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PERFIL DOS POLICIAIS MILITARES EXCLUÍDOS A BEM DA DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NOS ANOS DE 2015 A 2017
Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
Data 26/02/2018
Área ADMINISTRAÇÃO
Orientador(es)
  • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
Orientando(s)
  • Denise Rosa Higa
Banca
  • EDMILSON LOPES DA CUNHA
  • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
  • MARCELO GOMES LOPES
Resumo : O presente artigo tem por finalidade apresentar o perfil do policial militar excluído a bem da disciplina da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Foram identificadas 24 exclusões nesse período tanto em decorrência de ordem judicial quanto das conclusões dos Conselhos de Disciplina realizados pela Corporação. A coleta de dados se deu através de consultas aos Diários Oficiais do Estado e aos sistemas de bancos de dados da instituição: SICOE (Sistema de Identificação e Controle de Efetivo) e SISCORREG (Sistema da Corregedoria). A interpretação das informações coletadas permitiu conhecer o gênero, raça, idade, escolaridade, tempo de serviço, situação funcional, graduação, tipo de crime cometido e região em que foram cometidas as irregularidades que culminaram na exclusão do policial a bem da disciplina. Este estudo traz informações que possibilitam assessorar os gestores de segurança pública a formularem políticas de enfrentamento e controle das graves transgressões e crimes praticados no seio de sua tropa para manutenção da confiança e respeito que a sociedade deposita na Corporação.
Palavras-chave: perfil; policiais militares excluídos; exclusão a bem da disciplina; Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
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    CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PELO MUNDO E A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
    Data 26/02/2018
    Área ADMINISTRAÇÃO
    Orientador(es)
    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
    Orientando(s)
    • Mauricio Pavão Flôres
    Banca
    • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
    • PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
    Resumo O modelo de polícia do Brasil está sendo debatido constantemente, com destaque ao ciclo incompleto em que a Polícia Militar realiza o policiamento preventivo e ostensivo enquanto a Polícia Civil desenvolve a investigação criminal. Este modelo, que existe em apenas cinco países do mundo, inspira questionamentos quanto à eficiência das Instituições brasileiras. Uma breve análise ao modelo organizacional policial dos países mais seguros do mundo será apresentada, em comparação ao sistema do Brasil. Diversas Propostas de Emendas à Constituição brasileira serão debatidas, com destaque para a unificação das polícias estaduais, padronização de currículos e verba constitucional destinada à Segurança Pública (verba "carimbada"), demonstrando a necessidade de readequação do modelo de organização policial, permeando um arcabouço de mudanças em toda estrutura, que passam por alterações legislativas, culturais e políticas.
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      ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES MILITARES
      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
      Data 26/02/2018
      Área ADMINISTRAÇÃO
      Orientador(es)
      • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
      Orientando(s)
      • Maxuel Hermes Antunes
      Banca
      • ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO
      • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
      • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
      Resumo O presente artigo científico tem como objetivo analisar os aspectos legais quanto à atuação do Oficial da Polícia Militar frente aos procedimentos legais em decorrência de crime militar praticado por policial militar em serviço, e busca demonstrar que o Oficial de Dia da unidade militar, por imposição legal, é a única autoridade com poder investigativo perante a ocorrência de um crime militar. Para tanto, em primeiro plano buscou-se a previsão legal da polícia judiciária militar, quem a exerce e quais são os procedimentos que devem adotar para dar início à persecução penal militar. Posto isto, o estudo em questão serve de fonte inspiradora para auxiliar uma tomada de decisão segura por parte dos Oficiais da Polícia Militar perante casos do tipo através de uma análise teórica e prática, a partir da doutrina e normas vigentes.
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        A POTENCIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA DA PMMS ATRAVÉS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 26/02/2018
        Área ADMINISTRAÇÃO
        Orientador(es)
        • VANIA MARA BASILIO GARABINI
        Orientando(s)
        • Paulo Renato Ribeiro
        Banca
        • JOSELITO URSULINO SOARES
        • LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
        • VANIA MARA BASILIO GARABINI
        Resumo O presente artigo científico tem por objetivo demonstrar a potencialização da atividade de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) através da institucionalização da Inteligência de Segurança Pública (ISP). Atualmente, o mundo vivendo a era digital, também conhecida como era da informação, a criminalidade passou por diversas evoluções e processos de sofisticação. Dessa forma, se torna inevitável que os órgãos de Segurança Pública acompanhem tais evoluções, de maneira que também consigam aperfeiçoar seus serviços, atingindo a excelência, principalmente no que se refere à obtenção e processamento das informações/dados que irão subsidiar o planejamento policial, para que se possa ter efetividade no cumprimento do seu dever constitucional. Nesse sentido a PMMS necessita identificar ferramentas que possibilitem otimizar o emprego dos seus recursos humanos e materiais, objetivando potencializar seus serviços e resultados. Quanto à metodologia, este artigo foi realizado por meio de consultas bibliográficas e documentais, tratando-se, portanto, de uma pesquisa do tipo descritiva. Concluiu-se que, por meio dessa estratégia que tem por base a atividade de inteligência, pode-se ampliar a capacidade operacional da instituição e proporcionar o trabalho de uma polícia preventiva na Segurança Pública. Por fim, superando os estágios da habitualização, objetificação e sedimentação, se efetivará a institucionalização da atividade de ISP na PMMS e, consequentemente, a aplicação do conceito de “Polícia Orientada pela Inteligência de Segurança Pública”, possibilitando subsidiar melhor o planejamento da atividade policial e potencializar seus resultados.
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          APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 26/02/2018
          Área ADMINISTRAÇÃO
          Orientador(es)
          • LEONARDO SCHMITT DE BEM
          Orientando(s)
          • Rafael Kalkmann
          Banca
          • LEONARDO SCHMITT DE BEM
          • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
          • THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
          Resumo O artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação, na Justiça Militar Estadual, da medida de transação penal prevista na Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, criada com o objetivo de conciliar, julgar e executar delitos penais de menor potencial ofensivo. Na referida norma, foi acrescido o artigo 90-A por meio da Lei nº 9.839/99, onde prevê que as disposições da Lei 9.099/95 não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. Analisar-se-á a inconstitucionalidade dodispositivo por suposta violação do princípio da isonomia, bem como verificar-se-á se todos os crimes militares de menor potencial ofensivo, essencialmente militares ou acidentalmente militares, devem ser tratados de maneira mais rigorosa em comparação aos crimes comuns de menor potencial ofensivo.
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            PRODUÇÃO DE MUDAS DE IPÊ AMARELO EM FUNÇÃO DE SUBSTRATOS E MATERIAIS REFLETORES SOBRE BANCADAS
            Curso Mestrado em Agronomia
            Tipo Dissertação
            Data 19/02/2018
            Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
            Orientador(es)
            • ALEXSANDER SELEGUINI
            Orientando(s)
            • RITA DE CÁSSIA MARIANO DE PAULA
            Banca
            • ALEXSANDER SELEGUINI
            • ELIANA DUARTE CARDOSO
            • SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA
            Resumo As diversas utilidades do ipê amarelo (Handroanthus chrysotrichus) fazem com que aumente a procura por mudas desta espécie, para plantios florestais ou paisagísticos. Objetivou-se avaliar os efeitos da utilização de substratos e materiais refletores sobre o crescimento e qualidade de mudas de ipê amarelo, pelo qual foram avaliados quatro tipos de substratos que tiveram em sua composição diferentes proporções de esterco bovino, solo, vermiculita e areia, e cinco materiais refletores que foram testados com o intuito de se obter maior aproveitamento da radiação fotos sinteticamente ativa, através da reflexão dos materiais sobre as bancadas. Instalados na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Cassilândia, os experimentos foram conduzidos em ambiente protegido, do tipo telado agrícola, de estrutura de madeira, possuindo 6,00 m de largura por 6,00 m de comprimento e 2,50 m de altura, fechamento em 90º de inclinação, com tela de monofilamento em toda sua extensão, malha com 35% de sombreamento, onde as bancadas de madeira foram cobertas por papel alumínio, bandeja aluminizada, tecido na cor prata e espelhos. Foram avaliados quatro substratos formulados por diferentes proporções de esterco, solo, areia e vermiculita. O delineamento foi inteiramente casualizado, com quatro repetições. Foram avaliados índice de velocidade de emergência, porcentagem de emergência, altura, diâmetro do colo, comprimento de raiz, relação altura por diâmetro, relação massa seca aérea e radicular, índice SPAD e índice de qualidade de Dickson. Por não haver repetições dos materiais, os dados foram avaliados através da análise de grupos experimentais, e agrupados pelo teste Scott-Knott. Recomenda-se para a produção de mudas de ipê-amarelo substrato contendo 15% de esterco bovino e utilização de papel alumínio ou bandeja aluminizada ou tecido sobre a bancada, pois possibilitaram maior crescimento desenvolvimento das mudas.
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            Inoculação das sementes de soja com rizobactérias para amenizar os efeitos adversos da deficiência hídrica
            Curso Mestrado em Agronomia
            Tipo Dissertação
            Data 12/02/2018
            Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
            Orientador(es)
            • FÁBIO STEINER
            Orientando(s)
            • ELIJANARA RAISSA DA SILVA
            Banca
            • Alan Mario Zuffo
            • FÁBIO STEINER
            • ILCA PUERTAS DE FREITAS E SILVA
            • TIAGO ZOZ
            Resumo O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo, no entanto, apesar desse cenário favorável a ocorrência de deficiência hídrica ainda é um fator de risco e de insucesso no cultivo. O uso de rizobactérias podem atenuar os efeitos prejudiciais da deficiência hídrica no crescimento das plantas. O presente estudo teve como objetivo avaliar os efeitos da inoculação das sementes com Bradyrhizobium japonicum e Azospirillum brasilense de forma isolada ou combinada no crescimento e na indução da tolerância das plantas de soja submetidas a diferentes níveis de deficiência hídrica. As plantas foram cultivadas em vasos plásticos de 12 L preenchidos com solo arenoso e mantidas em casa-de-vegetação climatizada a 26º C (±2º C). O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso em esquema fatorial 3 × 4 com quatro repetições. Os tratamentos foram constituídos de três níveis de regime hídrico [100% da capacidade de retenção de água do solo (controle), 50% do controle (estresse moderado) e 25% do controle (estresse severo)] e de quatro tratamentos de inoculação das sementes: i) controle (sem inoculação); ii) inoculação com Bradyrhizobium japonicum; iii) inoculação com Azospirillum brasilense; e, iv) coinoculação com B. japonicum + A. brasilense. Durante a restrição hídrica foram mensurados o conteúdo relativo de água das folhas e a tolerância protoplasmática. Após o período de restrição hídrica foram determinadas as variáveis de nodulação (número de nódulos e biomassa seca de nódulos), crescimento (altura de planta, diâmetro do caule, número de folhas, número de vagens, área foliar e volume radicular), e produção de biomassa seca (folhas, vagens, caule, raízes, parte aérea e biomassa seca total). Os resultados evidenciaram que a inoculação isolada de A. brasiliense não aliviou os efeitos negativos da deficiência hídrica. A inoculação das sementes de soja com B. japonicum e A. brasiliense de forma isolada ou combinada não interferiu no CRA das plantas de soja sob condições de deficiência hídrica. A inoculação com B. japonicum se mostrou eficiente para a altura de plantas, número de vagens e biomassa seca das vagens, enquanto que em condições de deficiência hídrica moderada a inoculação com B. japonicum se mostrou eficiente para a nodulação em plantas de soja.
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            DINAMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO E BAIXA PATRIMONIAL NO ÂMBIT CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL
            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
            Data 02/02/2018
            Área ADMINISTRAÇÃO
            Orientador(es)
            • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
            Orientando(s)
            • Silvio Romero Benites
            Banca
            • AIRTON PINTO DE MOURA
            • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
            • WAGNER ANTONIO BATISTA DUPIN
            Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o processo de desfazimento de bens móveis inservíveis do patrimônio público, alinhados aos princípios constitucionais vigentes.  Tem por objetivo apresentar uma proposta para promover de forma adequada o desfazimento definitivo de bens inservíveis que ainda estão sob guarda e controle patrimonial do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. A metodologia adotada é pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. Os resultados alcançados, apresenta uma proposta que inclui o instituto do abandono para de fato alcançar o objetivo central, considerando a necessidade de renunciar em definitivo todo material inservível, embora possuam partes economicamente aproveitáveis, considerando que raríssimas vezes podem representar lucros, se realizado seu desfazimento através de leilões.
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              AUTONOMIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E INVESTIMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 02/02/2018
              Área ADMINISTRAÇÃO
              Orientador(es)
              • AIRTON PINTO DE MOURA
              Orientando(s)
              • Valmir Gomes dos Santos
              Banca
              • AIRTON PINTO DE MOURA
              • ROGERIO TURELLA
              • Wagner A. Batista Dupin
              Resumo A administração pública requer cuidados de alinhamento entre o planejamento e o orçamento, de forma a garantir uma administração eficaz, respeitando os preceitos morais e, principalmente, assegurando a utilização correta dos recursos arrecadados e disponibilizados para o atendimento dos serviços públicos. Neste sentido, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual são regidos por normativas que visam assegurar a projeção de metas e ações a serem executadas pela administração pública, atendendo às necessidades sociais locais, respeitando os princípios de transparência pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste cenário, e diante do processo administrativo que envolve o Corpo de Bombeiros Militar, percebe-se pela Constituição Federal que está diretamente associada à administração da Segurança Pública e, portanto, a administração do Corpo de Bombeiros faz parte da responsabilidade orçamentaria da Secretaria de Segurança Pública. É importante salientar que, em diversos Estados Brasileiros, a descentralização dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar já se encontra dissociada da Polícia Militar; contudo, a administração orçamentária ainda se encontra sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. Sob este enfoque, o presente trabalho tem por objetivo apresentar alguns pontos de discussão que visam elucidar a importância da autonomia orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar, como no caso do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), da administração da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Metodologicamente, o presente trabalho se apresenta como produto de uma pesquisa bibliográfica documental estruturada.
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                CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA BOMBEIROS
                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 02/02/2018
                Área ADMINISTRAÇÃO
                Orientador(es)
                • ROGERIO TURELLA
                Orientando(s)
                • Ivanildo da Silva Barros
                Banca
                • HUESLEY PAULO DA SILVA
                • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                • ROGERIO TURELLA
                Resumo Este trabalho deverá refletir a necessidade de os militares pertencentes ao Corpo de Bombeiros em ter uma academia de ginastica e musculação para realizarem seus treinamentos para manutenção do condicionamento físico, bem como a celebração de parceria com a CASSEMS, que é o plano de saúde mais utilizado dentro da instituição. O problema de pesquisa proposto foi o que o DGTAF CBM-MS, 2004 revela a necessidade de assegurar e proporcionar o vigor físico do efetivo que tanto utiliza sua capacidade física nos atendimentos das ocorrências. A discussão teórica envolveu autores como Kohl (2016) e documentos como DGTAF (2004), NATAF (2004). O método será o dedutivo, partindo das premissas e da exigência de um condicionamento físico para um bem-estar geral. O elemento dessa pesquisa é o 6ºGBM/CBM-MS, sendo que se usará a pesquisa de campo como procedimento parcial, ainda pesquisa bibliográfica e pesquisas na rede mundial de computadores para levantamento e análise de assuntos relacionados com o tema proposto já produzido, buscando informação e adquirindo conhecimento sobre o tema apresentado. Utilizaremos pesquisas realizadas, organizadas, com proposta de apresentar como ter profissionais melhores capacitados fisicamente.
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                  MUDAS DE PORTA-ENXERTO DE SERINGUEIRA EM AMBIENTES PROTEGIDOS E SUBSTRATOS ALTERNATIVOS
                  Curso Mestrado em Agronomia
                  Tipo Dissertação
                  Data 20/12/2017
                  Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
                  Orientador(es)
                  • EDILSON COSTA
                  Orientando(s)
                  • ABIMAEL GOMES DA SILVA
                  Banca
                  • EDILSON COSTA
                  • FLAVIO FERREIRA DA SILVA BINOTTI
                  • FLAVIO HIROSHI KANEKO
                  Resumo Diversas estratégias são utilizadas na heveicultura para maximizar a produção, dentre elas a escolha de clones adaptados e o manejo adequado das mudas. A expansão da heveicultura tem aumentado a exigência de mudas com elevada qualidade para a produção de porta-enxerto. A presente dissertação é composta por dois capítulos. O capítulo 1: considerações gerais, há uma breve revisão de literatura, onde são abordados os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre a seringueira; a semente de hevea: considerações gerais; a produção de mudas de seringueira; o uso de substratos na produção de mudas seringueiras; o uso de ambiente na produção de mudas florestais. No capítulo 2 se refere ao experimento conduzido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Cassilândia (UUC), no período de fevereiro a novembro de 2016, com o objetivo foi avaliar a qualidade das mudas de Hevea brasiliensis, clone GT1, produzidas em diferentes ambientes e substratos. O experimento foi conduzido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Cassilândia - MS. Utilizou o delineamento experimental inteiramente causalizado com 5 repetições de 4 mudas. Os tratamentos foram constituídos de 13 diferentes substratos confeccionados por combinações de proporções de esterco bovino, solo de barranco, vermiculita média, vermiculita superfina e areia fina lavada; conduzidos em dois ambientes: estufa com tela de 50% de sombreamento e telado agrícola com malha de Sombrite® de 50% de sombreamento. Os dados foram avaliados pela análise conjunta dos experimentos com o software Sisvar. Para verificação do ambiente de cultivo mais adequado utilizou-se o teste t e para análise estatística do substrato foi utilizado o teste Scott-Knott, ambos a 5% de probabilidade. Aos 280 dias após a semeadura avaliou-se a massa seca (do sistema radicular, da parte aérea e total), altura da parte aérea, diâmetro do colo, diâmetro a cinco centímetros do solo e os índices de qualidade de mudas. Indicam-se os substratos S9 e S13, com baixa qualidade de esterco e areia, e elevada quantidade de vermiculita para a produção de mudas de seringueira. A estufa agrícola, com maior disponibilidade de radiação, foi adequada ao desenvolvimento de mudas de seringueira com qualidade elevada.
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                  EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MONTE AZUL E EUTRÓPICA GOMES PEDROSO, CORUMBÁ-MS
                  Curso Mestrado em Educação: Mestrado Profissional
                  Tipo Dissertação
                  Data 07/12/2017
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA
                  Orientando(s)
                  • ROSA MARIA DA SILVA
                  Banca
                  • KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA
                  • NEDINA ROSELI MARTINS STEIN
                  • ODIMAR JOÃO PERIPOLI
                  Resumo
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                    A CONTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR: UMA ABORDAGEM PARA O 1º ANO DO ENSINO MÉDIO
                    Curso Mestrado em Educação: Mestrado Profissional
                    Tipo Dissertação
                    Data 27/11/2017
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • ROBERTO ORTIZ PAIXÃO
                    Orientando(s)
                    • GISELE FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
                    Banca
                    • MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE
                    • ROBERTO ORTIZ PAIXÃO
                    • WALTER GUEDES DA SILVA
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