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TRABALHO Ações
PERSISTÊNCIA DO RACISMO NAS ESCOLAS E OS DESAFIOS PARA SUA SUPERAÇÃO
Curso Mestrado em Educação
Tipo Dissertação
Data 29/10/2020
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • MARIA JOSÉ DE JESUS ALVES CORDEIRO
Orientando(s)
  • DECIO JULIO VICENTIN BRAGA
Banca
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
  • MARIA JOSÉ DE JESUS ALVES CORDEIRO
  • REINALDO DOS SANTOS
Resumo A presente dissertação, é resultado do trabalho final de pesquisa em Mestrado em Educação, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba, da linha de pesquisa Currículo, formação docente e diversidade” (linha 1), vinculada ao Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – GEPEGRE. Este trabalho teve como objetivo geral compreender a persistência do racismo na escola e quais são os desafios para sua superação, através do incremento de Políticas Públicas. A dissertação se realizou por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas racismo, escola e políticas públicas através da conceituação de autores em destaque no meio acadêmico e a partir deles, buscou-se as possíveis relações ente as interfaces desses temas. Como resultado, constatou-se uma realidade na qual o racismo persiste em toda a sociedade, trazendo danos irreparáveis para o contingente populacional dentro do binômio cor/pobreza, sendo mais danoso ainda no racismo vivenciado na escola, pois compromete o futuro do aluno, resultando em prejuízo para toda a nação. O uso das políticas públicas é apontado na dissertação como o principal instrumento no combate aos desafios em superar a persistência do racismo na escola. O trabalho se encerra apontando perspectivas positivas que surgiram com o uso das políticas públicas e algumas inciativas dos movimentos negros no processo, demonstrando que o combate ao racismo na escola é um projeto desafiador para toda a nação.
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“É MENINO HOMEM OU MENINA MULHER?”: ABORDAGENS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO
Curso Mestrado em Educação
Tipo Dissertação
Data 29/10/2020
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • MARIA JOSÉ DE JESUS ALVES CORDEIRO
Orientando(s)
  • DANILLO MACEDO GONÇALVES VITORINO DA COSTA
Banca
  • JULIANA DO PRADO (participação por videoconferência)
  • MARIA JOSÉ DE JESUS ALVES CORDEIRO
  • TIAGO DUQUE (participação por videoconferência)
Resumo Nesta dissertação, apresenta-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba, na linha de pesquisa Currículo, formação docente e diversidade, vinculada ao Grupo de Estudos Pesquisa em Educação, Gênero, Raça e
Etnia – GEPEGRE/UEMS/CNPq. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. O gênero e a sexualidade são temas muito recorrentes na atualidade e devem ser discutidos no âmbito escolar. No entanto, é perceptível que grande parte dos/as docentes não estão preparados ou não tem interesse em discutir estes conceitos com os seus/as alunos/as. Assim, essa pesquisa objetivou identificar se e como os conceitos de gênero e sexualidade são abordados na prática pedagógica dos/as docentes nas séries finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, tendo como local de estudo as escolas do/no campo Cabeceira Alta e Monte Alegre, localizadas no município de Rio Verde – GO, haja vista, que é na escola, junto à família, onde os indivíduos mantém suas relações sociais cotidianas e se constroem como cidadãos. O gênero e a sexualidade são temas da educação e estão inseridos no âmbito da diversidade e nas discussões de reconhecimento e valorização das diferenças. A maioria dos/as professores/as participantes da pesquisa vivem na cidade, contudo realizam suas atividades no campo, em comunidades escolares interpretadas como mais conservadoras que tentam preservar a cultura local. As análises dos questionários foram feitas com base na Análise de Conteúdo, bem como as análises dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de cada uma das escolas selecionadas a partir da Análise documental, nos quais não identificou-se nenhuma previsão de ações para se discutir os conceitos de gênero e sexualidade. Os PPPs discorrem pontualmente sobre o respeito e a permanência da diversidade, entretanto não há uma discussão clara sobre como trabalhar essa permanência. Verificou-se também, a importância do desenvolvimento desses conceitos no currículo da educação do/no campo e na formação inicial
e continuada dos/as docentes para que sejam instituídas ações que promovam a discussão dos conceitos de gênero e sexualidade, diminuindo ou eliminando, os casos de discriminação e violência de ordem sexual e de gênero, firmando o respeito aos sujeitos inseridos nos espaços escolares, configurando uma educação para a diversidade e cidadania, que reconheça e valorize as diferenças. Também identificou-se, a falta de conhecimento de alguns/mas docentes em relação ao gênero e a sexualidade, fato que se relaciona a um processo formativo inicial e continuado que não privilegiou e ainda não privilegia, a abordagem da diversidade sexual e de gênero, e suas dimensões. Pode-se depreender também, a falta de interesse desses/as docentes na discussão de tais temáticas, mesmo quando afirmam ser importante os diálogos sobre gênero e sexualidade nos espaços educacionais, que são necessários para a construção social dos sujeitos e formação de suas identidades.
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NECESSIDADE HÍDRICA DO FEIJOEIRO DE INVERNO ESTIMADA POR MODELOS AGROMETEOROLÓGICOS
Curso Mestrado em Agronomia
Tipo Dissertação
Data 29/10/2020
Área AGRONOMIA
Orientador(es)
  • ADRIANO DA SILVA LOPES
Orientando(s)
  • THEO DOS REIS ALVIÇO
Banca
  • ADRIANO DA SILVA LOPES
  • EDER DUARTE FANAYA JÚNIOR
  • FABIO TEIXEIRA DELAZARI
Resumo
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    AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE HÍBRIDOS DE Brachiaria decumbens EM ENSAIO DE VALOR DE CULTIVO E USO SOB CORTES
    Curso Mestrado em Agronomia
    Tipo Dissertação
    Data 28/10/2020
    Área AGRONOMIA
    Orientador(es)
    • FRANCISCO EDUARDO TORRES
    Orientando(s)
    • MICHELLI BORTOLOTTO DA CUNHA
    Banca
    • FRANCISCO EDUARDO TORRES
    • SANZIO CARVALHO LIMA BARRIOS
    • VITOR HUGO DOS SANTOS BRITO
    Resumo
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      O tráfico internacional de mulheres
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 27/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • LISANDRA MOREIRA MARTINS
      Orientando(s)
      • JULIANA ZOCCAL GONZALEZ
      Banca
      • LÉIA COMAR RIVA
      • LISANDRA MOREIRA MARTINS
      • RODRIGO COGO
      Resumo O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo realizar um estudo sobre o tráfico
      internacional de mulheres destacando a vulnerabilidade do gênero feminino na sociedade
      moderna, e, para tanto, abordará os antecedentes históricos do tráfico de mulheres,
      demonstrando a evolução ocorrida ao longo dos anos nesta matéria, para, ao seu término
      destacar o conjunto de mecanismos hodiernamente existentes para a garantia dos direitos
      desta parcela especial da população brasileira. O objetivo principal da investigação científica
      é apontar as mudanças ocorridas na história, passando pela consolidação da Constituição
      Federal de 1988, destacando as crises de efetivação dos dispositivos protetivos face ao
      contexto de mutação da modernidade para a pós-modernidade, evidenciando, contudo, a
      imperiosa necessidade de se dar lastro a dignidade da pessoa humana. Para tanto, optou-se
      pela utilização de pesquisa bibliográfica, com fulcro nas pesquisas mais atualizadas que
      versam sobre o assunto, e, via do método dedutivo, pretende-se atingir os objetivos propostos.
      Palavras-chave: Tráfico Internacional. Mulheres. Gênero. Vulnerabilidade.
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      A educação em Direitos Humanos: um caminho para a prevenção da violência infantil
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 26/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
      Orientando(s)
      • BARBARA DA SILVA PIMENTA
      Banca
      • ALESSANDRO MARTINS PRADO
      • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
      • RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY
      Resumo No cenário atual em que vivemos há uma grande preocupação como os
      caminhos a serem tomados pela presente e futura geração, uma questão de
      grande preocupação que encontramos é sobre a Educação, vez que, esta é
      quem possui a grande carga em emancipar o cidadão. Pois, é por meio da
      Educação que temos esperança em dias melhores, e aqui salientamos que
      para de fato alcançarmos a democracia que tanto é pregada o único caminho é
      por meio da educação, a qual é capaz de quebrar barreiras e alavancar
      grandes horizontes para o presente e futuro. E no trabalho em tese,
      desenvolvemos a Educação em específico para Educação em/para os Direitos
      Humanos, educação esta que faz do ser Humano um ser crítico, questionador,
      capaz de exigir o que é seu por direito, como também, um ser capaz de
      reconhecer seus deveres. E a partir daí, colocar em prática nesse mundo de
      tragédias e violência o amor, o carinho a compaixão, pois é essa Educação que
      queremos para nossos filhos, uma educação que de fato caminha junto a
      família, o Estado, os governantes. E assim, nesse cenário se questiona: em
      face dos planos educacionais temos de regra estabelecido, uma educação
      voltada para os Direitos Humanos? A sociedade, os governantes
      desempenham o papel primordial para atingirmos um mínimo da Educação
      desejada? A educação, em específico a EDH desempenha um papel para
      prevenção e remediação da violência? E para responder tais questionamentos
      propõe-se os seguintes objetivos: a) geral: analisar as metas dos planos de
      Ensino de Educação, b) específicos: 1) identificar se há estudo voltado para
      EDH dos planos de ensino a nível federal, estadual e municipal; 2) analisar a
      importância da Educação na vida do ser humano, o quão capaz ela é de ser
      transformadora e emancipadora; 3) identificar as consequências de que a não
      educação em DH, reflete na propagação da violência dentre elas a familiar,
      uma vez instaurada a EDH, haverá transformação nas ações de nossas
      crianças, a qual pode refletir no ambiente familiar. A pesquisa é de cunho
      bibliográfico e documental-legal. Pois, acredita-se que a luta pela Educação e
      pelos Direitos não devem cessar, é uma luta do passado, presente e futuro, e
      assim quem sabe não atingimos no futuro o desejo de uma sociedade mais
      justa, que reconheça os direitos dos cidadãos e assim cesse de vez a violência.
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      SEGURANÇA NO TRÂNSITO: DIREITO HUMANO DE SEGUNDA DIMENSÃO.
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 26/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
      Orientando(s)
      • RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA
      Banca
      • ALESSANDRO MARTINS PRADO
      • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
      • RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY
      Resumo A segurança viária é um direito de segunda geração ou dimensão, estabelecido no artigo 6º da
      Constituição Federal como um direito social, mesmo que implicitamente. Os péssimos
      resultados no trânsito demonstram a necessidade de mitigação de liberdades individuais para a
      promoção de um trânsito seguro. Os danos causados pelos acidentes de trânsito violentam a
      sociedade que ainda não percebeu, como eles sobrecarregam o sistema de saúde, a
      previdência e causam mais empobrecimento pela perda de renda familiar e ainda, interfere na
      saúde emocional e psíquica dos envolvidos. A Década de Ação para Segurança Viária
      decretada pela Nações Unidas produziu um despertar, mesmo que introvertido, dos governos
      mundiais para o problema de saúde pública que é um trânsito violento. Utiliza-se o método
      dedutivo, em que considerações de doutrinadores e de legislação a respeito da evolução e
      conceitos dos direitos sociais elencados na CF/1988, especialmente envolvendo o direito de
      segurança no trânsito como um direito de segunda dimensão, auxiliam na compreensão do
      levantamento enfocado, cujo resultado revelou que as atividades relacionadas à qualidade de
      vida de todos os atores do trânsito depende da efetivação da segurança viária.
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      PERDAS ECONÔMICAS VINCULADAS AS ETAPAS DE BENEFICIAMENTO DE MILHO SEGUNDA SAFRA/2019 NO VALE DO IVINHEMA-MS
      Curso Mestrado em Agronomia
      Tipo Dissertação
      Data 23/10/2020
      Área AGRONOMIA
      Orientador(es)
      • SIMONE CANDIDO ENSINAS MAEKAWA
      Orientando(s)
      • BEATRIZ DA SILVA MELO
      Banca
      • RIENNI DE PAULA QUEIROZ - Participação via webconferência
      • SIMONE CANDIDO ENSINAS MAEKAWA
      • WILSON ITAMAR MARUYAMA - Participação via webconferência
      Resumo A produção nacional de grãos cresce ano após ano, entretanto o sistema agrícola não se desenvolve como um todo. Áreas como o beneficiamento de grãos ainda apresentam elevadas perdas de ordem quantitativa e qualitativa, o que culmina em perdas econômicas de grande porte nas unidades beneficiadoras de grãos. O presente estudo buscou evidenciar as perdas econômicas, oriundas do beneficiamento da cultura do milho safrinha (Zea mays) no ano de 2019, em uma unidade beneficiadora e armazenadora de grãos, localizada na região do Vale do Ivinhema no estado do Mato Grosso do Sul. Para tal, o processo de beneficiamento, em caráter comercial, foi acompanhado com vistas ao levantamento da quebra técnica ocasionada por grãos danificados e pela secagem excessiva, nas diversas etapas do beneficiamento (recebimento, pós-secagem e expedição). Os dados percentuais foram extrapolados para a capacidade estática total da unidade observada, sendo convertidos a valores monetários, considerando o valor comercial presente dos produtos. Pode-se observar que as etapas de beneficiamento da unidade contribuíram para o aumento de danos nos grãos de milho, elevando a porcentagem de impureza e quebrados até a fase de expedição. Os resultados econômicos ao final do trabalho se evidenciaram uma perda por quebra técnica pela secagem excessiva (QT) de 0,23% e um índice de quebrados de representação econômica de 1,49% em toda unidade beneficiadora/armazenadora.
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      CONTRIBUTOS DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
      Curso Mestrado em Educação
      Tipo Dissertação
      Data 23/10/2020
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • ANDREIA NUNES MILITÃO
      Orientando(s)
      • WILLIAN DOS SANTOS BONFIM
      Banca
      • ANDREIA NUNES MILITÃO
      • SIMONE ALBUQUERQUE DA ROCHA
      • THIAGO DONDA RODRIGUES
      Resumo A pesquisa, em tela, está inscrita na Linha de Pesquisa Currículo, Formação Docente e Diversidade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), integra a pesquisa interinstitucional do Grupo de Estudos e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF) intitulada “A configuração do
      estágio curricular supervisionado obrigatório nas licenciaturas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e suas repercussões para a formação de professores”. Esta pesquisa, buscou analisar a aprendizagem na docência, durante o efetivo exercício da profissão, pelos professores da escola com
      participação no Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório proposto por um curso de licenciatura em Física da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Procurou responder à questão: O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório configura-se como processo formativo para professores da educação básica? Como fundamentação teórica recorre-se aos
      autores Pimenta (2005), Ghedin (2006), Pimenta e Lima (2004; 2019), Lima (2008). Buscouse qualificar o projeto pedagógico de curso e os documentos do estágio na perspectiva metodológica de Sá-Silva, Almeida e Guidani (2009); Kripka, Scheller e Bonotto (2015) e Cellard (2008). As entrevistas semiestruturadas realizadas com os professores das escolas seguiram para a metodologia de análise por Núcleos de Significados, amparados em Aguiar e Ozella (2013) e Aguiar, Soares e Machado (2015). Os professores apresentaram um perfil socioeconômico que permitiu compreender a importância da experiência profissional na fundamentação de uma relação de orientação intencional e formativa para com os estagiários. Já as fichas, planos e relatórios de estágio formam instrumentos que contribuem para a formação do futuro professor, mas deixam em segundo plano o papel do professor da escola. As atividades voltadas ao ensino, quando sugeridas pelos estagiários e oportunizadas suas participações ativas e intencionais, representam ao professor da escola a possibilidade de reestruturação e ressignificação da prática. Espera-se que este trabalho acenda novas discussões sobre o estágio e seus contributos ao professor da educação básica.
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      TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO?
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 23/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO
      Orientando(s)
      • MARIANA TEIXEIRA RAMALHO
      Banca
      • CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO
      • DENISE CORRÊA DA COSTA MACHADO BESERRA
      • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
      Resumo O projeto tem por tema a questão do trabalho intermitente sob a visão dos direitos humanos.
      Objetiva definir se a inovação legislativa trazida pela Reforma Trabalhista se trata de uma
      modernização das relações laborais ou de mera forma de precarização dos direitos sociais.
      Para tanto tem-se como método a análise da evolução história dos direitos humanos e de suas
      teorias, e, posteriormente análise da previsão normativa brasileira sobre o trabalho
      intermitente e sua discussão prévia no Poder Legislativo. O método utilizado é a pesquisa
      bibliográfica, tendo como referencial teórico Norberto Bobbio e Comparato. Com esses
      embasamentos teóricos analisa-se se a nova modalidade contratual trabalhista está em
      consonância com a evolução histórica dos direitos humanos, e onde ela se encaixa em suas
      dimensões. Ao final conclui-se pela precariedade de direitos propiciada pela relação laboral
      intermitente, em detrimento dos preceitos dos direitos humanos.
      Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS. HISTÓRICO. TRABALHO INTERMITENTE
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      PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO: UM DIREITO HUMANO CHAMADO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTEGRAL E SATISFATIVA
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 23/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • JOSÉ PÉRICLES DE OLIVEIRA
      Orientando(s)
      • MARCOS CUSTODIO FREITAS
      Banca
      • GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLÉM
      • JOSÉ PÉRICLES DE OLIVEIRA
      • JULIANO GIL ALVES PEREIRA
      Resumo ste trabalho cuida de apresentar uma abordagem teórica acerca do princípio da
      primazia da decisão de mérito, sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Aborda-se
      como a aplicação de tal princípio pode contribuir para a concretização do acesso à
      justiça, bem como sua negação pode representar ausência de prestação
      jurisdicional. O acesso à justiça, além de ser um direito fundamental assegurado
      pela Constituição da República do Brasil de 1988, é amplamente reconhecido por
      diversos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. Nessa linha, propõe-se
      também analisar a famigerada jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores,
      mediante a colação de principais julgados e entendimentos consolidados.
      Palavras-Chave
      1. Primazia da Decisão de Mérito. 2. Direitos Humanos. 3. Acesso à Justiça. 4.
      Negativa de Prestação Jurisdicional. 5 Jurisprudência Defensiva.
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      CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS E AGRUPAMENTO GENÉTICO DE CANA-DE-AÇÚCAR SOB DEFICIÊNCIA HÍDRICA
      Curso Mestrado em Agronomia
      Tipo Dissertação
      Data 22/10/2020
      Área AGRONOMIA
      Orientador(es)
      • FÁBIO STEINER
      Orientando(s)
      • KATIA CRISTINA DA SILVA
      Banca
      • CLAUDIO HIDEO MARTINS DA COSTA - Participação via webconferência
      • FÁBIO STEINER
      • JAYME FERRARI NETO - Participação via webconferência
      Resumo A ocorrência de deficiência hídrica é um dos principais estresses abióticos que limitam o crescimento e a produtividade da cultura da cana-de-açúcar (Saccharum spp.). Portanto, estudos que buscam avaliar e identificar variedades de cana-de-açúcar com maior potencial de crescimento em condições de restrição hídrica são importantes para o setor sucroenergético. Neste contexto, um estudo foi conduzido com o objetivo de avaliar as respostas morfológicas de treze variedades de cana-de-açúcar quando cultivadas em diferentes níveis de deficiência hídrica e identificar as variedades com maior e, ou menor potencial de crescimento em condições de restrição hídrica. Plantas provenientes de 13 variedades comerciais de cana-de-açúcar foram cultivadas em vasos plásticos de 12 dm3 e mantidas em condições de casa de vegetação. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, disposto em esquema fatorial 3 × 13: três regimes hídricos [100% da capacidade de retenção de água do solo (controle), 50% do controle (restrição hídrica moderada) e 25% do controle (restrição hídrica severa)] e por treze variedades de cana-de-açúcar (CTC2, CTC4, IACSP95-5000, RB825336, RB835054, RB855035, RB855156, RB855453, RB855536, RB867515, RB965902, RB966928 e SP80-1842), com três repetições. A restrição hídrica foi imposta por um período de 35 dias, entre os 65 e 100 dias após o transplantio das mudas quando as plantas se encontravam nos estádios de perfilhamento e crescimento do colmo. A identificação das variedades de cana-de-açúcar com desempenho superior e/ou inferior em cada um dos regimes hídricos (controle, restrição hídrica moderada e severa) foi realizada por meio da análise multivariada, utilizando-se o método de agrupamentos hierárquico da ligação de Ward, com base na distância euclidiana média padronizada (D). Os resultados evidenciaram que a exposição das plantas de cana-de-açúcar aos níveis de deficiência hídrica resultou na menor altura de planta (AP), diâmetro do colmo (DC), número de perfilhos por planta (NPP), área foliar (AF), volume radicular (VR), matéria seca da parte aérea (MSPA), matéria seca das raízes (MSR), matéria seca total (MST) e menor razão parte aérea/raiz (MSPA/MSR) para a maioria das variedades. Por sua vez, o número de folhas por planta (NFP) não foi alterado com os níveis de deficiência hídrica. As características morfológicas da cana-de-açúcar foram eficazes para diferenciar genótipos superiores e, ou inferiores para o cultivo em condições de deficiência hídrica. Sob deficiência hídrica moderada, as variedades superiores com maior potencial de desenvolvimento foram CTC2 e RB855035, e são as variedades de cana-de-açúcar mais indicadas para serem cultivadas em condições de média disponibilidade de água no solo. Sob deficiência hídrica severa, as variedades superiores com maior potencial de desenvolvimento foram CTC2, RB855035, RB867515 e RB966928, e são as variedades de cana-de-açúcar mais indicadas para serem cultivadas em condições extremas com pouca disponibilidade de água no solo. As variedades de cana-de-açúcar CTC4, RB825336 e SP80-1842 possuem menor potencial de desenvolvimento em condições de deficiência hídrica moderada e severa, e não devem ser recomendadas para o cultivo em região com ocorrência restrição hídrica. As variedades de cana-de-açúcar CTC2 e RB855035 possuem desempenho superior tanto quando cultivadas em condições de adequada disponibilidade de água como em condições de restrição hídrica indicando que estes genótipos possuem alta adaptabilidade aos distintos ambientes de produção.
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      A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA COMO MEIO DE GARANTIA DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 21/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
      Orientando(s)
      • ESMÉRIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
      Banca
      • ALESSANDRO MARTINS PRADO
      • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
      • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
      Resumo O presente trabalho tem como objetivo primordial trazer à tona a suma importância da
      água para a vida humana, fauna e flora no planeta Terra, bem como exteriorizar a
      necessidade da proteção legal efetiva deste bem tão essencial para todos. Por meio do
      método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, espera-se demonstrar a
      relação do homem com a água e o meio ambiente em que vive, pautando a necessária
      preservação do meio ambiente como meio de se garantir um equilíbrio intergeracional.
      Espera-se demonstrar também que no Brasil há a existência de uma vasta legislação
      ambiental, em especial à proteção da água. Percebe-se, contudo, que apesar do Brasil
      ser evoluído no quesito legislação ambiental, nota-se que há ainda uma grande falta de
      efetividade das supracitadas normas, tendo em vista que ilícitos e descumprimentos das
      mesmas ainda ocorrem com frequência neste sentido. Há que se ressaltar também a
      efetiva imposição do Princípio de Vedação do retrocesso socioambiental, pois afinal
      retroceder neste sentido faz com que anos de conquistas no âmbito ambiental sejam
      perdidos. Com base em dados de pesquisas recentes realizadas pelo IBGE, o trabalho
      apresenta em breves aspectos como é o acesso à água potável e saneamento básico pela
      população brasileira em pleno século XXI. Por fim, trata de mostrar a urgente mudança
      de hábitos do ser humano que se vê moldado por uma cultura extremamente
      antropocêntrica e utilitarista. Sendo assim, dentro da previsão constitucional de proteção
      ao meio ambiente e do momento ambiental mundial é salutar que exista uma nova
      forma de entender o “tempo do planeta”, e que a água, mínimo existencial a uma vida
      digna, integra o meio em que vivemos.
      Palavras- chave: Constituição Federal. Meio ambiente. Água. Humanidade. Retrocesso
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      ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 21/10/2020
      Área DIREITO
      Orientador(es)
        Orientando(s)
          Banca
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
          • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
          Resumo O direito ambiental é essencial à vida e está relacionado com diversos outros direitos
          fundamentais do ser humano, na atual organização espacial da vida é indispensável pensar uma
          infraestrutura que consiga entregar condições dignas de habitação aos indivíduos. O
          saneamento básico é serviço relevantíssimo neste sentido e atua de modo a realizar o direito
          fundamental ao meio ambiente equilibrado. O objetivo do presente trabalho é ressaltar a
          importância que a preservação ambiental tem na manutenção da vida humana, com ênfase no
          papel do serviço de saneamento básico – água e esgoto – nesta função. A justificativa está na
          importância da preservação ambiental para a vida humana com dignidade, a presente e para as
          futuras gerações, e na capacidade que o serviço estratégico de saneamento básico possui de
          promover a degradação, caso não seja prestado, ou a preservação, caso seja prestado de forma
          adequada e universal. A pesquisa foi realizada em bibliografia pertinente, com consulta a livros,
          Constituição Federal, legislação infraconstitucional, revistas; e sites de notícias e de dados
          estatísticos. O método utilizado foi o indutivo – dedutivo. A partir do estudo foi possível
          perceber que o serviço de saneamento básico é essencial na sociedade, tanto para promover a
          dignidade humana aos seus usuários quanto para a preservação do meio ambiente artificial e
          natural
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          DIREITOS HUMANOS: E A SÍNDROME QUE ENVOLVE A ALIENAÇÃO PARENTAL
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 21/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • LÉIA COMAR RIVA
          Orientando(s)
          • AMANDA DA SILVA EVANGELISTA
          Banca
          • LÉIA COMAR RIVA
          • MARILIA RULLI STEFANINI
          • RODRIGO COGO
          Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar, analisar e diferenciar Alienação Parental da Síndrome de Alienação Parental, o seu conceito e impacto no âmbito jurídico, social, a sua essência e, principalmente, suas consequências na vida do indivíduo alienado, apontando até que ponto esse tema afetaria os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta magna de 88. Faz-se necessário discorrer sobre as medidas cautelares que buscam combater toda forma de Alienação Parental, bem como expôr uma discussão sobre um projeto de lei que visa regovar ou não a referida lei de alienação, assegurando assim o bem estar da criança ou adolescente. O trabalho apresenta caráter descritivo com o objetivo de determinar e explicar um fenômeno, dessa forma sua metodologia é de pesquisa bibliográfica. Ao final concluiu-se que a integridade física e psíquica da criança é o bem maior que deverá ser resguardado.
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          Acesso ao saneamento básico como forma de realização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 21/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
          Orientando(s)
          • RENATA SANTANA DA CRUZ
          Banca
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
          • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
          Resumo O direito ambiental é essencial à vida e está relacionado com diversos outros direitos
          fundamentais do ser humano, na atual organização espacial da vida é indispensável pensar uma
          infraestrutura que consiga entregar condições dignas de habitação aos indivíduos. O
          saneamento básico é serviço relevantíssimo neste sentido e atua de modo a realizar o direito
          fundamental ao meio ambiente equilibrado. O objetivo do presente trabalho é ressaltar a
          importância que a preservação ambiental tem na manutenção da vida humana, com ênfase no
          papel do serviço de saneamento básico – água e esgoto – nesta função. A justificativa está na
          importância da preservação ambiental para a vida humana com dignidade, a presente e para as
          futuras gerações, e na capacidade que o serviço estratégico de saneamento básico possui de
          promover a degradação, caso não seja prestado, ou a preservação, caso seja prestado de forma
          adequada e universal. A pesquisa foi realizada em bibliografia pertinente, com consulta a livros,
          Constituição Federal, legislação infraconstitucional, revistas; e sites de notícias e de dados
          estatísticos. O método utilizado foi o indutivo – dedutivo. A partir do estudo foi possível
          perceber que o serviço de saneamento básico é essencial na sociedade, tanto para promover a
          dignidade humana aos seus usuários quanto para a preservação do meio ambiente artificial e
          natural.
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          “Influência da Internalização dos Direitos Humanos nos Direitos das Mulheres”
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 20/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • LISANDRA MOREIRA MARTINS
          Orientando(s)
          • ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PÁSCOA
          Banca
          • ISAEL JOSÉ SANTANA
          • LÉIA COMAR RIVA
          • LISANDRA MOREIRA MARTINS
          Resumo Os direitos das mulheres, assim como os direitos humanos possuem como
          característica marcante a historicidade, já que ambos foram conquistados ao longo
          dos anos e dimensões de direitos. A Declaração Universal de Direitos Humanos
          abriu as portas para a proteção dos direitos humanos de forma universal, fazendo
          surgir também diversos Tratados e Convenções com proteções específicas em
          variadas searas do direito, e, em especial sobre o tema em estudo. Essa proteção
          dirigida às mulheres ecoou porque, a isonomia presente na Declaração Universal
          não foi suficiente para atingir a igualdade de gênero. Assim, o Brasil e diversos
          outros países ao aderirem às Convenções e Tratados protetivos das mulheres estão
          tendo que adequar suas legislações internas, o que vem sendo feito de forma
          gradativa, tropicalizando esses documentos, para que a observância desses direitos
          corresponda à realidade doméstica. O reconhecimento de diversos direitos humanos
          às mulheres no contexto social, de políticas públicas e criminal, penal, civil, eleitoral,
          entre outros representa relevante progresso, mas sabe-se que ainda hão diversos
          direitos a serem positivados, pois em razão da dinamicidade da sociedade, surgem
          novas necessidades a serem protegidas. Por fim, deve-se almejar sempre a
          sedimentação do que fora conquistado, evitando-se retrocessos, mas sem que isso
          signifique engessar direitos.
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          “ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: das origens das Democracias Liberais, passando pelas Democracias de Baixa Intensidade, até a atual Conjuntura do Estado Brasileiro”.
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 19/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          Orientando(s)
          • ANE CAROLINE DE FREITAS VIEIRA MAIA
          Banca
          • AILTON DE SOUZA
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
          Resumo Este trabalho objetivou analisar o processo de desmantelamento das democracias liberais, bem
          como a transição do Estado Democrático de Direito para o Estado Pós-Democrático. Nesse
          sentido, enfatizou-se, a fim de contextualizar a temática, as revoluções francesa e americana,
          como também buscou-se conceituar a democracia liberal e os regimes democráticos e
          totalitários. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas diversas obras,
          documentários e artigos que retratavam o tema. No decorrer do trabalho, por meio da análise
          do material utilizado, adotando o método indutivo/dedutivo, constatou-se que o Brasil se
          encontra em uma era pós-democrática e que a democracia brasileira é frágil e simbólica. Notouse ainda, que a influência dos veículos midiáticos e mais recentemente das mídias sociais na
          política é muito prejudicial, tendo em vista que esses veículos possuem ferramentas que
          induzem e conseguem modificar o pensamento humano, moldando as decisões dos
          telespectadores, leitores e usuários para que votem em determinado candidato e tomem certas
          atitudes que favoreçam as grandes corporações. No mais, buscou-se também apresentar
          alternativas que possam reverter o processo de transição, desconstruindo o estado de exceção
          permanente e reestabelecendo o Estado Democrático de Direito.
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          Cultura patriarcal: a construção da violência contra a mulher
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 16/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • ISAEL JOSÉ SANTANA
          Orientando(s)
          • JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA CATOLINO
          Banca
          • Cledione Jacinto de Freitas
          • ISAEL JOSÉ SANTANA
          • Tania Suely Antonelli Marcelino Bravo
          Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar o papel da cultura na manutenção da visão
          degradante que se tem sobre a mulher, advinda de conceitos da sociedade patriarcal. O estudo
          buscou mostrar como a cultura patriarcal, repassada por gestos, falas e pensamentos, que
          inicialmente possam parecer inofensivos, tendem a manter a posição da mulher em um “status
          quo”, impedindo que as mesmas se vejam salvaguardadas pelo ordenamento jurídico vigente,
          mormente no que tange aos seus direitos humanos. O trabalho utilizou o método indutivo,
          apoiado em pesquisa de cunho bibliográfico para repensar a situação da mulher na sociedade.
          Pautou-se toda essa construção pela noção, a ser trazida, de como a cultura influencia
          incisivamente o pensar coletivo. Em um primeiro momento, o estudo buscou conceituar a
          cultura e, como esta, teve uma evolução em seu sentido semântico, passando de um predicado
          relativo ao processo educacional para um método de análise de comportamentos sociais. Foi
          abordada brevemente a influência da família na construção das personalidades humanas,
          demonstrando como esta atua no sentido de inculcar, mesmo que imperceptivelmente, a cultura
          nas crianças, ensinando sobre os papeis de gênero que a sociedade celebra e reafirmando a
          valoração do masculino sobre o feminino. Secundariamente, realizou-se um apanhado histórico
          da opressão sobre as mulheres, passando pela história da opressão das mulheres brasileiras, das
          africanas, das asiáticas e das mulçumanas, a fim de demonstrar como a cultura patriarcal
          coexiste nos mais diversos tipos de cultura, ao redor do mundo, impedindo a estas a percepção
          de seus direitos humanos. Após isso, foram trazidos os avanços jurídicos no que tange à
          proteção dos direitos da mulher. E, por fim, se trouxe à baila a noção de que a cultura atua como
          perpetuadora da submissão feminina, desvalorizando as mulheres e naturalizando o mal
          cometido contra elas. Assim, foi possível concluir que a noção da superioridade masculina não
          decorre de diferenças biológicas, mas sim de uma construção cultural e que, desta feita, se faz
          extremamente necessário mudar a cultura, consequentemente desconstruindo valores sexistas
          perpetuados pela cultura patriarcal, para que a mulher realmente possa gozar de seus direitos
          humanos, em uma sociedade mais igualitária e menos sexista.
          Palavras-Chave: Cultura. Sociedade Patriarcal. Mulheres. Violência. Direitos Humanos.
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          ANÁLISE DO PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 15/10/2020
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • FABRÍCIO MURARO NOVAIS
          Orientando(s)
          • GISLAINE NUNES SOUZA
          Banca
          • FABRÍCIO MURARO NOVAIS
          • JULIANO GIL ALVES PEREIRA
          • TALES MENDES ALVES
          Resumo A presente pesquisa teve por objetivo analisar o princípio de vedação ao retrocesso
          social, frente a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. Para tanto buscou entender a
          plenitude interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos, demonstrando
          que houve uma verdadeira afronta ao princípio do retrocesso social e vários outros
          tantos outros direitos, de forma a retirar toda e qualquer segurança jurídica outrora
          construída em favor dos empregados, haja vista a relação de desigualdade que
          sempre existiu na relação de trabalho. A Constituição Federal de 1988 deu força de
          emenda constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), que
          fossem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
          quintos dos votos dos respectivos membros (artigo 5º, §3º). O texto constitucional
          vale dizer, impôs a dignidade humana como um dos esteios do Estado Democrático
          de Direito, já logo no seu artigo 1º, inciso III. A nova normatização não apenas violou
          a principiologia básica do direito laboral, mas acabou também por retroceder a
          ordem jurídica brasileira no que tange à proteção da parte hipossuficiente na relação
          de trabalho. Contou com pesquisa histórico-jurídica e bibliográfica. Verificando ao
          final a necessidade de uma atuação proativa por parte dos magistrados, a fim de
          realizar um efetivo controle de constitucionalidade, e a necessidade de os direitos
          sociais serem observados de modo a reduzir as desigualdades entre as pessoas,
          proporcionando aos indivíduos melhores condições de vida.
          Palavras-chave: Reforma trabalhista, retrocesso social.
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