunos protagonistas do seu processo de aprendizagem aliado ao uso das TIC’s mediados pelo professor e, assim evidenciar a importância da prática pedagógica interativa e investigativa por meio da pesquisa e sistematização do conhecimento de forma efetiva. A proposta ocorreu em dois momentos sendo o primeiro destinado a abordagem do tema utilizando vídeos informativos, slides de imagens e filmes sobre o tema em estudos; num segundo momento, houve o direcionamento e dinamização para estudo, pesquisa e produção dos estudantes publicados no blog da escola. Nessa perspectiva, as práticas pedagógicas mediadas pelas TIC’s, se tornam mais significativas, dinâmicas, efetivas e oportunizou a aprendizagem efetiva. Além disso, a temática desenvolvida apresentou-se como um novo e instigante contexto para a atuação protagonista do estudante.

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USO DE MODELOS DE CÉLULAS NAS AULAS PRÁTICAS DE CIÊNCIAS
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • ELIANE CERDAS
Orientando(s)
  • MILENA COENGA CATANANTE RAZUK
  • PAULICEIA ARCE RIBEIRO
Banca
  • ELIANE CERDAS
  • Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
  • Mestre Agnaldo de Oliveira
Resumo A elaboração deste trabalho partiu da própria prática pedagógica e o seu objeto em estudo foi focado na elaboração de modelos e modelagens de células, no ensino de ciências com o 7º ano do Ensino Fundamental. O trabalho foi realizado com 35 alunos que frequentam a Escola Estadual Patronato São Francisco, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Para coletas de dados analisamos os trabalhos desenvolvidos pelos alunos nas aulas práticas e em sala de aula. Concluímos que os alunos em aulas expositivas podem construir ideias equivocadas a respeito da citologia. A construção de modelo celular combinada com sua observação ao microscópio é fundamental para que o aluno não só compreenda e memorize as inúmeras funções celulares, mas entre em contato com aspectos importantes da natureza da própria ciência.

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Classificação Biológica: contribuições para o processo de ensino e aprendizagem
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • ELIANE CERDAS
Orientando(s)
  • PAULO EDUARDO DALL'ACQUA
Banca
  • Doutor Dario Xavier Pires
  • ELIANE CERDAS
  • Mestre Agnaldo de Oliveira
Resumo O ensino de biologia esbarra em várias dificuldades, uma vez que seus conceitos são baseados em experimentações e pesquisas, mas o ensino acaba por ser expositivo. Assim, elaboramos uma sequência didática (SD) que buscou o ensino sobre classificação biológica a partir de atividades de investigação. A SD foi elaborada e aplicada com 37 estudantes de uma escola pública estadual, contendo etapas para o seu desenvolvimento e uma avaliação. Nesta, mais de 83% dos estudantes conseguiram notas acima da média, e mais de 59% dos estudantes conseguiram notas acima de 8,0, indicando a eficácia da atividade. Assim, a elaboração dessa SD foi uma ferramenta eficaz, uma vez que os estudantes demonstraram interesse no tema, efetivamente participaram das atividades e apresentaram um aporte de aprendizagem, que foram demonstrados na avaliação proposta.
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ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA DENGUE A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR COM USO DA PESQUISA COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • EDMILSON DE SOUZA
Orientando(s)
  • VALDEMIR JOSÉ DA SILVA
Banca
  • ANTONIO SALES
  • Doutor Antonio Balbino Neto
  • EDMILSON DE SOUZA
Resumo Ler o mundo, ou as representações dele, requer um exercício constante no estabelecimento de
relações para que ocorram as (re)significações. Na cidade de Campo Grande/MS, a dengue é
um problema absolutamente relevante e, também, mantido pelas autoridades, no Estado e no
País, como um problema sério no âmbito da saúde pública. As Escolas de Educação Básica,
na compreensão dos proponentes desse estudo, por serem uma referência na formação do
cidadão através da alfabetização científica, devem ocupar-se dos problemas presentes no
tecido social e, através, da formação de consciência crítica no estudante, auxiliar, também no
enfrentamento dos problemas cotidianos da vida do estudante. Nesse contexto, o presente
estudo reúne um grupo de professores, em uma experiência multidisciplinar, na elaboração de
uma sequência didática, que utiliza como abordagem o Educar pela Pesquisa, investigando as
incidências de casos de dengue no período entre 2013 e 2016 e sua correlação com a
segregação de bairros, dando destaque ao Bairro Aero Rancho. Este está concatenado
diretamente com a proposta instituída pela Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da
formação de Escolas de Tempo Integral que adotam a pesquisa como princípio educativo.
Foram selecionadas algumas produções de estudantes e submetidos à Análise de Conteúdo, o
que identificou uma mudança na estrutura do discurso em dois momentos distintos da
execução da sequência didática. A metodologia empregada, pautada no Educar pela Pesquisa,
demonstrou, através das respostas dos estudantes, em todas as etapas, que é possível afirmar
que as atividades propostas proporcionaram aprendizagem da temática, e, também, o
desenvolvimento de uma postura crítica. Por fim, a abordagem investigativa auxiliou os
estudantes a problematizarem as questões propostas sobre a incidência de dengue em Campo
Grande, uma capital brasileira com uma estrutura urbana complexa, mas passível de ser
estudada dentro do escopo curricular para o 7º ano do Ensino Fundamental.
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NÍVEIS DE SOMBREAMENTO E MATERIAL REFLETOR EM BANCADAS DE CULTIVO DE MUDAS DE PARICÁ
Curso Mestrado em Agronomia
Tipo Dissertação
Data 23/11/2018
Área FISIOLOGIA DE PLANTAS CULTIVADAS
Orientador(es)
  • GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
Orientando(s)
  • ROBERTO KENNEDY MORTATE
Banca
  • ELIANA DUARTE CARDOSO
  • FÁBIO STEINER
  • GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
Resumo A produção de mudas é uma importante etapa na cadeia produtiva vegetal, visando obter plantas de qualidade para estabelecimento da produção a campo. A implantação de florestas comerciais requerem mudas florestais de qualidade, sendo importante estudar o desenvolvimento das mesmas em diversos ambientes, visando identificar o ambiente mais propício à produção das mesmas. A presente dissertação é composta por dois capítulos. No capítulo 1, revisão de literatura, são abordados os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre o paricá; produção de mudas de paricá; ambiência vegetal na produção de mudas florestais e bancada de cultivo com material refletor. O capítulo 2, refere-se ao experimento conduzido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Cassilândia (UUC), no período de agosto a novembro de 2017. Foram avaliados os níveis de sombreamento de 0% (pleno sol), 30% sob sombrite, 35% sob tela termo-refletora e a casa de vegetação com tela termo-refletora sob o filme com 42/50% de sombreamento para mudas de paricá. Nos ambientes, foram testadas bancadas de cultivo com material refletor (papel alumínio) e sem material refletor. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado em cada ambiente. Os ambientes foram comparados pela análise conjunta, e os resultados de altura da muda e o diâmetro do colo foram mensurados aos 30, 55 e aos 72 dias após transplantio. Finalizou-se o experimento aos 72 dias após o transplantio e realizou-se a análise destrutiva das mudas, submetendo-as a secagem em estufa de ventilação forçada até atingirarem massa seca constante. Baseado nos resultados encontrados, calculou-se a massa seca total, relação altura e diâmetro do colo, relação massa seca da parte aérea e massa seca sistema radicular, taxa de crescimento absoluto e índice de qualidade de Dickson. Os ambientes protegidos foram favoráveis a formação das mudas de paricá. O ambiente a pleno sol formaram mudas pequenas, porém mais rústicas. O uso de material refletor teve efeito positivo apenas no ambiente de cobertura plástica com tela de 42/50% de sombreamento.
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    NARRATIVA HISTÓRICA E ENSINO DE HISTÓRIA NA OBRA "A RETIRADA DA LAGUNA" DE ALFREDO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY
    Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
    Tipo Dissertação
    Data 19/10/2018
    Área HISTÓRIA
    Orientador(es)
    • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
    Orientando(s)
    • VALERIA CRISTINA MOREIRA
    Banca
    • ALZIRA SALETE MENEGAT
    • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
    • SANDRA CRISTINA DE SOUZA
    Resumo
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      HISTÓRIAS EM MOVIMENTO: CONQUISTAS E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO SUL BONITO DE ITAQUIRAÍ MATO GROSSO DO SUL
      Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
      Tipo Dissertação
      Data 19/10/2018
      Área HISTÓRIA
      Orientador(es)
      • VIVIANE SCALON FACHIN
      Orientando(s)
      • DENILDO DE SOUZA
      Banca
      • ALZIRA SALETE MENEGAT
      • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
      • VIVIANE SCALON FACHIN
      Resumo
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        FRONTEIRAS ÉTNICAS E EDUCAÇÃO DE INDÍGENAS NA ESCOLA URBANA MUNICIPAL JÚLIO MANVAILER
        Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
        Tipo Dissertação
        Data 19/10/2018
        Área HISTÓRIA
        Orientador(es)
        • CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
        Orientando(s)
        • ROSELI DA CUNHA SANCHES
        Banca
        • BEATRIZ DOS SANTOS LANDA
        • CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
        • NOEMIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA
        Resumo
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          Direito à Saúde: tutela específica no Direito Processual Brasileiro por meio de bloqueio judicial de verbas públicas
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 29/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • HUGO SCHAYER SABINO
          Orientando(s)
          • FÁBIO LUIZ SANT'ANA DE OLIVEIRA
          Banca
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
          • HUGO SCHAYER SABINO
          Resumo O
          A Constituição Federal garante o direito à saúde como consectário lógico do direito à vida,
          este último direito fundamental que concretiza a dignidade da pessoa humana que, por sua
          vez, perfaz fundamento da República Federativa do Brasil (Art. 1º, inc. III, da CF88). A
          doutrina e jurisprudência pátrias já consagraram o dever estatal de garantir os serviços e
          produtos necessários à efetivação do mandamento constitucional constante do Art. 198 da Lei
          Fundamental, sendo imperativo ao Estado o desenvolvimento e manutenção de políticas
          públicas que garantam a universalidade e eficácia do direito à saúde a todas as pessoas
          submetidas ao seu ordenamento jurídico. Ocorre que, por vezes, os destinatários do direito
          fundamental em comento necessitam se socorrer das vias jurisdicionais para alcançar a
          plenitude da promessa constitucional em exame, valendo-se de ordens judiciais para superar a
          inércia estatal. Lado outro, os usuários dos serviços de saúde e beneficiários de decisões
          judiciais que ordenam ao Poder Público o cumprimento de obrigação voltada à tutela do
          direito à saúde, frequentemente, se deparam com postura renitente do Estado, que se recusa ao
          cumprimento voluntário da ordem jurisdicional a si dirigida, mesmo ante a urgência do caso
          concreto, que reclama imediata efetivação do direito invocado. Pretende-se, no presente
          trabalho, estudar a fundamentação jurídica da utilização do bloqueio judicial de verbas
          públicas, ante a natureza de obrigação de fazer fungível da prestação decorrente do direito à
          saúde, como mecanismo de tutela específica da obrigação em exame, a fim de forçar a parte
          devedora ao cumprimento da obrigação ou utilização de medidas que garantam o resultado
          prático equivalente ao cumprimento voluntário. Para tanto, utilizando-se de método indutivodedutivo, será realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da evolução e do
          desenvolvimento, no direito pátrio, da ferramenta do bloqueio judicial de verbas públicas e
          para implementação de decisões liminares e sentenças de mérito, com vistas à garantia do
          direito à saúde e à vida de brasileiros sujeitos ao Sistema Único de Saúde.
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          DIREITO ÀEDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NA CONCEPÇÃO DOS REEDUCANDOS DA PENINTENCIÁRIA DE TRÊS LAGOAS: uma análise por meio da Psicologia Histórico-Cultural
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 29/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
          Orientando(s)
          • FERNANDA CASTANHEIRA AMARAL
          Banca
          • LAURENICE DE FÁTIMA COUTINHO DE CARVALHO
          • LISANDRA MOREIRA MARTINS
          • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
          Resumo O sistema prisional possui sérios problemas estruturais que tornam a segurança pública um
          problema de Estado e, além disso, sem soluções voltadas a preservar a segurança e a
          integridade física, social e psicológica de cada detento a fim de prepará-lo para o retorno à
          sociedade. O presente trabalho tem como objetivo identificar as políticas públicas para
          educação do preso no estado de Mato Grosso do Sul, mais precisamente na Penitenciaria de
          Segurança Media de Três Lagoas, assim como descrever e analisar por meio da Psicologia
          Histórico-Cultural, a importância da educação na percepção dos apenados investigados. A
          metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica
          deu-se, através da leitura de fontes primárias e secundárias; que serviram de aporte teórico
          para a discussão e fundamentação da pesquisa que se apresenta, bem como para auxiliar na
          análise e interpretação de dados coletados na pesquisa de campo e nos documentos oficiais da
          penitenciaria. De acordo com as informações obtidas durante a pesquisa de campo percebeuse, pelos relatos dos entrevistados que a preferência dos apenados em retornarem aos estudos
          se dá em vista pela troca da remição penal. Porém, mesmo diante das estruturas que
          dificultam a vida dos apenados em forma de punição, a maioria acredita que a educação
          constitui um papel transformador.
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            DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTATIVIDADE
            Curso Especialização em Direitos Humanos
            Tipo Monografia
            Data 28/09/2018
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • DANIEL PÍCARO CARLOS
            Orientando(s)
            • PAULA LEMOS DE PAULA
            Banca
            • DANIEL PÍCARO CARLOS
            • JULIANA DO PRADO
            • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
            Resumo De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2018, as
            mulheres correspondem a 52,510 % do eleitorado no Brasil, ou seja, mais da metade de
            toda população votante no país. No entanto, apesar de compor a maioria do eleitorado,
            dados das eleições gerais de 2014 disponibilizadas pelo TSE nos permitem dizer que
            das 513 cadeiras disponíveis para Deputados Federais, apenas 51 foram ocupadas por
            mulheres. Nesse sentido, observamos um baixo índice de mulheres participando nos
            espaços de decisão política, especificamente na Câmara dos Deputados Federais no
            Brasil. Assim, o objetivo de pesquisa é investigar o impacto da instituição de cotas de
            representação nas instâncias legislativas do Brasil, especificamente a câmara dos
            deputados federais, com vistas a ponderar com base nos dados levantados se o objetivo
            das cotas de representação tem sido alcançado no Brasil.
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            O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO SER TORTURADO: uma análise comparativa entre o artigo 5º., III, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 5.2 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
            Curso Especialização em Direitos Humanos
            Tipo Monografia
            Data 28/09/2018
            Área DIREITO CONSTITUCIONAL
            Orientador(es)
            • HUGO SCHAYER SABINO
            Orientando(s)
            • JAINE SOUZA DOS SANTOS
            Banca
            • ALESSANDRO MARTINS PRADO
            • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
            • HUGO SCHAYER SABINO
            Resumo RESUMO
            O presente trabalho tem como objetivo analisar as normas existentes no ordenamento jurídico
            brasileiro no combate ao crime de tortura, fazendo uma análise das decisões do Supremo
            Tribunal Federal e da Corte Interamericana. Foram utilizados como procedimentos
            metodológicos a revisão bibliográfica e análise documental. Esta pesquisa analisou o artigo
            5º., inciso III, da Constituição Federal do Brasil de 1988, determina que ninguém será
            submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Na mesma linha, o artigo 5.2
            da Convenção Americana de Direitos Humanos traz que ninguém deve ser submetido a
            torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes e que toda pessoa privada da
            liberdade deve ser tratada com o respeito à dignidade inerente ao ser humano. Desenvolveu-se
            estudos a fim de determinar o posicionamento, inicialmente, do ordenamento jurídico
            brasileiro quanto à vedação da tortura, posteriormente, desenvolveu-se a análise da legislação
            internacional, mais precisamente da Convenção Americana de Direitos Humanos, fruto do
            tratado internacional conhecido como Pacto de San José da Costa Rica e finalizou-se, com a
            análise de um caso concreto em que o Estado brasileiro foi condenado na Corte
            Interamericana de Direitos Humanos por não investigar o assassinato e tortura de Vladimir
            Herzog. A partir dessas análises, conclui-se que é de suma importância o conhecimento sobre
            direitos humanos e sobre nosso passado e, assim, despertar-nos para a construção da cultura
            do respeito aos direitos humanos, com o fim de proporcionar uma vida digna à todos.
            Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Tortura. Herzog.
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            DEFENSORIA PÚBLICA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
            Curso Especialização em Direitos Humanos
            Tipo Monografia
            Data 27/09/2018
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
            Orientando(s)
            • REGIANE GARCIA DE SOUZA
            Banca
            • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
            • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
            • TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS
            Resumo Os Direitos Humanos são a base para uma sociedade pautada na dignidade da pessoa humana
            visando o respeito aos direitos fundamentais de todos os homens. Nesse sentindo se apresenta
            relevante e de suma importância a atuação da Defensoria Pública, como instituição estatal
            voltada para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas necessitadas, os hipossuficientes,
            conforme mandamento constitucional. Assim, a presente pesquisa possui como problemática:
            a Defensoria Pública vem cumprindo com seu papel institucional de promoção dos direitos
            humanos dos necessitados? Desta feita, o trabalho possui como objetivo investigar se a
            instituição defensorial vem atuando efetivamente na promoção dos direitos humanos dos
            hipossuficientes. Para tanto, estuda sua previsão jurídico normativo constitucional e
            infraconstitucional, bem como os programas institucionais e atuações judiciárias que
            demonstrem essa efetiva promoção dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a da
            pesquisa bibliográfica dos documentos estudados, compreendidos por meio do raciocínio
            lógico dedutivo. Ademais, hodiernamente a Defensoria Pública vem exercendo papel
            relevante na defesa e promoção dos direitos humanos, afinal, há o reconhecimento da
            instituição voltada para a defesa do direito humano mais importante que se consubstancia no
            „direito a ter direitos‟, visto que, a instituição defensorial se apresenta como instrumento para
            acesso à justiça dos necessitados. Por fim, hialino mediante estudo dos programas
            institucionais e atuação judiciária que a defensoria vem cumprindo com seu papel
            constitucional e legal de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos
            necessitados.
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              O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 27/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
              Orientando(s)
              • QUELVIN SOARES MENEZES
              Banca
              • ALESSANDRO MARTINS PRADO
              • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
              • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
              Resumo O Direito Internacional dos Refugiados visa dar amparo àquelas pessoas que se encontram
              com em grave temor de perseguição, e em uma visão mais ampla, permite também dar
              amparo àquelas pessoas que sofrem graves violações dos Direitos Humanos. Com o
              surgimento de novas demandas humanitárias surgiu a necessidade junto ao governo brasileiro
              em ampliar o conceito de refugiado apresentado na Convenção de 1951 e em seu Protocolo
              adicional de 1967. Por isso, a necessidade da ampliação e reformulação do conceito de
              “refugiado” adotado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
              pois o Direito Internacional dos Refugiados, como vertente do Direito Internacional dos
              Direitos Humanos, deve atender dentre seus objetivos principais: a proteção e a efetivação da
              dignidade da pessoa humana. No que tange a proteção aos refugiados, o Brasil tem sido
              considerado um exemplo na promoção e aplicação dos documentos internacionais, tendo em
              vista seu grande empenho em criar medidas que possibilitam a aplicação humanizada do
              instituto do Refúgio em seu território. Porém, é necessário continuar com a evolução do
              instituto para que cada vez mais pessoas tenham seus Direitos Humanos não só assegurados,
              mas efetivados. O objetivo central deste trabalho é mostrar por meio de pesquisa bibliográfica
              e documental a evolução do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, bem como quais
              são os direitos e benefícios que os refugiados podem ter vivendo com o status de refugiado no
              Brasil, bem como se esses direitos e benefícios estão sendo colados em pratica
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              IDENTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO GENÉTICA PARA FINS CRIMINAIS: um estudo sob a ótica da primazia dos Direitos Humanos em prol do equilíbrio das relações processuais penais no Brasil
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 27/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • RODRIGO COGO
              Orientando(s)
              • NAIANE VIEIRA GARCIA
              Banca
              • Cássio Roberto dos Santos
              • Paulo César da Silva
              • RODRIGO COGO
              Resumo A Expansão do Direito Processual Penal no Brasil se deu de forma ampla e rápida. O
              desejo de soluções processuais – autoria e materialidade comprovadas – originou
              mudanças significativas, porém, em não raros eventos, violadoras de direitos e garantias
              fundamentais. A Lei 12.654 de 2012, que tutela o Banco de Dados Genéticos dos
              autores de crimes no Brasil, objeto do presente estudo, surge como um dos resultados
              desse expansionismo desenfreado, com características amplamente simbólicas. Nesta
              senda, o presente trabalho tem como objetivo inicial demonstrar os fundamentos da
              expansão do Direito Processual Penal, realizando, em um segundo momento, exposição
              acerca dos postulados que sustentam a Lei 12654, intentando demonstrar que tal
              diploma viola o princípio que veda a auto-incriminação, flexibilizando direito previsto
              em Convenção Internacional de Direitos Humanos. A pesquisa, de cunho bibliográfico,
              documental e jurisprudencial, guiada pelo método dedutivo-indutivo, tem por escopo,
              um estudo detido sobre a atuação coercitiva do Estado Brasileiro ao implementar
              medidas para a criação de um banco de dados com perfis genéticos de cidadãos
              rotulados criminosos mesmo após terem cumprindo suas sentenças penais. Em igual
              sentido, o estudo busca demonstrar as balizas constitucionais que não foram observadas
              no momento de considerar efetiva a legislação em comento, corroborando, assim,
              inequívoca afronta às garantias mínimas do processo penal, com clara inobservância da
              primazia dos direitos humanos. Por fim, a título de aproximação entre a teoria e a
              prática em sede da salvaguarda dos direitos humanos, será demonstrado como os
              Tribunais se posicionam sobre o tema, até o presente momento.
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              Maternidade no cárcere: aspectos sociais e jurídicos
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 27/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              Orientando(s)
              • EMILI CAROLINE COTA DE JESUS FARIAS
              Banca
              • Cássio Roberto dos Santos
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • LISANDRA MOREIRA MARTINS
              Resumo RESUMO
              O presente trabalho teve como intuito analisar o atual sistema prisional brasileiro sob a
              perspectiva das mulheres gestantes, lactantes e em estado puerperal. Ao examinar, mesmo que
              de forma sucinta, a história da mulher, observa-se o seu desenvolvimento dentro de um
              modelo patriarcal, onde sua existência era vinculada a figura do homem sendo que a partir do
              instante que saem da esfera privada sofreram – e ainda sofrem – por não seguirem os
              preceitos idealizados por uma sociedade essencialmente machista. Dessa forma, aumenta a
              participação da mulher na sociedade e também no mundo do crime. Ao ser encarcerada, a
              mulher é inserida numa estrutura genuinamente masculina, destinada aos homens e construída
              por eles, onde as especificidades do gênero feminino são completamente desconsideradas,
              enfatizando as desigualdades desse público. Este cenário encontra o ápice da sua precariedade
              quando os filhos dessas mulheres são igualmente colocados no ambiente prisional. Não
              obstante as diversas legislações protecionistas com enfoque nas mulheres em situação de
              prisão, tanto em âmbito nacional como internacional, os direitos dessas mães e de seus filhos
              são desrespeitados, exigindo uma imediata intervenção estatal. Em seguida, o trabalho ocupase de apresentar medidas alternativas à prisão e seus reflexos no sistema prisional. A
              metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, com análise de
              artigos teóricos, bem como o uso de dados fornecidos pelo Poder Público.
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              POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM COPARTICIPAÇÃO COM A SOCIEDADE
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 25/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
              Orientando(s)
              • MARCELO BATISTA MACHADO
              Banca
              • AIRES DAVID DE LIMA
              • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
              • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
              Resumo Os Direitos Humanos emergiram do alicerce formado por três princípios: Liberdade,
              Igualdade e Fraternidade, por meio do qual toda violação desses direitos não poderia ficar no
              esquecimento e seu ressurgimento deverá ser tratado como violação aos direitos do ser
              humano. Desta forma, houve a necessidade de existirem direitos e garantias fundamentais de
              proteção ao ser humano, da mesma maneira que o Estado sentiu a obrigação de criar forças
              públicas responsáveis por garanti-los. É nesse sentido que a Polícia Militar cumpre sua missão
              constitucional, muito mais que o braço forte do Estado, uma instituição dotado do dever de
              garantir os direitos mais importantes da pessoa humana, porque o caminho a ser percorrido
              para a efetivação desses direitos não é fácil, pois a simples positivação dos direitos humanos
              não os garantem efetividade. Assim, são necessárias várias instituições para essa garantia, e a
              Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio de suas ações, programas, educação cívica e
              moral aos cidadãos, plantando e resgatando valores, como forma de construir uma sociedade
              justa e pacífica, guiada pela concretização desses direitos e garantias, vem cumprindo sua
              missão constitucional de garantia e promoção dos direitos humanos, tendo como
              coparticipação a sociedade na elaboração de estratégias para que esses objetivos sejam
              alcançados, desta forma, assegurando a paz social. O objetivo do presente trabalho é destacar
              a importância da participação da sociedade na elaboração de estratégias para a resolução dos
              problemas de segurança pública que afligem a paz social no Estado de Mato Gross do Sul,
              trata-se de um trabalho conjunto da comunidade com a polícia militar, juntas almejando a
              promoção dos direitos humanos e a aplicação da filosofia de polícia comunitária. Nesse
              sentido, enquanto processo metodológico adotado será a pesquisa bibliográfica de cariz
              exploratório e de caráter qualitativo, tendo como referencial teórico Ricardo Brisolla
              Balestreri e José Lauri Bueno Jesus, bem como documental nas principais normas nacionais e
              internacionais. Na escrita, foi utilizado o procedimento dedutivo. Justifica-se o estudo, em
              decorrência de ser a polícia militar, no Brasil, o órgão responsável pela segurança pública que
              atua de forma mais próxima à comunidade. Concluiu-se que a atuação da Polícia Militar de
              Mato Grosso do Sul colabora, imensuravelmente, para o aprimoramento da cidadania e para a
              proteção dos direitos humanos.
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              DILOCARCINUS PAGEI: CULTIVO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO COMO ISCA VIVA NO PANTANAL DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL
              Curso Mestrado em Zootecnia
              Tipo Dissertação
              Data 19/09/2018
              Área ZOOTECNIA
              Orientador(es)
              • LILIAM DE ARRUDA HAYD REGO
              Orientando(s)
              • JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO
              Banca
              • KARLA VERCESI DE QUEIRÓZ
              • LILIAM DE ARRUDA HAYD REGO
              • TIAGO JUNIOR PASQUETTI
              Resumo
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                O ensino de ciências investigativo e os pressupostos da aprendizagem significativa: uma sequência didática articulada ao conceito de fotossíntese
                Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
                Tipo Dissertação
                Data 31/08/2018
                Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
                Orientador(es)
                • MIRIAN XAVIER MARQUES
                Orientando(s)
                • AILTON GORDIANO
                Banca
                • FABIANO ANTUNES
                • MIRIAN XAVIER MARQUES
                • VERA DE MATTOS MACHADO
                Resumo
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