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O ENSINO DA MÚSICA NA PERSPECTIVA DA LEI 11.769/2008: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR HIRAYUKI ENOMOTO, DE PEREIRA BARRETO/ SP
Curso Mestrado em Educação
Tipo Dissertação
Data 19/10/2018
Área EDUCAÇÃO
Orientador(es)
  • RENATA LOURENÇO
Orientando(s)
  • PAULO CEZAR PARDIM DE SOUSA
Banca
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
  • REGINA KEIKO KATO MIURA
  • RENATA LOURENÇO
Resumo O presente estudo objetivou identificar e analisar as experiências de Educação Musical, a partir da Lei nº. 11.769/2008, na escola Municipal de Educação Básica (EMEB). Comendador Hirayuki Enomoto, de período Integral, na cidade de Pereira Barreto/SP. A metodologia utilizada embasou-se na pesquisa bibliográfica e documental, de forma que a coleta de dados envolveu práticas de entrevista com questionário semiestruturado. Os participantes configuram-se como educadores musicais, professores pedagogos, membros da equipe gestora, secretária municipal de educação, pais de alunos/as e os próprios alunos/as, selecionados aleatoriamente, sendo esses, participantes do ensino de música na referida escola. O recorte temporal da pesquisa foi determinado entre os anos de 2008 a 2015, período que oferece condições para analisar os resultados obtidos pela unidade escolar nas Avaliações Externas. A análise documental ocorreu por meio da Matriz Curricular para o Ensino Fundamental - Período Integral - Ciclo I (1º ao 5º ano) do Município, da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e da Prova Brasil. O trabalho foi estruturado de modo a abranger a revisão de literatura, uma breve contextualização histórica da educação de música no Brasil e as bases teórico-metodológicas, a fim de abordar as práticas desenvolvidas na escola pesquisada, que perpassa pelo entendimento da educação em período Integral, bem como pela importância da inserção do ensino de música no processo de escolarização de crianças do Ensino Fundamental. Assim, constatou-se que após a implantação do ensino da música, a referida unidade escolar alcançou grandes avanços em seu IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme atestam os dados apresentados no decorrer dessa pesquisa. Tal fato superou os ínfimos índices anteriores, uma vez que situavam a escola em última posição quando comparada às demais instituições da rede municipal local. Portanto, evidencia-se nesse trabalho (por amostragem), as narrativas e reflexões levantadas pela comunidade escolar em questão, a partir das situações de ensino e aprendizagem vivenciadas no espaço escolar. Por fim, ressalta-se a obrigatoriedade legal, que se torna importante, haja vista a intenção de garantir o desenvolvimento da formação emocional e intelectual da criança, estimulando a inteligência musical e proporcionando a socialização em um ambiente propício para expressar esses conhecimentos.
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HISTÓRIAS EM MOVIMENTO: CONQUISTAS E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO SUL BONITO DE ITAQUIRAÍ MATO GROSSO DO SUL
Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
Tipo Dissertação
Data 19/10/2018
Área HISTÓRIA
Orientador(es)
  • VIVIANE SCALON FACHIN
Orientando(s)
  • DENILDO DE SOUZA
Banca
  • ALZIRA SALETE MENEGAT
  • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
  • VIVIANE SCALON FACHIN
Resumo
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    NARRATIVA HISTÓRICA E ENSINO DE HISTÓRIA NA OBRA "A RETIRADA DA LAGUNA" DE ALFREDO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY
    Curso Mestrado em Ensino de História - ProfHistória
    Tipo Dissertação
    Data 19/10/2018
    Área HISTÓRIA
    Orientador(es)
    • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
    Orientando(s)
    • VALERIA CRISTINA MOREIRA
    Banca
    • ALZIRA SALETE MENEGAT
    • MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
    • SANDRA CRISTINA DE SOUZA
    Resumo
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      A EXPANSÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: IMPACTOS DOS PROGRAMAS EXPANSIONISTAS NA UFU (2003 a 2012)
      Curso Mestrado em Educação
      Tipo Dissertação
      Data 19/10/2018
      Área EDUCAÇÃO
      Orientador(es)
      • RENATA LOURENÇO
      Orientando(s)
      • THAIENN PAES LEME ALBERTO
      Banca
      • DIOGO DA SILVA ROIZ
      • REGINA KEIKO KATO MIURA
      • RENATA LOURENÇO
      Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar e discutir os processos de expansão e interiorização da educação superior no período de 2003 a 2012, tendo como objeto a Universidade Federal de Uberlândia. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica para levantamento do conhecimento já produzido e pesquisa documental, como análise de atas, resoluções e legislações sobre o tema, bem como a coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre esta expansão. As universidades federais contribuem ativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e para a transformação da realidade na qual estão inseridas. Os projetos de reestruturação das universidades, propostos pelo governo federal, foram justificados como meio de expansão, democratização e inclusão do ensino público e de qualidade, com vistas à contribuição para o desenvolvimento e à diminuição das assimetrias regionais existentes no país. O processo englobou três frentes de ação: a interiorização, a integração e a regionalização da educação superior. A necessidade de expansão e democratização da educação superior, uma demanda legítima da sociedade brasileira, vem acompanhada da ampliação da oferta de vagas que não pode ser desvinculada da manutenção ou mesmo do incremento da qualidade dos cursos oferecidos aos estudantes. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi uma das universidades brasileiras inseridas nos projetos de expansão das universidades federais, sendo que a UFU adotou os dois programas criados pelo governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva: Programa Expandir (2003-2006 – com extensão até 2010) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI (2007-2012). Dessa forma, a UFU passa a atuar em quatro cidades do estado de Minas Gerais: Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas, propiciando o aumento no número de vagas, a interiorização e democratização do acesso à universidade, concomitantemente à inclusão por meio da lei de cotas e mudanças na forma de ingresso. A despeito de alguns percalços, o processo de expansão da UFU significa uma nova fase na democratização da educação pública superior no país.
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      DIREITO ÀEDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NA CONCEPÇÃO DOS REEDUCANDOS DA PENINTENCIÁRIA DE TRÊS LAGOAS: uma análise por meio da Psicologia Histórico-Cultural
      Curso Especialização em Direitos Humanos
      Tipo Monografia
      Data 29/09/2018
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
      Orientando(s)
      • FERNANDA CASTANHEIRA AMARAL
      Banca
      • LAURENICE DE FÁTIMA COUTINHO DE CARVALHO
      • LISANDRA MOREIRA MARTINS
      • MARIA SILVIA ROSA SANTANA
      Resumo O sistema prisional possui sérios problemas estruturais que tornam a segurança pública um
      problema de Estado e, além disso, sem soluções voltadas a preservar a segurança e a
      integridade física, social e psicológica de cada detento a fim de prepará-lo para o retorno à
      sociedade. O presente trabalho tem como objetivo identificar as políticas públicas para
      educação do preso no estado de Mato Grosso do Sul, mais precisamente na Penitenciaria de
      Segurança Media de Três Lagoas, assim como descrever e analisar por meio da Psicologia
      Histórico-Cultural, a importância da educação na percepção dos apenados investigados. A
      metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica
      deu-se, através da leitura de fontes primárias e secundárias; que serviram de aporte teórico
      para a discussão e fundamentação da pesquisa que se apresenta, bem como para auxiliar na
      análise e interpretação de dados coletados na pesquisa de campo e nos documentos oficiais da
      penitenciaria. De acordo com as informações obtidas durante a pesquisa de campo percebeuse, pelos relatos dos entrevistados que a preferência dos apenados em retornarem aos estudos
      se dá em vista pela troca da remição penal. Porém, mesmo diante das estruturas que
      dificultam a vida dos apenados em forma de punição, a maioria acredita que a educação
      constitui um papel transformador.
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        Direito à Saúde: tutela específica no Direito Processual Brasileiro por meio de bloqueio judicial de verbas públicas
        Curso Especialização em Direitos Humanos
        Tipo Monografia
        Data 29/09/2018
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • HUGO SCHAYER SABINO
        Orientando(s)
        • FÁBIO LUIZ SANT'ANA DE OLIVEIRA
        Banca
        • ALESSANDRO MARTINS PRADO
        • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
        • HUGO SCHAYER SABINO
        Resumo O
        A Constituição Federal garante o direito à saúde como consectário lógico do direito à vida,
        este último direito fundamental que concretiza a dignidade da pessoa humana que, por sua
        vez, perfaz fundamento da República Federativa do Brasil (Art. 1º, inc. III, da CF88). A
        doutrina e jurisprudência pátrias já consagraram o dever estatal de garantir os serviços e
        produtos necessários à efetivação do mandamento constitucional constante do Art. 198 da Lei
        Fundamental, sendo imperativo ao Estado o desenvolvimento e manutenção de políticas
        públicas que garantam a universalidade e eficácia do direito à saúde a todas as pessoas
        submetidas ao seu ordenamento jurídico. Ocorre que, por vezes, os destinatários do direito
        fundamental em comento necessitam se socorrer das vias jurisdicionais para alcançar a
        plenitude da promessa constitucional em exame, valendo-se de ordens judiciais para superar a
        inércia estatal. Lado outro, os usuários dos serviços de saúde e beneficiários de decisões
        judiciais que ordenam ao Poder Público o cumprimento de obrigação voltada à tutela do
        direito à saúde, frequentemente, se deparam com postura renitente do Estado, que se recusa ao
        cumprimento voluntário da ordem jurisdicional a si dirigida, mesmo ante a urgência do caso
        concreto, que reclama imediata efetivação do direito invocado. Pretende-se, no presente
        trabalho, estudar a fundamentação jurídica da utilização do bloqueio judicial de verbas
        públicas, ante a natureza de obrigação de fazer fungível da prestação decorrente do direito à
        saúde, como mecanismo de tutela específica da obrigação em exame, a fim de forçar a parte
        devedora ao cumprimento da obrigação ou utilização de medidas que garantam o resultado
        prático equivalente ao cumprimento voluntário. Para tanto, utilizando-se de método indutivodedutivo, será realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da evolução e do
        desenvolvimento, no direito pátrio, da ferramenta do bloqueio judicial de verbas públicas e
        para implementação de decisões liminares e sentenças de mérito, com vistas à garantia do
        direito à saúde e à vida de brasileiros sujeitos ao Sistema Único de Saúde.
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        DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTATIVIDADE
        Curso Especialização em Direitos Humanos
        Tipo Monografia
        Data 28/09/2018
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • DANIEL PÍCARO CARLOS
        Orientando(s)
        • PAULA LEMOS DE PAULA
        Banca
        • DANIEL PÍCARO CARLOS
        • JULIANA DO PRADO
        • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
        Resumo De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2018, as
        mulheres correspondem a 52,510 % do eleitorado no Brasil, ou seja, mais da metade de
        toda população votante no país. No entanto, apesar de compor a maioria do eleitorado,
        dados das eleições gerais de 2014 disponibilizadas pelo TSE nos permitem dizer que
        das 513 cadeiras disponíveis para Deputados Federais, apenas 51 foram ocupadas por
        mulheres. Nesse sentido, observamos um baixo índice de mulheres participando nos
        espaços de decisão política, especificamente na Câmara dos Deputados Federais no
        Brasil. Assim, o objetivo de pesquisa é investigar o impacto da instituição de cotas de
        representação nas instâncias legislativas do Brasil, especificamente a câmara dos
        deputados federais, com vistas a ponderar com base nos dados levantados se o objetivo
        das cotas de representação tem sido alcançado no Brasil.
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        O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO SER TORTURADO: uma análise comparativa entre o artigo 5º., III, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 5.2 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
        Curso Especialização em Direitos Humanos
        Tipo Monografia
        Data 28/09/2018
        Área DIREITO CONSTITUCIONAL
        Orientador(es)
        • HUGO SCHAYER SABINO
        Orientando(s)
        • JAINE SOUZA DOS SANTOS
        Banca
        • ALESSANDRO MARTINS PRADO
        • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
        • HUGO SCHAYER SABINO
        Resumo RESUMO
        O presente trabalho tem como objetivo analisar as normas existentes no ordenamento jurídico
        brasileiro no combate ao crime de tortura, fazendo uma análise das decisões do Supremo
        Tribunal Federal e da Corte Interamericana. Foram utilizados como procedimentos
        metodológicos a revisão bibliográfica e análise documental. Esta pesquisa analisou o artigo
        5º., inciso III, da Constituição Federal do Brasil de 1988, determina que ninguém será
        submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Na mesma linha, o artigo 5.2
        da Convenção Americana de Direitos Humanos traz que ninguém deve ser submetido a
        torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes e que toda pessoa privada da
        liberdade deve ser tratada com o respeito à dignidade inerente ao ser humano. Desenvolveu-se
        estudos a fim de determinar o posicionamento, inicialmente, do ordenamento jurídico
        brasileiro quanto à vedação da tortura, posteriormente, desenvolveu-se a análise da legislação
        internacional, mais precisamente da Convenção Americana de Direitos Humanos, fruto do
        tratado internacional conhecido como Pacto de San José da Costa Rica e finalizou-se, com a
        análise de um caso concreto em que o Estado brasileiro foi condenado na Corte
        Interamericana de Direitos Humanos por não investigar o assassinato e tortura de Vladimir
        Herzog. A partir dessas análises, conclui-se que é de suma importância o conhecimento sobre
        direitos humanos e sobre nosso passado e, assim, despertar-nos para a construção da cultura
        do respeito aos direitos humanos, com o fim de proporcionar uma vida digna à todos.
        Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Tortura. Herzog.
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        DEFENSORIA PÚBLICA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
        Curso Especialização em Direitos Humanos
        Tipo Monografia
        Data 27/09/2018
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
        Orientando(s)
        • REGIANE GARCIA DE SOUZA
        Banca
        • ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
        • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
        • TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS
        Resumo Os Direitos Humanos são a base para uma sociedade pautada na dignidade da pessoa humana
        visando o respeito aos direitos fundamentais de todos os homens. Nesse sentindo se apresenta
        relevante e de suma importância a atuação da Defensoria Pública, como instituição estatal
        voltada para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas necessitadas, os hipossuficientes,
        conforme mandamento constitucional. Assim, a presente pesquisa possui como problemática:
        a Defensoria Pública vem cumprindo com seu papel institucional de promoção dos direitos
        humanos dos necessitados? Desta feita, o trabalho possui como objetivo investigar se a
        instituição defensorial vem atuando efetivamente na promoção dos direitos humanos dos
        hipossuficientes. Para tanto, estuda sua previsão jurídico normativo constitucional e
        infraconstitucional, bem como os programas institucionais e atuações judiciárias que
        demonstrem essa efetiva promoção dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a da
        pesquisa bibliográfica dos documentos estudados, compreendidos por meio do raciocínio
        lógico dedutivo. Ademais, hodiernamente a Defensoria Pública vem exercendo papel
        relevante na defesa e promoção dos direitos humanos, afinal, há o reconhecimento da
        instituição voltada para a defesa do direito humano mais importante que se consubstancia no
        „direito a ter direitos‟, visto que, a instituição defensorial se apresenta como instrumento para
        acesso à justiça dos necessitados. Por fim, hialino mediante estudo dos programas
        institucionais e atuação judiciária que a defensoria vem cumprindo com seu papel
        constitucional e legal de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos
        necessitados.
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          IDENTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO GENÉTICA PARA FINS CRIMINAIS: um estudo sob a ótica da primazia dos Direitos Humanos em prol do equilíbrio das relações processuais penais no Brasil
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 27/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • RODRIGO COGO
          Orientando(s)
          • NAIANE VIEIRA GARCIA
          Banca
          • Cássio Roberto dos Santos
          • Paulo César da Silva
          • RODRIGO COGO
          Resumo A Expansão do Direito Processual Penal no Brasil se deu de forma ampla e rápida. O
          desejo de soluções processuais – autoria e materialidade comprovadas – originou
          mudanças significativas, porém, em não raros eventos, violadoras de direitos e garantias
          fundamentais. A Lei 12.654 de 2012, que tutela o Banco de Dados Genéticos dos
          autores de crimes no Brasil, objeto do presente estudo, surge como um dos resultados
          desse expansionismo desenfreado, com características amplamente simbólicas. Nesta
          senda, o presente trabalho tem como objetivo inicial demonstrar os fundamentos da
          expansão do Direito Processual Penal, realizando, em um segundo momento, exposição
          acerca dos postulados que sustentam a Lei 12654, intentando demonstrar que tal
          diploma viola o princípio que veda a auto-incriminação, flexibilizando direito previsto
          em Convenção Internacional de Direitos Humanos. A pesquisa, de cunho bibliográfico,
          documental e jurisprudencial, guiada pelo método dedutivo-indutivo, tem por escopo,
          um estudo detido sobre a atuação coercitiva do Estado Brasileiro ao implementar
          medidas para a criação de um banco de dados com perfis genéticos de cidadãos
          rotulados criminosos mesmo após terem cumprindo suas sentenças penais. Em igual
          sentido, o estudo busca demonstrar as balizas constitucionais que não foram observadas
          no momento de considerar efetiva a legislação em comento, corroborando, assim,
          inequívoca afronta às garantias mínimas do processo penal, com clara inobservância da
          primazia dos direitos humanos. Por fim, a título de aproximação entre a teoria e a
          prática em sede da salvaguarda dos direitos humanos, será demonstrado como os
          Tribunais se posicionam sobre o tema, até o presente momento.
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          O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 27/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
          Orientando(s)
          • QUELVIN SOARES MENEZES
          Banca
          • ALESSANDRO MARTINS PRADO
          • CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
          • ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
          Resumo O Direito Internacional dos Refugiados visa dar amparo àquelas pessoas que se encontram
          com em grave temor de perseguição, e em uma visão mais ampla, permite também dar
          amparo àquelas pessoas que sofrem graves violações dos Direitos Humanos. Com o
          surgimento de novas demandas humanitárias surgiu a necessidade junto ao governo brasileiro
          em ampliar o conceito de refugiado apresentado na Convenção de 1951 e em seu Protocolo
          adicional de 1967. Por isso, a necessidade da ampliação e reformulação do conceito de
          “refugiado” adotado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
          pois o Direito Internacional dos Refugiados, como vertente do Direito Internacional dos
          Direitos Humanos, deve atender dentre seus objetivos principais: a proteção e a efetivação da
          dignidade da pessoa humana. No que tange a proteção aos refugiados, o Brasil tem sido
          considerado um exemplo na promoção e aplicação dos documentos internacionais, tendo em
          vista seu grande empenho em criar medidas que possibilitam a aplicação humanizada do
          instituto do Refúgio em seu território. Porém, é necessário continuar com a evolução do
          instituto para que cada vez mais pessoas tenham seus Direitos Humanos não só assegurados,
          mas efetivados. O objetivo central deste trabalho é mostrar por meio de pesquisa bibliográfica
          e documental a evolução do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, bem como quais
          são os direitos e benefícios que os refugiados podem ter vivendo com o status de refugiado no
          Brasil, bem como se esses direitos e benefícios estão sendo colados em pratica
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          Maternidade no cárcere: aspectos sociais e jurídicos
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 27/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • ISAEL JOSÉ SANTANA
          Orientando(s)
          • EMILI CAROLINE COTA DE JESUS FARIAS
          Banca
          • Cássio Roberto dos Santos
          • ISAEL JOSÉ SANTANA
          • LISANDRA MOREIRA MARTINS
          Resumo RESUMO
          O presente trabalho teve como intuito analisar o atual sistema prisional brasileiro sob a
          perspectiva das mulheres gestantes, lactantes e em estado puerperal. Ao examinar, mesmo que
          de forma sucinta, a história da mulher, observa-se o seu desenvolvimento dentro de um
          modelo patriarcal, onde sua existência era vinculada a figura do homem sendo que a partir do
          instante que saem da esfera privada sofreram – e ainda sofrem – por não seguirem os
          preceitos idealizados por uma sociedade essencialmente machista. Dessa forma, aumenta a
          participação da mulher na sociedade e também no mundo do crime. Ao ser encarcerada, a
          mulher é inserida numa estrutura genuinamente masculina, destinada aos homens e construída
          por eles, onde as especificidades do gênero feminino são completamente desconsideradas,
          enfatizando as desigualdades desse público. Este cenário encontra o ápice da sua precariedade
          quando os filhos dessas mulheres são igualmente colocados no ambiente prisional. Não
          obstante as diversas legislações protecionistas com enfoque nas mulheres em situação de
          prisão, tanto em âmbito nacional como internacional, os direitos dessas mães e de seus filhos
          são desrespeitados, exigindo uma imediata intervenção estatal. Em seguida, o trabalho ocupase de apresentar medidas alternativas à prisão e seus reflexos no sistema prisional. A
          metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, com análise de
          artigos teóricos, bem como o uso de dados fornecidos pelo Poder Público.
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          POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM COPARTICIPAÇÃO COM A SOCIEDADE
          Curso Especialização em Direitos Humanos
          Tipo Monografia
          Data 25/09/2018
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
          Orientando(s)
          • MARCELO BATISTA MACHADO
          Banca
          • AIRES DAVID DE LIMA
          • MARIO LÚCIO GARCEZ CALIL
          • RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
          Resumo Os Direitos Humanos emergiram do alicerce formado por três princípios: Liberdade,
          Igualdade e Fraternidade, por meio do qual toda violação desses direitos não poderia ficar no
          esquecimento e seu ressurgimento deverá ser tratado como violação aos direitos do ser
          humano. Desta forma, houve a necessidade de existirem direitos e garantias fundamentais de
          proteção ao ser humano, da mesma maneira que o Estado sentiu a obrigação de criar forças
          públicas responsáveis por garanti-los. É nesse sentido que a Polícia Militar cumpre sua missão
          constitucional, muito mais que o braço forte do Estado, uma instituição dotado do dever de
          garantir os direitos mais importantes da pessoa humana, porque o caminho a ser percorrido
          para a efetivação desses direitos não é fácil, pois a simples positivação dos direitos humanos
          não os garantem efetividade. Assim, são necessárias várias instituições para essa garantia, e a
          Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio de suas ações, programas, educação cívica e
          moral aos cidadãos, plantando e resgatando valores, como forma de construir uma sociedade
          justa e pacífica, guiada pela concretização desses direitos e garantias, vem cumprindo sua
          missão constitucional de garantia e promoção dos direitos humanos, tendo como
          coparticipação a sociedade na elaboração de estratégias para que esses objetivos sejam
          alcançados, desta forma, assegurando a paz social. O objetivo do presente trabalho é destacar
          a importância da participação da sociedade na elaboração de estratégias para a resolução dos
          problemas de segurança pública que afligem a paz social no Estado de Mato Gross do Sul,
          trata-se de um trabalho conjunto da comunidade com a polícia militar, juntas almejando a
          promoção dos direitos humanos e a aplicação da filosofia de polícia comunitária. Nesse
          sentido, enquanto processo metodológico adotado será a pesquisa bibliográfica de cariz
          exploratório e de caráter qualitativo, tendo como referencial teórico Ricardo Brisolla
          Balestreri e José Lauri Bueno Jesus, bem como documental nas principais normas nacionais e
          internacionais. Na escrita, foi utilizado o procedimento dedutivo. Justifica-se o estudo, em
          decorrência de ser a polícia militar, no Brasil, o órgão responsável pela segurança pública que
          atua de forma mais próxima à comunidade. Concluiu-se que a atuação da Polícia Militar de
          Mato Grosso do Sul colabora, imensuravelmente, para o aprimoramento da cidadania e para a
          proteção dos direitos humanos.
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          ANÁLISE CURRICULAR DAS LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: UM ESTUDO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PAULISTAS
          Curso Mestrado em Educação
          Tipo Dissertação
          Data 21/09/2018
          Área EDUCAÇÃO
          Orientador(es)
          • ANDREIA NUNES MILITÃO
          Orientando(s)
          • PATRÍCIA FÉBOLI
          Banca
          • ANDREIA NUNES MILITÃO
          • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
          • MARIA ALICE MIRANDA ARANDA
          Resumo A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Currículo, formação docente e diversidade”, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, teve como objeto de investigação a formação de professores de Ciências Biológicas e foi organizada em torno do objetivo geral: Identificar e analisar o lugar das disciplinas de caráter pedagógico nas licenciaturas em Ciências Biológicas, bem como sua contribuição para a formação inicial de professores. Está organizada em torno dos seguintes objetivos específicos: 1. Analisar nos normativas legais que versam sobre a formação inicial de professores o lugar dos conteúdos/disciplinas de caráter pedagógico nas diferentes licenciaturas; 2. Analisar os Projetos Pedagógicos de Curso das licenciaturas em Ciências Biológicas, visando identificar as disciplinas/conteúdos voltados para a formação de professores; 3. Identificar se as disciplinas de caráter pedagógico contemplam a formação do docente para atuar nos níveis e modalidades indicados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Com abordagem qualitativa e delineamento descritivo-explicativo, a pesquisa tem como procedimentos metodológicos: pesquisa documental e estudo comparado. Ao mapearmos a oferta de licenciaturas em Ciências Biológicas por universidades públicas situadas no estado de São Paulo, localizamos cursos ofertados pela UNESP, UNICAMP e UFSCar. A análise dos dados coletados nos permite concluir que os cursos de licenciatura ofertados nas universidades selecionadas possuem um determinante análogo entre os cursos integral e noturno, não podendo ser caracterizado como de qualidade inferior os cursos noturnos em relação aos diurnos. Um dos principais pontos a destacar refere-se a oferta das atividades específicas da Licenciatura, sendo que poucos cursos as ofertam desde o início do curso, impedindo assim que as relações metodológicas de ensino sejam trabalhadas desde o início do curso. Em relação as análises dos Projetos Pedagógicos de Curso e da relação entre a formação do formulador e suas subjetividades postas nos cursos em questão, demostra que aqueles Projetos que apresentaram as nomeações destes formuladores possui rastros bacharelesco da formação, onde muitos cursos, mesmo sendo caracterizados como licenciatura, possuem atenção voltada ao “profissional” biólogo, deixando a formação docente para segundo plano, não respondendo ao objetivo principal de um curso de licenciatura, que é formar professores.
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          Dilocarcinus pagei: CULTIVO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO COMO ISCA VIVA NO PANTANAL DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL
          Curso Mestrado em Zootecnia
          Tipo Dissertação
          Data 19/09/2018
          Área ZOOTECNIA
          Orientador(es)
          • LILIAM DE ARRUDA
          Orientando(s)
          • JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO
          Banca
          • KARLA VERCESI DE QUEIRÓZ
          • LILIAM DE ARRUDA
          • TIAGO JUNIOR PASQUETTI
          Resumo
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            O ensino de ciências investigativo e os pressupostos da aprendizagem significativa: uma sequência didática articulada ao conceito de fotossíntese
            Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
            Tipo Dissertação
            Data 31/08/2018
            Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
            Orientador(es)
            • MIRIAN XAVIER
            Orientando(s)
            • AILTON GORDIANO
            Banca
            • FABIANO ANTUNES
            • MIRIAN XAVIER
            • VERA DE MATTOS MACHADO
            Resumo
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              Organização do ensino sobre Núcleo Celular e as contribuições das interações discursivas na elaboração de conceitos
              Curso Mestrado em Educação Científica e Matemática
              Tipo Dissertação
              Data 30/08/2018
              Área ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
              Orientador(es)
              • VANESSA DAIANA PEDRANCINI
              Orientando(s)
              • ANA PAULA MENDONÇA
              Banca
              • MIRIAN XAVIER
              • REGIANI MAGALHÃES DE OLIVEIRA YAMAZAKI
              • VANESSA DAIANA PEDRANCINI
              Resumo
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                DERIVA SIMULADA DO GLIFOSATO E DO 2,4D EM CLONES DE SERINGUEIRA
                Curso Mestrado em Agronomia
                Tipo Dissertação
                Data 29/08/2018
                Área MANEJO E TRATOS CULTURAIS
                Orientador(es)
                • ROGÉRIO SOARES DE FREITAS
                Orientando(s)
                • ANDRÉ ZOZ
                Banca
                • João Francisco dos Santos
                • Marcos Doniseti Michelotto
                • ROGÉRIO SOARES DE FREITAS
                Resumo Com o objetivo de avaliar os efeitos da deriva de 2,4D e glifosato em clones de seringueira foram conduzidos dois experimentos. O primeiro experimento teve como objetivo avaliar os efeitos causados pela deriva simulada de glifosato em clones de seringueira. O experimento foi conduzido a campo, no município de Votuporanga – SP, no período de maio a dezembro de 2017. O delineamento utilizado foi de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x6, com quatro repetições. O primeiro fator foi composto por três clones de seringueira (RRIM 600, GT1 e PR 255). O segundo fator foi constituído por seis doses de glifosato (0,00; 57,60; 115,20; 230,40; 460,80; 921,60), correspondentes a 0, 4, 8, 16, 32 e 64 % da dose recomendada comercialmente de 1,440 g e.a. ha-1. Cada unidade experimental foi constituída por 3 plantas, totalizando 216 plantas. Todas as doses testadas promoveram sintomas de fitotoxidez até os 42 DAA, variando entre 7,92 (nulo) e 36,74% (fraco). As doses até 115,4 g e.a. ha-1 se recuperaram aos 120 DAA, enquanto a dose de 230,8 g e.a. ha-1 se recuperou aos 180 DAA. Doses acima de 460,8 g e.a. ha-1 resultam em sintomas severos de fitotoxidade a partir da emissão do primeiro lançamento foliar após a aplicação, aos 120 DAA, além de reduzir a taxa de crescimento relativo de altura e diâmetro, e aumentar a relação comprimento/largura das folhas. Entre os clones, destaca-se maior suceptibilidade à fitotoxidez do clone PR 255 aos 21 e 42 DAA. E aumento na relação comprimento/largura das folhas com deriva de 230,4 g e.a. ha-1. O segundo experimento teve como objetivo avaliar os efeitos causados pela deriva simulada de glifosato, 2,4D e a combinação de ambos na seringueira. O experimento foi conduzido a campo no município de Votuporanga, SP, no período de maio a dezembro de 2017. O delineamento utilizado foi de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x6, com quatro repetições. O primeiro fator foi composto por três tratamentos químicos (Glifosato, 2,4D e Glifosato+2,4D). O segundo fator foi constituído por seis doses de glifosato (0,0; 57,6; 115,2; 230,4; 460,8 e 921,6); 2,4D (0,00; 32,16; 64,32; 128,64; 257,28 e 514,56) e da combinação de ambos (0,0+0,0; 57,6+32,16; 115,2+64,32; 230,4+128,64; 460,8+257,28 e 921,6+514,56), correspondentes a 0, 4, 8, 16, 32 e 64 % da dose de 1,440 e 804 g e.a. ha-1. Cada unidade experimental foi constituída por 3 plantas, totalizando 216 plantas. A deriva acima 32% da combinação de glifosato e 2,4D é letal para as plantas, enquanto a deriva de 16% prejudica o crescimento, podendo resultar em morte de algumas plantas. A deriva de 64% de 2,4D é letal para as plantas, e a deriva de 32% pode prejudicar o crescimento. A deriva acima de 32% de glifosato reduz ou paralisa o crescimento das plantas, mesmo aos 180 DAA. A deriva da combinação dos herbicidas apresentou maiores sintomas de fitotoxidez, não sendo recomendando que ocorra deriva acima de 8%, enquanto para os herbicidas isolados, as planas tiverem plena recuperação em doses de deriva até 16%.
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                CRESCIMENTO INICIAL DO EUCALIPTO EM CULTIVO CONSORCIADO COM BRAQUIARIA E ADUBAÇÃO NITROGENADA
                Curso Mestrado em Agronomia
                Tipo Dissertação
                Data 17/08/2018
                Área FITOSSANIDADE
                Orientador(es)
                • TIAGO ZOZ
                Orientando(s)
                • PEDRO SEPULVEDA NETO
                Banca
                • ALAN MARIO ZUFFO
                • EDUARDO PRADI VENDRUSCOLO
                • TIAGO ZOZ
                Resumo O eucalipto é a especie florestal exotica de maior importância no Brasil. Os plantios forcecem madeira para a indústria de produtos madeireiros, matéria prima para a cadeia produtiva de papel e celulose, além de ser fonte de energia renovável ao serem transformados em lenha para queima em fornos e fornalhas, além de inúmeros produtos florestais não madeireiros como por exemplo, o óleo essencial. O eucalipto é uma alternativa mais viável e sustentável do que a exploração de florestas nativas, que ainda hoje sofrem grande pressão antrópica. Os plantios muitas vezes ocorrem em areas anteriormente ocupadas por pastos ou terrenos degradados, como por exemplo pastagens formadas com braquiária, cenário este muito comum já que a espécie é uma das mais utilizadas em sistemas de integração lavoura-pecuaria-floresta. Essa espécie é agressiva, invasora e de difícil controle devido a grande durabilidade das sementes no solo, o que prejudica o crescimento incial do eucalipto. Entretanto, o manejo adequado desta graminea, principalmente quando utilizada como planta de cobertura, pode melhorar as propriedades fisico-químicas do solo, impedir o desenvolvimento de plantas invasoras e fornecer nutrientes resultantes da sua decomposição. Neste contexto o presente trabalho teve como objetivo avaliar o crescimento inicial de plantas de eucalipto em sistema silvipastoril, sob quatro manejos de braquiária e duas doses de nitrogênio. Foram testadas quatro formas de manejo da braquiária: dessecação seguida pela incorporação da palhada de braquiária ao solo, dessecação seguida pelo corte da braquiária com a palhada permanecendo na superfície do solo, cultivo consorciado do eucalipto com a braquiária e por último apenas o eucalipto sem a presença da braquiária (controle). Cada um destes tratamentos foi feito associados a duas doses de nitrogênio, 50 e 200 kg ha-1. Os resultados demonstram que o cultivo consorciado do eucalipto com a braquiária é prejudicial ao crescimento e a qualidade das mudas da espécie florestal. A palhada de braquiária em cobertura e incorporada ao solo não prejudicaram as variáveis avaliadas, mas a palhada em cobertura com adubação 200 kg ha-1 de nitrogênio estimulou o crescimento inicial do eucalipto.
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                AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE UTILIZAÇÃO DE ATRIBUTOS ESPACIAIS INSERIDOS NO PROCESSO DE CARACTERIZAÇÃO DIGITAL DE PLANTIOS DE SERINGUEIRA NO MATO GROSSO DO SUL
                Curso Mestrado em Agronomia
                Tipo Dissertação
                Data 16/08/2018
                Área FITOSSANIDADE
                Orientador(es)
                • ERIVALDO JOSÉ SCALOPPI JUNIOR
                Orientando(s)
                • JULIA VAZ TOSTES MILUZZI DE OLIVEIRA
                Banca
                • Alan de Brito
                • ERIVALDO JOSÉ SCALOPPI JUNIOR
                • Flávio Ponzoni
                Resumo A borracha natural vem sendo cada vez mais utilizada na composição dos mais diversos tipos de produtos, o que desencadeou considerável incremento nas áreas plantadas com seringueira. Assim, o monitoramento de seringais ganhou notoriedade, sendo imagens de satélite utilizadas para esse fim. Mesmo que a estrutura dos dosséis traga muitos desafios à caracterização dos seringais, a deciduidade característica da espécie é fundamental para aplicações de sensoriamento remoto à heveicultura. Uma das formas de trabalhar com os inconvenientes estruturais dos dosséis é utilizando atributos espaciais em conjunto com atributos espectrais no processo de caracterização. Assim, este trabalho objetivou investigar a contribuição de um conjunto de atributos espaciais à uma caracterização espectral na tentativa de identificar quatro classes de estudo em uma área com ocorrência de plantios de seringueira no Mato Grosso do Sul. A análise exploratória foi realizada através de comparações entre os testes propostos. Primeiro imagens Landsat 8 foram adquiridas e segmentadas. Em seguida foi realizada a amostragem e extração das características espectrais e do NDVI, que foram constituídas pela média por objeto de cada uma das bandas espectrais, e espaciais, que vieram de semivariogramas gerados a partir de valores das bandas espectrais e do NDVI. A partir da amostra e dos atributos foi gerada classificação utilizando o algoritmo Random Forest. Os atributos com valores nulos para a maioria ou para todos os objetos foram escolhidos juntamente com uma nova amostragem. Em seguida foi gerada nova classificação que foi avaliada através das matrizes de confusão dos testes. Os resultados nos mostram que quando a amostragem é feita de maneira cautelosa principalmente para os plantios de seringueira devido à deciduidade, são obtidas caracterizações mais fiéis à realidade. A utilização de atributos espectrais e espaciais em conjunto consegue separar melhor as classes em estudo, e que as classes de estudo não são sensíveis da mesma maneira aos atributos espaciais gerados a partir de valores extraídos das bandas do vermelho e do infravermelho próximo, e do NDVI.
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