Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
O EXPERIMENTO COMO MOTIVAÇÃO À APRENDIZAGEM DA FÍSICA NO ENSINO MÉDIO
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • ELIANE CERDAS
Orientando(s)
  • ANDERSON AFONSO AREVALO
Banca
  • ELIANE CERDAS
  • Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
  • Mestre Agnaldo de Oliveira
Resumo
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Sequencia didática Piagetiana sobre a relação da corrente elétrica e o brilho das lâmpadas em circuitos elétricos
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
Orientando(s)
  • JOWILSON RIBAS NUNES
Banca
  • ANTONIO SALES
  • Doutor Antonio Balbino Neto
  • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
Resumo É comum em sala de aula se deparar com o desinteresse do aluno para o estudo de física. Assim
professores se desdobrar para deixar mais atrativo o que ensina a seus alunos. Nesse artigo busca-se nas
teorias de Jean Piajet elaborar uma sequencia didática experimental pedagógica composta por um kit
experimental e um roteiro experimental para que o aluno através da interação com o meio (experimento) e o
social (grupo com seus colegas de sala, elaborarem juntos respostas para o questionamentos contido no
roteiro através do observado na execução do experimento) e assim buscar a desequilibração, a acomodação
nas estruturas previas promovendo assim aprendizagem.
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Proposta de Organizadores Prévios a partir da coleta de concepções iniciais de alunos do 1º ano do Ensino Médio sobre a fisiologia da membrana plasmática.
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
Orientando(s)
  • ADAYANI ROBERTA LAQUANETTI DE SOUZA
Banca
  • Doutor Dario Xavier Pires
  • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
  • Mestra Estela Mara de Andrade
Resumo
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SEQUÊNCIA DIDÁTICA SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA AS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • ANTONIO SALES
Orientando(s)
  • SIMONE VILHALVA DERING
  • MAIKEL DA SILVA FERREIRA LUIZ
Banca
  • ANTONIO SALES
  • ELIANE CERDAS
  • Mestra Estela Mara de Andrade
Resumo O presente trabalho é parte de um projeto de pesquisa desenvolvido no curso de Educação Cientifica com a finalidade de executar e avaliar uma sequência didática em sala de aula sobre alimentação saudável. Fundamentou-se nas recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais que orientam a promoção do tema Transversal Saúde, e que abordagens sobre a alimentação e a nutrição sejam partes do currículo do ensino de Ciências da Natureza. A sequência didática teve como objetivo sensibilizar estudantes das séries finais do ensino fundamental, sobre a alimentação saudável, por meio de uma série de atividades em sua maioria em grupos e algumas individuais utilizando como referencial a tipologia de conteúdos proposta por Antoni Zabala. A metodologia adotada foi a dialogia proposta por Paulo Freire. Após a análise dos discursos dos alunos durante as aulas ficou evidente a necessidade de temas como esse serem frequentemente trabalhados no ambiente escolar e familiar, pois apesar de conhecerem os riscos de uma alimentação inadequada e muitas vezes terem consciência dos próprios erros alimentares, os estudantes revelaram ter dificuldade em mudar seus hábitos e em estabelecer uma rotina alimentar adequada.

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APRENDIZAGEM DE CINEMÁTICA COM USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS: UMA ABORDAGEM INVESTIGATIVA
Curso Especialização em Educação Científica
Tipo Artigo Científico
Data 24/11/2018
Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Orientador(es)
  • EDMILSON DE SOUZA
Orientando(s)
  • ELAINE CRISTINA VITORINO NIMBU
  • MARIA APARECIDA DIAS DE MOURA
Banca
  • Doutor Antonio Balbino Neto
  • EDMILSON DE SOUZA
  • Mestra Estela Mara de Andrade
Resumo O presente trabalho visa propor uma sequência didática de Cinemática para o Ensino
Fundamental com uso de recursos tecnológicos por meio de uma abordagem
investigativa. Dessa forma, propôs-se a utilização do celular (smartphone) em sala de
aula para captura de vídeos e posterior análise, a partir do software Tracker. A
pesquisa de cunho qualitativo apoiou-se nas fundamentações do Educar pela
Pesquisa. Com os resultados do presente trabalho espera-se contribuir para o
desenvolvimento de novas práticas que beneficiem o professor no cotidiano da sala
de aula.
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    EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INTRODUÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS DA QUÍMICA NO ENSINO FUNDAMENTAL COM ÊNFASE NA PROBLEMÁTICA DO LIXO
    Curso Especialização em Educação Científica
    Tipo Artigo Científico
    Data 24/11/2018
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • ELIANE CERDAS
    Orientando(s)
    • CLAUDIA MACEDO NAZARO
    • VERA LÚCIA VIEIRA PIRES DE OLIVEIRA
    Banca
    • ELIANE CERDAS
    • Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
    • Mestra Estela Mara de Andrade
    Resumo Considerando que o lixo é um dos maiores problemas ambientais em âmbito mundial, a proposta deste trabalho foi investigar como uma Sequência Didática (SD) apoiada na teoria de Vygotsky pode promover, além da aprendizagem de conceitos químicos, mudanças atitudinais nos alunos com relação a essa problemática. A SD foi aplicada em turmas de nono ano do Ensino Fundamental em três escolas estaduais de Campo Grande, MS. A coleta de dados realizou-se por meio de anotações, questionários, produções textuais e avaliação objetiva. Os dados foram analisados por métodos quantitativos e qualitativos. Identificamos que os alunos responderam de formas diferentes à metodologia didática utilizada e que o trabalho com educação ambiental deve ser contínuo para promover mudanças atitudinais. A SD contribuiu para o desenvolvimento de conteúdos conceituais e atitudinais por parte dos alunos e levou as educadoras a um processo de maior reflexão em relação aos aspectos relativos ao ensino e à aprendizagem.
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    SEQÜÊNCIA DIDÁTICA PARA A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA DE CONCEITOS BÁSICOS EM GENÉTICA
    Curso Especialização em Educação Científica
    Tipo Artigo Científico
    Data 24/11/2018
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
    Orientando(s)
    • JULIANO BIASIN CAPELARI
    • CLÁUDIO ANTONIO MOSQUEIRA MACIEL
    Banca
    • ELIANE CERDAS
    • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
    • Mestra Ana Lúcia Serrou Castilho
    Resumo Esta pesquisa teve por objetivo analisar a aprendizagem de alunos do 3º ano do ensino médio de uma escola pública em Campo Grande – MS no conteúdo de genética, utilizando uma sequência didática como intervenção metodológica, embasada na Teoria da Aprendizagem Significativa, bem como analisar as dificuldades encontradas pelos mesmos. A expectativa a partir da resolução dos problemas de genética e do estudo de mapas conceituais é desenvolver no aluno uma autonomia com base na ideia de aprender pela pesquisa, descoberta e investigação, objetivando consolidar os fundamentos genéticos, proporcionando o processo de aprendizagem do referido tema. O método de pesquisa foi qualitativo, apoiando-se em técnicas de coletas de dados também quantitativos, como aplicação de questionários e observação de atividades. A partir dos dados coletados, observou-se que a maioria dos educandos incrementou e desenvolveu o aprendizado a partir das ações propostas em sala de aula, consolidando o conhecimento de genética em sua estrutura de pensamento, e, portanto, melhorando seu saber. Em contrapartida, é importante destacar que uma inovação na metodologia de ensino se faz necessária para retirar os alunos da situação de aprendizagem superficial e mecânica, e com isso contribuir para a melhoria na qualidade de ensino, que é o objetivo primário da educação.
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    ANÁLISE DE UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE SABERES SOBRE CLASSIFICAÇÃO BIOLÓGICA.
    Curso Especialização em Educação Científica
    Tipo Artigo Científico
    Data 24/11/2018
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • ELIANE CERDAS
    Orientando(s)
    • ANDREA DOS SANTOS
    Banca
    • Doutor Antonio Balbino Neto
    • ELIANE CERDAS
    • Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
    Resumo Este trabalho teve como objetivo analisar se uma sequencia didática fundamentada nos pressupostos da teoria sócio-histórica de Vygotsky pode contribuir com a aprendizagem de conteúdos referentes à classificação biológica. A sequência didática foi aplicada em uma escola estadual no município de Campo Grande- MS, em uma turma de 2º ano do ensino médio e tinha como ênfase a aplicação de atividades práticas. Ao da sequência didática foi possível observar que os alunos tiveram uma maior compreensão dos conceitos abordados e a produção de um insetário proporcionou motivação maior para os estudos e contribuiu também para melhor observação das características utilizadas na classificação destes animais. A partir dos resultados, pudemos concluir que atividades práticas e teórica são importantes para a aprendizagem dos conteúdos de classificação biológica e ambas se complementam.
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    Resultado de Sequência Didática sobre Soluções, Misturas e Separação de Misturas na Perspectiva de Zabala
    Curso Especialização em Educação Científica
    Tipo Artigo Científico
    Data 24/11/2018
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • ANTONIO SALES
    Orientando(s)
    • KARLA SANTOS DE ALMEIDA
    Banca
    • ANTONIO SALES
    • Doutor Dario Xavier Pires
    • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
    Resumo Este trabalho é resultado do desenvolvimento da aplicação de uma sequência didática voltada aos alunos do 9º ano do ensino fundamental, abordando, como temática, os conteúdos programáticos sobre Misturas e Separação de Misturas com o objetivo promover melhor aprendizado do conteúdo abordado em sala de aula, utilizando metodologias que permita ao estudante ser um agente ativo e crítico diante das atividades propostas pelo professor. Para isso foi utilizado como suporte teórico para análise dos resultados a tipologia de conteúdo proposta por Antoni Zabala. Considerando que as metodologias de abordagem tradicional vêm recebendo críticas constantes por não estimularem a participação dos estudantes no processo de aprendizagem, observou-se que a referida sequência trouxe melhor resultado.


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    CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA, CIENTISTA E PERCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FAZER CIENTÍFICO EM DISCENTES DO ENSINO MÉDIO
    Curso Especialização em Educação Científica
    Tipo Artigo Científico
    Data 24/11/2018
    Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
    Orientador(es)
    • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
    Orientando(s)
    • STHEFANY CAROLINE BEZERRA DA CRUZ SILVA
    • PATRICK SCHISTL LEITE
    Banca
    • Doutor Antonio Balbino Neto
    • Doutor Dario Xavier Pires
    • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
    Resumo Concepções erradas sobre o que é ciência, cientista e o fazer científico ou método científico muitas vezes se tornam obstáculos para a aproximação dos estudantes da pesquisa e educação científica. Diante disso, é necessário que compreendamos quais são as concepções prévias sobre esses temas que o discente possui. O objetivo desse estudo foi diagnosticar a concepção de ciência, cientista e do fazer científico de discentes, antes e após sequência didática que tinha por objetivo, através de vídeos e discussões, desmistificar as concepções estereotipadas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza quali e quantitativa, com o 2º ano do ensino médio da EE Profa Ada Teixeira dos Santos Pereira (Campo Grande/MS), que se preparava para desenvolver projetos de pesquisa científica que serão apresentados na Feira Científica anual da escola. O instrumento de pesquisa, aplicado antes e depois da sequência, foi um questionário composto por questões abertas e de múltipla escolha, além da questão Draw a Scientist Test (DAST). Foi possível perceber que a sequência obteve êxito pois os discentes apresentaram concepções menos estereotipadas e mais realistas sobre a temática, resultando também em desenhos com menos indicadores de estereótipo.
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      Introdução à química no ensino fundamental: Ideias prévias sobre a constituição da matéria
      Curso Especialização em Educação Científica
      Tipo Artigo Científico
      Data 24/11/2018
      Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
      Orientador(es)
      • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
      Orientando(s)
      • ELSON BORGES DOS SANTOS
      • GABRIEL MOREIRA MOURÃO DÁI
      Banca
      • ELIANE CERDAS
      • MARIA CELINA PIAZZA RECENA
      • Mestra Estela Mara de Andrade
      Resumo O uso de imagens, modelos, analogias e metáforas para facilitar a aprendizagem é
      muito difundido, no entanto, aquilo que deveria ajudar, muitas vezes não auxilia de fato e
      apenas substitui uma linha de raciocínio por um esquema, cristalizando intuições (Gomes e
      Oliveira, 2007). Os autores também afirmam que um modelo deve ser apenas uma
      representação, portanto é preciso abstrair para que haja compreensão, já que as
      representações podem conduzir a ideias erradas de localização e funcionalidade, e de acordo
      com Arnold & Simpson (2007) mesmo na sala de aula, um ambiente controlado, os alunos
      não aprendem apenas aquilo que é ensinado e suas teorias próprias podem coexistir com as
      científicas afetando a assimilação da última.
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      NÍVEIS DE SOMBREAMENTO E MATERIAL REFLETOR EM BANCADAS DE CULTIVO DE MUDAS DE PARICÁ
      Curso Mestrado em Agronomia
      Tipo Dissertação
      Data 23/11/2018
      Área FISIOLOGIA DE PLANTAS CULTIVADAS
      Orientador(es)
      • GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
      Orientando(s)
      • ROBERTO KENNEDY MORTATE
      Banca
      • ELIANA DUARTE CARDOSO
      • FÁBIO STEINER
      • GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
      Resumo A produção de mudas é uma importante etapa na cadeia produtiva vegetal, visando obter plantas de qualidade para estabelecimento da produção a campo. A implantação de florestas comerciais requerem mudas florestais de qualidade, sendo importante estudar o desenvolvimento das mesmas em diversos ambientes, visando identificar o ambiente mais propício à produção das mesmas. A presente dissertação é composta por dois capítulos. No capítulo 1, revisão de literatura, são abordados os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre o paricá; produção de mudas de paricá; ambiência vegetal na produção de mudas florestais e bancada de cultivo com material refletor. O capítulo 2, refere-se ao experimento conduzido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Cassilândia (UUC), no período de agosto a novembro de 2017. Foram avaliados os níveis de sombreamento de 0% (pleno sol), 30% sob sombrite, 35% sob tela termo-refletora e a casa de vegetação com tela termo-refletora sob o filme com 42/50% de sombreamento para mudas de paricá. Nos ambientes, foram testadas bancadas de cultivo com material refletor (papel alumínio) e sem material refletor. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado em cada ambiente. Os ambientes foram comparados pela análise conjunta, e os resultados de altura da muda e o diâmetro do colo foram mensurados aos 30, 55 e aos 72 dias após transplantio. Finalizou-se o experimento aos 72 dias após o transplantio e realizou-se a análise destrutiva das mudas, submetendo-as a secagem em estufa de ventilação forçada até atingirarem massa seca constante. Baseado nos resultados encontrados, calculou-se a massa seca total, relação altura e diâmetro do colo, relação massa seca da parte aérea e massa seca sistema radicular, taxa de crescimento absoluto e índice de qualidade de Dickson. Os ambientes protegidos foram favoráveis a formação das mudas de paricá. O ambiente a pleno sol formaram mudas pequenas, porém mais rústicas. O uso de material refletor teve efeito positivo apenas no ambiente de cobertura plástica com tela de 42/50% de sombreamento.
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        HISTÓRIAS EM MOVIMENTO: CONQUISTAS E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO SUL BONITO DE ITAQUIRAÍ MATO GROSSO DO SUL
        Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
        Tipo Dissertação
        Data 19/10/2018
        Área HISTÓRIA
        Orientador(es)
        • VIVIANE SCALON FACHIN
        Orientando(s)
        • DENILDO DE SOUZA
        Banca
        • ALZIRA SALETE MENEGAT
        • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
        • VIVIANE SCALON FACHIN
        Resumo
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          NARRATIVA HISTÓRICA E ENSINO DE HISTÓRIA NA OBRA "A RETIRADA DA LAGUNA" DE ALFREDO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY
          Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
          Tipo Dissertação
          Data 19/10/2018
          Área HISTÓRIA
          Orientador(es)
          • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
          Orientando(s)
          • VALERIA CRISTINA MOREIRA
          Banca
          • ALZIRA SALETE MENEGAT
          • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
          • SANDRA CRISTINA DE SOUZA
          Resumo
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            FRONTEIRAS ÉTNICAS E EDUCAÇÃO DE INDÍGENAS NA ESCOLA URBANA MUNICIPAL JÚLIO MANVAILER
            Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
            Tipo Dissertação
            Data 19/10/2018
            Área HISTÓRIA
            Orientador(es)
            • CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
            Orientando(s)
            • ROSELI DA CUNHA SANCHES
            Banca
            • BEATRIZ DOS SANTOS LANDA
            • CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
            • NOEMIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA
            Resumo
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              Direito à Saúde: tutela específica no Direito Processual Brasileiro por meio de bloqueio judicial de verbas públicas
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 29/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • HUGO SCHAYER SABINO
              Orientando(s)
              • FÁBIO LUIZ SANT'ANA DE OLIVEIRA
              Banca
              • ALESSANDRO MARTINS PRADO
              • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
              • HUGO SCHAYER SABINO
              Resumo O
              A Constituição Federal garante o direito à saúde como consectário lógico do direito à vida,
              este último direito fundamental que concretiza a dignidade da pessoa humana que, por sua
              vez, perfaz fundamento da República Federativa do Brasil (Art. 1º, inc. III, da CF88). A
              doutrina e jurisprudência pátrias já consagraram o dever estatal de garantir os serviços e
              produtos necessários à efetivação do mandamento constitucional constante do Art. 198 da Lei
              Fundamental, sendo imperativo ao Estado o desenvolvimento e manutenção de políticas
              públicas que garantam a universalidade e eficácia do direito à saúde a todas as pessoas
              submetidas ao seu ordenamento jurídico. Ocorre que, por vezes, os destinatários do direito
              fundamental em comento necessitam se socorrer das vias jurisdicionais para alcançar a
              plenitude da promessa constitucional em exame, valendo-se de ordens judiciais para superar a
              inércia estatal. Lado outro, os usuários dos serviços de saúde e beneficiários de decisões
              judiciais que ordenam ao Poder Público o cumprimento de obrigação voltada à tutela do
              direito à saúde, frequentemente, se deparam com postura renitente do Estado, que se recusa ao
              cumprimento voluntário da ordem jurisdicional a si dirigida, mesmo ante a urgência do caso
              concreto, que reclama imediata efetivação do direito invocado. Pretende-se, no presente
              trabalho, estudar a fundamentação jurídica da utilização do bloqueio judicial de verbas
              públicas, ante a natureza de obrigação de fazer fungível da prestação decorrente do direito à
              saúde, como mecanismo de tutela específica da obrigação em exame, a fim de forçar a parte
              devedora ao cumprimento da obrigação ou utilização de medidas que garantam o resultado
              prático equivalente ao cumprimento voluntário. Para tanto, utilizando-se de método indutivodedutivo, será realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da evolução e do
              desenvolvimento, no direito pátrio, da ferramenta do bloqueio judicial de verbas públicas e
              para implementação de decisões liminares e sentenças de mérito, com vistas à garantia do
              direito à saúde e à vida de brasileiros sujeitos ao Sistema Único de Saúde.
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              DIREITO ÀEDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NA CONCEPÇÃO DOS REEDUCANDOS DA PENINTENCIÁRIA DE TRÊS LAGOAS: uma análise por meio da Psicologia Histórico-Cultural
              Curso Especialização em Direitos Humanos
              Tipo Monografia
              Data 29/09/2018
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
              Orientando(s)
              • FERNANDA CASTANHEIRA AMARAL
              Banca
              • LAURENICE DE FÁTIMA COUTINHO DE CARVALHO
              • LISANDRA MOREIRA MARTINS
              • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
              Resumo O sistema prisional possui sérios problemas estruturais que tornam a segurança pública um
              problema de Estado e, além disso, sem soluções voltadas a preservar a segurança e a
              integridade física, social e psicológica de cada detento a fim de prepará-lo para o retorno à
              sociedade. O presente trabalho tem como objetivo identificar as políticas públicas para
              educação do preso no estado de Mato Grosso do Sul, mais precisamente na Penitenciaria de
              Segurança Media de Três Lagoas, assim como descrever e analisar por meio da Psicologia
              Histórico-Cultural, a importância da educação na percepção dos apenados investigados. A
              metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica
              deu-se, através da leitura de fontes primárias e secundárias; que serviram de aporte teórico
              para a discussão e fundamentação da pesquisa que se apresenta, bem como para auxiliar na
              análise e interpretação de dados coletados na pesquisa de campo e nos documentos oficiais da
              penitenciaria. De acordo com as informações obtidas durante a pesquisa de campo percebeuse, pelos relatos dos entrevistados que a preferência dos apenados em retornarem aos estudos
              se dá em vista pela troca da remição penal. Porém, mesmo diante das estruturas que
              dificultam a vida dos apenados em forma de punição, a maioria acredita que a educação
              constitui um papel transformador.
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                DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTATIVIDADE
                Curso Especialização em Direitos Humanos
                Tipo Monografia
                Data 28/09/2018
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • DANIEL PÍCARO CARLOS
                Orientando(s)
                • PAULA LEMOS DE PAULA
                Banca
                • DANIEL PÍCARO CARLOS
                • JULIANA DO PRADO
                • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
                Resumo De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2018, as
                mulheres correspondem a 52,510 % do eleitorado no Brasil, ou seja, mais da metade de
                toda população votante no país. No entanto, apesar de compor a maioria do eleitorado,
                dados das eleições gerais de 2014 disponibilizadas pelo TSE nos permitem dizer que
                das 513 cadeiras disponíveis para Deputados Federais, apenas 51 foram ocupadas por
                mulheres. Nesse sentido, observamos um baixo índice de mulheres participando nos
                espaços de decisão política, especificamente na Câmara dos Deputados Federais no
                Brasil. Assim, o objetivo de pesquisa é investigar o impacto da instituição de cotas de
                representação nas instâncias legislativas do Brasil, especificamente a câmara dos
                deputados federais, com vistas a ponderar com base nos dados levantados se o objetivo
                das cotas de representação tem sido alcançado no Brasil.
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                O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO SER TORTURADO: uma análise comparativa entre o artigo 5º., III, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 5.2 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
                Curso Especialização em Direitos Humanos
                Tipo Monografia
                Data 28/09/2018
                Área DIREITO CONSTITUCIONAL
                Orientador(es)
                • HUGO SCHAYER SABINO
                Orientando(s)
                • JAINE SOUZA DOS SANTOS
                Banca
                • ALESSANDRO MARTINS PRADO
                • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
                • HUGO SCHAYER SABINO
                Resumo RESUMO
                O presente trabalho tem como objetivo analisar as normas existentes no ordenamento jurídico
                brasileiro no combate ao crime de tortura, fazendo uma análise das decisões do Supremo
                Tribunal Federal e da Corte Interamericana. Foram utilizados como procedimentos
                metodológicos a revisão bibliográfica e análise documental. Esta pesquisa analisou o artigo
                5º., inciso III, da Constituição Federal do Brasil de 1988, determina que ninguém será
                submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Na mesma linha, o artigo 5.2
                da Convenção Americana de Direitos Humanos traz que ninguém deve ser submetido a
                torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes e que toda pessoa privada da
                liberdade deve ser tratada com o respeito à dignidade inerente ao ser humano. Desenvolveu-se
                estudos a fim de determinar o posicionamento, inicialmente, do ordenamento jurídico
                brasileiro quanto à vedação da tortura, posteriormente, desenvolveu-se a análise da legislação
                internacional, mais precisamente da Convenção Americana de Direitos Humanos, fruto do
                tratado internacional conhecido como Pacto de San José da Costa Rica e finalizou-se, com a
                análise de um caso concreto em que o Estado brasileiro foi condenado na Corte
                Interamericana de Direitos Humanos por não investigar o assassinato e tortura de Vladimir
                Herzog. A partir dessas análises, conclui-se que é de suma importância o conhecimento sobre
                direitos humanos e sobre nosso passado e, assim, despertar-nos para a construção da cultura
                do respeito aos direitos humanos, com o fim de proporcionar uma vida digna à todos.
                Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Tortura. Herzog.
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                IDENTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO GENÉTICA PARA FINS CRIMINAIS: um estudo sob a ótica da primazia dos Direitos Humanos em prol do equilíbrio das relações processuais penais no Brasil
                Curso Especialização em Direitos Humanos
                Tipo Monografia
                Data 27/09/2018
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • RODRIGO COGO
                Orientando(s)
                • NAIANE VIEIRA GARCIA
                Banca
                • Cássio Roberto dos Santos
                • Paulo César da Silva
                • RODRIGO COGO
                Resumo A Expansão do Direito Processual Penal no Brasil se deu de forma ampla e rápida. O
                desejo de soluções processuais – autoria e materialidade comprovadas – originou
                mudanças significativas, porém, em não raros eventos, violadoras de direitos e garantias
                fundamentais. A Lei 12.654 de 2012, que tutela o Banco de Dados Genéticos dos
                autores de crimes no Brasil, objeto do presente estudo, surge como um dos resultados
                desse expansionismo desenfreado, com características amplamente simbólicas. Nesta
                senda, o presente trabalho tem como objetivo inicial demonstrar os fundamentos da
                expansão do Direito Processual Penal, realizando, em um segundo momento, exposição
                acerca dos postulados que sustentam a Lei 12654, intentando demonstrar que tal
                diploma viola o princípio que veda a auto-incriminação, flexibilizando direito previsto
                em Convenção Internacional de Direitos Humanos. A pesquisa, de cunho bibliográfico,
                documental e jurisprudencial, guiada pelo método dedutivo-indutivo, tem por escopo,
                um estudo detido sobre a atuação coercitiva do Estado Brasileiro ao implementar
                medidas para a criação de um banco de dados com perfis genéticos de cidadãos
                rotulados criminosos mesmo após terem cumprindo suas sentenças penais. Em igual
                sentido, o estudo busca demonstrar as balizas constitucionais que não foram observadas
                no momento de considerar efetiva a legislação em comento, corroborando, assim,
                inequívoca afronta às garantias mínimas do processo penal, com clara inobservância da
                primazia dos direitos humanos. Por fim, a título de aproximação entre a teoria e a
                prática em sede da salvaguarda dos direitos humanos, será demonstrado como os
                Tribunais se posicionam sobre o tema, até o presente momento.
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