Análise dos Fundamentos Norteadores do Direito Ambiental em Contraste aos Altos Índices de Uso de Agrotóxicosno Cenário Agrobrasileiro |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
01/03/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Orientando(s) |
- FERNANDO DO NASCIMENTO BEZERRA
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Banca |
- ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
- FELIPE PEREIRA MATOSO
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Resumo |
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Por que produzir a deficiência? Uma análise dos discursos médico, social e biopsicossocial |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
01/03/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- WASHINGTON CÉSAR SHOITI NOZU
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Orientando(s) |
- Fernanda Martins Castro Rodrigues
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Banca |
- Eduardo Adão Ribeiro
- Leonardo Santos Amâncio Cabral
- WASHINGTON CÉSAR SHOITI NOZU
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Resumo |
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Judicialização do direito à saúde: o judiciário como garantidor de direitos humanos |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
01/03/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
- Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira
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Banca |
- HASSAN HAJJ
- MARCOS ALCARÁ
- PAULO DIAS GUIMARÃES
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Resumo |
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EMENDA 97: EFEITOS E APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIFUSAS E COLETIVAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ANDRADINA-MS |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
01/03/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- CLAUDINEI ARAÚJO DOS SANTOS
- ROGERIO TURELLA
- WANDER MATOS DE AGUIAR
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Resumo |
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A Importância do PROCON no Direito do Consumidor |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
01/03/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- HASSAN HAJJ
- MARCOS ALCARÁ
- PAULO DIAS GUIMARÃES
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Resumo |
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ESTOQUE DE CARBONO, SUBSTÂNCIAS HÚMICAS E AGREGAÇÃO DO SOLO EM DIFERENTES SISTEMAS DE MANEJO E EM ÁREA SOB PROCESSO DE REGENERAÇÃO NATURAL |
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Curso |
Mestrado em Agronomia |
Tipo |
Dissertação |
Data |
01/03/2023 |
Área |
AGRONOMIA |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
- LAIZA COELHO DE ALCÂNTARA
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Banca |
- AUGUSTINHO BORSOI
- JEAN SÉRGIO ROSSET
- TIAGO ZOZ
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Resumo |
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O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO APRISIONAMENTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
28/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- LÉIA COMAR RIVA
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Resumo |
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
28/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
- Suéllen Karen do Carmo Aquino Ogura
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Banca |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
- LÉIA COMAR RIVA
- RODRIGO COGO
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Resumo |
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MERENDA ESCOLAR EM ITAPAGIPE/MG: SUJEITOS, MEMÓRIAS E INSTITUIÇÕES (1952-1988) |
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Curso |
Mestrado em Educação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
28/02/2023 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
- DÉBORA FERREIRA BORGES BARBOSA
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Banca |
- ADEMILSON BATISTA PAES
- ELIANE MORELLI ABRAHÃO
- MARCELO MÁXIMO PURIFICAÇÃO
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Resumo |
O presente estudo encontra-se vinculado à linha de pesquisa História, Sociedade e Educação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem-se como proposito abordar a merenda escolar centrada em uma investigação local realizada no município de Itapagipe/ MG, em um recorte temporal que parte do ano de 1952, momento em que a oferta de alimentação nas instituições de ensino como dever
do Estado ainda não havia sido instituída no Brasil, mas já se desenhava para materialização, e segue até 1988, período em que, com o processo de redemocratização, a alimentação é assegurada como direito constitucional aos educandos, podendo esse marco cronológico quando se fez necessário ser alargado. Objetiva-se com essa proposta, além de uma contribuição com a história local de Itapagipe, discutir e compreender as questões que foram precursoras da necessidade de criação dos programas de alimentação, os quais, a partir de 1955 tiveram direcionamento para a população escolar. Ao lume do cenário local buscamos por meio de uma investigação microestrutural enfatizar a importância aferida à alimentação ofertada aos alunos desse espaço, nos atentando para questões de cunho estrutural e socioeconômico intrinsicamente relacionadas a esta discussão e que se encontram preditas no contexto nacional.
Portanto, trataremos de expender a trajetória de criação do programa de merenda a partir de um resgate histórico-social fundamentado em uma análise de documentos oficiais, reunindo também embasamento teórico de fontes bibliográficas que tratam da temática em específico e, ainda, sobre as questões relacionadas à alimentação que suscitaram a necessidade de instauração destes programas, sendo elas Henrique Carneiro, Coimbra et. al e Josué De Castro. Para o tratamento da abordagem local nos valeremos de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório sustentada pelo método do paradigma indiciário de Carlo Ginzburg, e ainda, na seleção e análise de variadas fontes localizadas nos registros administrativos, legislativos, escolares, e nos inventários particulares de antigos colaboradores da educação local. Finalmente utiliza-se o aporte metodológico da História Oral sob as contribuições de Alessandro Portelli e José Carlos Sebe, tendo como campo de pesquisa a memória, Ecléa Bosi, Maurice Halbwachs e Michael Pollak. Por meio de entrevistas com ex-funcionárias da educação municipal que exerceram a função de merendeiras, destaca-se a compreensão da narrativa firmada, ratificando os direcionamentos e dimensões sociais legadas à alimentação no ambiente educacional. Por meio da análise e diálogo com as distintas fontes utilizadas constatamos que inegavelmente o caráter assistencialista enraizado desde a criação do programa de merenda se manteve em destaque na cidade de Itapagipe, e ainda, se enaltece o protagonismo que as relações e interações sociais das merendeiras possuíram, inseridas no cotidiano das atividades desenvolvidas para levar comida ao prato dos alunos. |
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Implicações da Audiência de Legislação Específica que Regulamente o Trabalho Prisional |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
28/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- HASSAN HAJJ
- MARCOS ALCARÁ
- PAULO DIAS GUIMARÃES
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Resumo |
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O DOLO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
27/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
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Orientando(s) |
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Banca |
- HASSAN HAJJ
- JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
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Resumo |
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Tríplice Responsabilidade ambiental: a responsabilidade civil do Estado por dano ambiental |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
27/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Orientando(s) |
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Banca |
- ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
- FELIPE PEREIRA MATOSO
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Resumo |
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DANO MORAL COLETIVO POR EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SOBREJORNADA: ANÁLISE E JURISPRUDÊNCIA |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
27/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- CARLOS EDUARDO MALINOWSKI
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
- WANDER MATOS DE AGUIAR
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Resumo |
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Nova Ferroeste: impactos socioambientais em territórios de povos e comunidades tradicionais |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
27/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Orientando(s) |
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Banca |
- Gabriel Dourado Rocha
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
- JEOVANA LIMA GAVILAN
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Resumo |
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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA E O DESENVOLVIMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODELO ADOTADO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
27/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
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Banca |
- CLEVERSON DANIEL DUTRA
- ELIANA LAMBERTI
- JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
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Resumo |
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A interferência estatal na vida privada das famílias em razão de violências físicas sofridas por crianças e adolescentes |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
24/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
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Orientando(s) |
- BEATRIZ CARVALHO SOTTOLANO MISSIO
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Banca |
- ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
- ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
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Resumo |
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DIRETORAS ESCOLARES: MEMÓRIAS E VESTÍGIOS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EM PARANAÍBA, MS (1970-1990) |
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Curso |
Mestrado em Educação |
Tipo |
Dissertação |
Data |
24/02/2023 |
Área |
EDUCAÇÃO |
Orientador(es) |
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Orientando(s) |
- ADRIANA RIBEIRO DE BRITO E SILVA
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Banca |
- ADEMILSON BATISTA PAES
- JOSÉ LICÍNIO BACKES
- TÂNIA REGINA ZIMMERMANN
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Resumo |
Nesta dissertação apresentam-se os resultados de pesquisa de Mestrado em Educação desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba, na linha de pesquisa “História, Sociedade e Educação”, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação Brasileira (GEPHEB). Os objetivos foram os de investigar os cenários estadual e municipal no período temporal de antigas diretoras; identificar, contactar e quantificar os sujeitos da pesquisa; desvelar as ações pedagógica, administrativa e política que permearam a função das gestoras escolares. A metodologia da pesquisa centrou-se na História Oral, mediante os seguintes procedimentos: a partir de seus relatos de vida e profissionais no período em que exerceram a função, resgatando suas experiências e vivências da jornada profissional e seus ingressos na carreira. Por conseguinte, percebemos que a partir das falas das mulheres, objetos desta dissertação, nomeadas para a direção de escolas, concederam as entrevistas que são fontes
prestimosas para a História Oral, pois contribuem para a melhor compreensão de situação dantes relegadas apenas às lembranças de velhas senhoras, desnudadas para maior visibilidade das antigas diretoras, mulheres e pioneiras na educação, proporcionando a oportunidade de serem reconhecidas pelo trabalho. Descobrir as concepções e práticas como diretoras, remete a conhecer estas profissionais, seus saberes e, inclusive, delinear seu cotidiano no exercício da profissão. |
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Educação ambiental em zonas rurais através da preservação ambiental em ações coletivas adevindas da agricultura familiar |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
16/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
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Orientando(s) |
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Banca |
- GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
- HASSAN HAJJ
- PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
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Resumo |
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HISTOPATOLOGIA DO EFEITO DE SULFATO DE ZINCO NAS REAÇÕES DE RESISTÊNCIA À BRUSONE DO TRIGO |
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Curso |
Doutorado em Agronomia |
Tipo |
Tese |
Data |
16/02/2023 |
Área |
AGRONOMIA |
Orientador(es) |
- FELIPE ANDRÉ SGANZERLA GRAICHEN
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Orientando(s) |
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Banca |
- CRISTIANE GONÇALVES DE MENDONÇA
- FELIPE ANDRÉ SGANZERLA GRAICHEN
- MERCIA IKARUGI BOMFIM CELOTO
- NANCY FARFAN CARRASCO
- NEDER HENRIQUE MARTINEZ BLANCO
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Resumo |
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PRINCIPAIS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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Curso |
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos |
Tipo |
Artigo Científico |
Data |
15/02/2023 |
Área |
DIREITO |
Orientador(es) |
- LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
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Orientando(s) |
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Banca |
- GABRIELA OSHIRO REYNALDO
- LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
- WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES
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Resumo |
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