Buscar Trabalhos

Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DA VIOLÊNCIA: MÉTODO DIALÓGICO-VIVENCIAL APLICADO À POLÍCIA COMUNITÁRIA
Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
Data 27/02/2018
Área ADMINISTRAÇÃO
Orientador(es)
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
Orientando(s)
  • Kátia Souza Santos Ramiro
Banca
  • Carlos de Santana Carneiro
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Resumo Este artigo, busca contribuir para difundir a intervenção proposta pela Psicologia Comunitária, relacionando suas bases metodológicas por meio dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, e que por meio de pesquisa bibliográfica, utiliza-se do método dialógico-vivencial e do mapeamento psicossocial comunitário, como proposta de instrumento de inserção e levantamento de dados junto à comunidade e como recurso estratégico a ser utilizado pelo policiamento comunitário, para conhecimento da realidade objetiva da comunidade em que atua, e desta forma subsidiar os planos de ações que atendam as necessidades da polícia em conter e prevenir a violência, como também atender as demandas da comunidade em um trabalho colaborativo, executando políticas públicas racionais e efetivas que garantam os direitos de cidadania e reflitam a justiça social.
Download
    A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO CONTINUADO DO POLICIAL MILITAR QUANTO AO USO DA ARMA DE FOGO
    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
    Data 27/02/2018
    Área ADMINISTRAÇÃO
    Orientador(es)
    • ROGERIO TURELLA
    Orientando(s)
    • Cleide Maria da Silva
    Banca
    • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
    • ROGERIO TURELLA
    • WAGNER FERREIRA DA SILVA
    Resumo No Brasil, vivemos um paradoxo no que tange as questões voltadas aos modos operantes da atuação policial. De um lado, intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo, do outro, algumas ações policiais com desfechos desastrosos, amadores, em que tanto às instituições policiais quanto aos seus integrantes são imputados por uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência, danos físicos e morais. Diante desse cenário, podemos afirmar que a força policial, discricionariedade delegada pelo Estado, deve ser usada sob rígidos critérios, de forma moderada e proporcional ao quadro de risco e ameaça, bem como do potencial agressivo, observados os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade, conveniência e oportunidade da ação. O policial ao fazer a avaliação de risco, tanto poderá se deparar com situação dentro da normalidade, ou não, e nessa linha tênue, em milésimos de segundos e quase sempre sob forte estresse, deverá agir visando resultados satisfatórios. Assim, se espera que o policial tenha o devido preparo para atuar nas diferentes situações dentro da sua rotina laboral. Portanto, é fundamental a disponibilização não só das ferramentas de trabalho necessárias a atuação policial, mas também a devida habilitação para manuseio desses equipamentos manutenidos através de treinamento continuado, principalmente no que tange ao uso da arma de fogo, fins de oferecer suporte técnico científico capaz de subsidiar a tomada de decisão no difícil e solitário momento quanto a seleção do uso correto da força a ser empregada, pois é este nível de profissionalismo que a sociedade espera do policial militar
    Download
      A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE MATO GROSSO DO SUL
      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
      Data 27/02/2018
      Área ADMINISTRAÇÃO
      Orientador(es)
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      Orientando(s)
      • Cleiton Douglas da Silva
      Banca
      • JEFFERSON VILAMAIOR
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
      Resumo Este artigo apresenta uma análise do sistema de fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso Sul (PMAMS), no que refere a utilização dos formulários utilizados, inclusive, ao que se refere ao processo de controle do pescado extraído dos rios do Estado, o formulário Guia de Controle de Pescado (GCP). Tem por objetivo demonstrar que o processo hoje utilizado tem se mostrado arcaico, desatualizado e não aplicável de forma eficiente e eficaz aos diversos tipos de fiscalização realizados pela Polícia Militar Ambiental, o que se mostra como verdadeiro desestimulo. A metodologia adotada no artigo é a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória e, quantitativa. Os resultados alcançados comprovam a necessidade de informatização de todo processo, seja com o uso de formulários digitais, seja pelo uso de softwares que, a partir de um sistema integrado de todas as subunidades policiais militares ambientais, possa se ter um real controle da informação, possibilitando o aumento de receita, monitoramento dos reincidentes, entre outros, o que leva a uma maior proteção dos recursos naturais do Estado.
      Download
        AÇÕES DAS AUTORIDADES FRENTE À VIOLÊNCIA DE TORCEDORES EM EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS
        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 27/02/2018
        Área ADMINISTRAÇÃO
        Orientador(es)
        • ROGERIO TURELLA
        Orientando(s)
        • Edemir Ribeiro da Silva Junior
        Banca
        • CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
        • MARCOS PAULO GIMENEZ
        • ROGERIO TURELLA
        Resumo No Brasil, o futebol tornou-se paixão nacional, tendo por vezes as emoções extrapoladas por seus admiradores. Quando essas emoções passam os limites aceitáveis, gerando violência, têm-se a necessidade da intervenção policial. Além dos times que entram em campo, tem-se outra figura de destaque, as Torcidas Organizadas. Há algum tempo, as autoridades vem se preocupando com ações tomadas por certos grupos pertencentes a torcidas organizadas. Ações essas que já geraram muitas mortes, dentro e fora do estádio, além de inúmeros feridos. Mas como inibir as ações desses indivíduos? Essa não é somente uma problemática brasileira. Em outros países, também temos diversos fatos violentos envolvendo torcedores fanáticos. Será que é possível intimidar as ações desses indivíduos? Este artigo busca demonstrar o trabalho de planejamento, execução e monitoramento por parte das autoridades envolvidas em eventos futebolísticos, em especial a visão da Polícia Militar do Paraná, antes, durante e após esses eventos. A importância de um planejamento bem estruturado e bem executado é crucial para não deixar brechas ou lacunas para a atuação desses grupos fanáticos.
        Download
          ADICIONAL NO SUBSÍDIO SALARIAL: UM INCENTIVO APARTICIPAÇÃO DE CURSOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GOSSO DO SUL – CBM-MS
          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 27/02/2018
          Área ADMINISTRAÇÃO
          Orientador(es)
          • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
          Orientando(s)
          • Edenilson Pereira Domingos
          Banca
          • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
          • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
          • LUCIANO LOPES ALENCAR
          Resumo O presente artigo pretende apresentar uma proposta de criação de adicional ao subsídio dos militares componentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - CBMMS, como forma de incentivo e reconhecimento aos esforços destacado pelos componentes que frequentam os cursos ofertados pelas corporações militares e buscam crescimento profissional nas formações acadêmicas. Através de pesquisa em bibliografias especializados e nas diversas atribuições constitucionais e legais conferidas aos bombeiros militares e manuais técnicos que definem as atividades laborais busca-se demonstrar os riscos pertinentes a cada atividade executada por eles como também através de uma pesquisa comparando as legislações de outros órgãos públicos e entes federados entre a legislação vigente no estado que não prevê qualquer adicional salarial para os militares que obtiveram especializações profissionais e acadêmicas, podendo constatar um desinteresse em frequentar cursos e ainda apresentar os títulos obtidos em formações escolares, contribuindo fatalmente com isso na baixa na qualidade do serviço prestado pelo CBM-MS.
          Download
            O USO SELETIVO OU DIFERENCIADO DA FORÇA E O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR FRENTE À ATUAÇÃO NORMATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
            Data 27/02/2018
            Área ADMINISTRAÇÃO
            Orientador(es)
            • ROGERIO TURELLA
            Orientando(s)
            • Claudio Arthur dos Santos Oliveira Pinto
            Banca
            • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
            • MARCOS PAULO GIMENEZ
            • ROGERIO TURELLA
            Resumo Esta pesquisa de natureza bibliográfica versa sobre o uso diferenciado ou seletivo da força, que se vê aplicado na atuação Policial Militar do Estado do Paraná. O estudo tem por objetivo realizar um breve recorte histórico de alguns conceitos atrelados à cidadania e, a fim de compreender o panorama e identificar o impacto nas relações civis da contemporaneidade, em consonância com a análise da democracia atual, alicerce da Constituição vigente, destacar nas constantes abordagens as atuações policiais em manifestações populares, dentro do direito legítimo de liberdade de expressão e de ir e vir do cidadão, sem que esta demonstração prática de cidadania coletiva não extrapole os seus limites éticos, morais e constitucionais. Do mesmo modo, o presente trabalho busca demonstrar quais são os entendimentos e fundamentações no Estado do Paraná, no âmbito jurídico, por meio de seus agentes de segurança pública, ao aplicarem o uso da força para intervir nas situações que demandem a intervenção necessária para garantir ou restabelecer a ordem pública e a paz social. Os apontamentos finais da pesquisa, cujo conteúdo não se exaure, trouxe a compreensão de que há uma crescente corrente no sentido de debater os aspectos, hoje aplicáveis, para as ações de controle e segurança em concentrações, nas manifestações independentes de volume populacional, devendo os gestores em segurança pública e seus agentes, dotados de aparelhamento disponível, atualizar seus conhecimentos e treinamentos para o melhor atendimento das ocorrências policias
            Download
              EFETIVO POLICIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO ANO DE 2015
              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 27/02/2018
              Área ADMINISTRAÇÃO
              Orientador(es)
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              Orientando(s)
              • Natally Rocha dos Reis
              Banca
              • Carlos de Santana Carneiro
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • WAGNER FERREIRA DA SILVA
              Resumo Este artigo propõe-se a analisar o efetivo das polícias militares e civis no Brasil no ano de 2015. Utilizando um comparativo com os índices de violência e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), vamos apontar a influência do efetivo policial dos estados sobre a criminalidade. Por fim, de forma dedutiva e com base em análise de dados, aponta-se qual o efetivo ideal para as polícias no Brasil.
              Download
                EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 26/02/2018
                Área ADMINISTRAÇÃO
                Orientador(es)
                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                Orientando(s)
                • Luciane Gonçalves Caniato
                Banca
                • EMERSON APARECIDA CARVALHO
                • JOSÉ AMORIM LONGATTO
                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                Resumo O presente artigo baseia-se em uma análise crítica a respeito das atribuições concernente à Polícia Militar insculpidas na Constituição Federal de 1988. Busca trazer às luzes da legalidade, e expor à inconstitucionalidade de atribuir funções estranhas aos membros da corporação. Ressalta os danos sofridos pela sociedade, sobretudo para o cidadão comum, ocasionados pela ausência injustificada do policial nas ruas exercendo sua função primordial de policiamento ostensivo e preservação da ordem. Prossegue, ainda, suscitando a existência de outro órgão responsável e competente pelo gerenciamento de custódia dos presos. Por fim, conclui apresentando uma alternativa para a supressão dos problemas supracitados e uma melhor gestão das forças policiais.
                Download
                  INFLUÊNCIA DA POLUIÇÃO SONORA NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA EM CAMPO GRANDE-MS
                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 26/02/2018
                  Área ADMINISTRAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                  Orientando(s)
                  • Jucilene Sales da Silva de Mattos
                  Banca
                  • MARCIO FILGUEIRAS DE MORAES
                  • NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
                  • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                  Resumo O presente trabalho expõe a gravidade de uma conduta considerada por muitos “o mal do século”, mas ignorada por outros – poluição sonora – que além dos riscos à saúde humana, traz sérios prejuízos à boa marcha dos serviços de segurança pública. O trabalho desenvolve-se por meio de pesquisa bibliográfica, observação e pesquisa documental. O assunto foi motivado tendo em vista o elevado número de ocorrências envolvendo poluição sonora registradas no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) de Campo Grande - MS, observadas especialmente nos anos 2016 e 2017 e tem foco em uma maior intervenção por parte das autoridades competentes para uma prevenção e repressão mais incisiva, bem como a sensibilização e apoio de órgãos públicos, privados e da população, visando a redução das ocorrências policiais e dos riscos à saúde e à segurança. Discorre-se sobre os malefícios causados à saúde física e psíquica das vítimas e a vinculação com outras ocorrências críticas decorrentes da produção de poluição sonora. Na sequência, destacam-se as principais leis que protegem o direito ao sossego e proíbe o mau uso da propriedade, bem como validam os atos de poder de polícia. Por fim, discorre-se sobre atuações voltadas à tutela do sossego e da segurança da comunidade.
                  Download
                    TÉCNICAS BÁSICAS APLICADAS AO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA NO MATO GROSSO DO SUL: ENTREVISTA E BUSCA VEICULAR
                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 26/02/2018
                    Área ADMINISTRAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • MOISES CENTENARO
                    Orientando(s)
                    • JOÃO PAULO CHINK MOREIRA DE LIMA
                    Banca
                    • EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
                    • MARCOS PAULO GIMENEZ
                    • MOISES CENTENARO
                    Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar astécnicas básicas de entrevista e de busca veicularempregadas no policiamento de fronteiras no Estado de Mato Grosso do Sul,demonstrando as peculiaridades quanto ao emprego dessas atividades como recursos primordiais no combate aos crimes transnacionais. O procedimento técnico utilizado foi de revisão bibliográfica e de pesquisa de campo realizada através de um formulário no sistema de internet pelogoogleforms, enviada, por meio de grupos de trocas de mensagens, do aplicativo whatsapp, a 288 profissionais da área de segurança pública de diversos organismos policiais, acumulando 146 respostas voluntárias. Os resultados obtidos indicam que as técnicas empregadas por profissionais com capacidade técnica e experiência servem como ações preventivas e de repressão imediata às práticas ilícitas, principalmente contra o tráfico de drogas entre Brasil e Paraguai, alinhando-se como ferramentas eficazes nas buscas da concretização dos objetivos da segurança pública na faixa de fronteira.
                    Download
                      A APLICABILIDADE DO DISPARO DE ADVERTÊNCIA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE POLICIAL
                      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                      Data 26/02/2018
                      Área ADMINISTRAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                      Orientando(s)
                      • Felipe Soares Malhada
                      Banca
                      • ANDERSON LUIZ ALVES AVELAR
                      • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                      • MARCUS VINICIUS POLLET
                      Resumo O artigo discute a aplicabilidade do tiro policial de advertência em razão do desempenho da atividade do operador de segurança pública. O estudo visa diferenciar a referida conduta policial e o crime de disparo de arma de fogo, bem como apresentar conceitos e princípios objetivos relacionados ao tema; contestar a diretriz presente na Portaria Interministerial nº 4.226 (2010), a qual estabelece que os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável; e, por fim, demonstrar, por meio da observação de leis, decretos e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, da apreciação doutrinária e da análise de pesquisa empírica realizada, como a correta execução da medida, baseada em conceitos e princípios sólidos, pode ser considerada uma alternativa operacional segura e viável, atendendo todas as condições técnicas e legais.
                      Palavras-chave: Tiro policial de advertência. Uso da força. Disparo de arma de fogo. Operador de segurança pública.
                      Download
                        GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS READAPTADOS: UMA ANÁLISE SITUACIONAL DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 26/02/2018
                        Área ADMINISTRAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • MOISES CENTENARO
                        Orientando(s)
                        • Robson Roberto Lopes Ramos
                        Banca
                        • MESSIAS LIMA DE MESQUITA
                        • MOISES CENTENARO
                        • NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
                        Resumo O artigo visa a realizar uma análise acerca da Legislação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul referente às promoções de policiais que se lesionam em serviço. O principal objetivo é fomentar a ideia da necessidade de mudança na legislação estadual no tocante aos readaptados, possibilitando-lhes ascensão funcional. O trabalho baseia-se no levantamento bibliográfico do material pertinente disponível em livros, legislação do governo do MS e Polícia Militar/MS, além de pesquisas em banco de dados da Instituição. Bem como aplicação de questionário aos militares participantes dos Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos em andamento na cidade de Campo Grande MS. Foram pesquisados 5 pelotões, correspondendo a 62,5% de entrevistados, fins consultar parte da tropa a respeito de possíveis mudanças, inclusive da necessidade de readequar os próprios cursos que visem à promoção. Assim como a Polícia Militar é garantidora dos Direitos Humanos da sociedade, a mesma deve garantir a dignidade de seu servidor. Dessa forma, há a necessidade de regulamentar sobre a condição do readaptado, fins de proteger sua profissão, uma vez que o mesmo fica impedido de frequentar cursos e ser promovido por não preencher requisitos legais, tendo em vista que o mesmo não pertence a um quadro específico, concorrendo à vaga promocional conforme o restante do efetivo
                        Download
                          POLÍCIA MILITAR E MOVIMENTOS SOCIAIS: EVOLUÇÃO E CONFLITOS DESTA RELAÇÃO
                          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 26/02/2018
                          Área ADMINISTRAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • ROGERIO TURELLA
                          Orientando(s)
                          • Rigoberto Rocha da Silva
                          Banca
                          • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                          • MARCUS VINICIUS POLLET
                          • ROGERIO TURELLA
                          Resumo A Polícia Militar durante muito tempo teve dificuldade no cumprimento de uma de suas missões. Quando de um dos lados figurava um Movimento Social era quase certo o desgaste para a instituição policial que já era rotulada como truculenta, herança de um passado recente. Com o passar do tempo e tendo episódios catastróficos em ações que envolviam algum movimento social, a Polícia Militar foi se aperfeiçoando e se especializando a ponto de ser a única força, entre as policiais, que têm, atualmente, a capacidade de fazer frente a um controle de multidão de maneira técnica. Necessário continuar buscando mediar e a entender todo o contexto de uma ação envolvendo um Movimento Social, tendo como objetivo a preservação da vida humana e as garantias dos direitos do cidadão.
                          Download
                            PERFIL DOS POLICIAIS MILITARES EXCLUÍDOS A BEM DA DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NOS ANOS DE 2015 A 2017
                            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 26/02/2018
                            Área ADMINISTRAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                            Orientando(s)
                            • Denise Rosa Higa
                            Banca
                            • EDMILSON LOPES DA CUNHA
                            • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                            • MARCELO GOMES LOPES
                            Resumo : O presente artigo tem por finalidade apresentar o perfil do policial militar excluído a bem da disciplina da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Foram identificadas 24 exclusões nesse período tanto em decorrência de ordem judicial quanto das conclusões dos Conselhos de Disciplina realizados pela Corporação. A coleta de dados se deu através de consultas aos Diários Oficiais do Estado e aos sistemas de bancos de dados da instituição: SICOE (Sistema de Identificação e Controle de Efetivo) e SISCORREG (Sistema da Corregedoria). A interpretação das informações coletadas permitiu conhecer o gênero, raça, idade, escolaridade, tempo de serviço, situação funcional, graduação, tipo de crime cometido e região em que foram cometidas as irregularidades que culminaram na exclusão do policial a bem da disciplina. Este estudo traz informações que possibilitam assessorar os gestores de segurança pública a formularem políticas de enfrentamento e controle das graves transgressões e crimes praticados no seio de sua tropa para manutenção da confiança e respeito que a sociedade deposita na Corporação.
                            Palavras-chave: perfil; policiais militares excluídos; exclusão a bem da disciplina; Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
                            Download
                              APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
                              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                              Data 26/02/2018
                              Área ADMINISTRAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                              Orientando(s)
                              • Rafael Kalkmann
                              Banca
                              • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                              • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
                              • THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
                              Resumo O artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação, na Justiça Militar Estadual, da medida de transação penal prevista na Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, criada com o objetivo de conciliar, julgar e executar delitos penais de menor potencial ofensivo. Na referida norma, foi acrescido o artigo 90-A por meio da Lei nº 9.839/99, onde prevê que as disposições da Lei 9.099/95 não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. Analisar-se-á a inconstitucionalidade dodispositivo por suposta violação do princípio da isonomia, bem como verificar-se-á se todos os crimes militares de menor potencial ofensivo, essencialmente militares ou acidentalmente militares, devem ser tratados de maneira mais rigorosa em comparação aos crimes comuns de menor potencial ofensivo.
                              Download
                                A POTENCIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA DA PMMS ATRAVÉS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
                                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                Data 26/02/2018
                                Área ADMINISTRAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                Orientando(s)
                                • Paulo Renato Ribeiro
                                Banca
                                • JOSELITO URSULINO SOARES
                                • LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
                                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                Resumo O presente artigo científico tem por objetivo demonstrar a potencialização da atividade de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) através da institucionalização da Inteligência de Segurança Pública (ISP). Atualmente, o mundo vivendo a era digital, também conhecida como era da informação, a criminalidade passou por diversas evoluções e processos de sofisticação. Dessa forma, se torna inevitável que os órgãos de Segurança Pública acompanhem tais evoluções, de maneira que também consigam aperfeiçoar seus serviços, atingindo a excelência, principalmente no que se refere à obtenção e processamento das informações/dados que irão subsidiar o planejamento policial, para que se possa ter efetividade no cumprimento do seu dever constitucional. Nesse sentido a PMMS necessita identificar ferramentas que possibilitem otimizar o emprego dos seus recursos humanos e materiais, objetivando potencializar seus serviços e resultados. Quanto à metodologia, este artigo foi realizado por meio de consultas bibliográficas e documentais, tratando-se, portanto, de uma pesquisa do tipo descritiva. Concluiu-se que, por meio dessa estratégia que tem por base a atividade de inteligência, pode-se ampliar a capacidade operacional da instituição e proporcionar o trabalho de uma polícia preventiva na Segurança Pública. Por fim, superando os estágios da habitualização, objetificação e sedimentação, se efetivará a institucionalização da atividade de ISP na PMMS e, consequentemente, a aplicação do conceito de “Polícia Orientada pela Inteligência de Segurança Pública”, possibilitando subsidiar melhor o planejamento da atividade policial e potencializar seus resultados.
                                Download
                                  ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES MILITARES
                                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 26/02/2018
                                  Área ADMINISTRAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                  Orientando(s)
                                  • Maxuel Hermes Antunes
                                  Banca
                                  • ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO
                                  • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
                                  • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                  Resumo O presente artigo científico tem como objetivo analisar os aspectos legais quanto à atuação do Oficial da Polícia Militar frente aos procedimentos legais em decorrência de crime militar praticado por policial militar em serviço, e busca demonstrar que o Oficial de Dia da unidade militar, por imposição legal, é a única autoridade com poder investigativo perante a ocorrência de um crime militar. Para tanto, em primeiro plano buscou-se a previsão legal da polícia judiciária militar, quem a exerce e quais são os procedimentos que devem adotar para dar início à persecução penal militar. Posto isto, o estudo em questão serve de fonte inspiradora para auxiliar uma tomada de decisão segura por parte dos Oficiais da Polícia Militar perante casos do tipo através de uma análise teórica e prática, a partir da doutrina e normas vigentes.
                                  Download
                                    CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PELO MUNDO E A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
                                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                    Data 26/02/2018
                                    Área ADMINISTRAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                    Orientando(s)
                                    • Mauricio Pavão Flôres
                                    Banca
                                    • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
                                    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                    • PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
                                    Resumo O modelo de polícia do Brasil está sendo debatido constantemente, com destaque ao ciclo incompleto em que a Polícia Militar realiza o policiamento preventivo e ostensivo enquanto a Polícia Civil desenvolve a investigação criminal. Este modelo, que existe em apenas cinco países do mundo, inspira questionamentos quanto à eficiência das Instituições brasileiras. Uma breve análise ao modelo organizacional policial dos países mais seguros do mundo será apresentada, em comparação ao sistema do Brasil. Diversas Propostas de Emendas à Constituição brasileira serão debatidas, com destaque para a unificação das polícias estaduais, padronização de currículos e verba constitucional destinada à Segurança Pública (verba "carimbada"), demonstrando a necessidade de readequação do modelo de organização policial, permeando um arcabouço de mudanças em toda estrutura, que passam por alterações legislativas, culturais e políticas.
                                    Download
                                      UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PEC Nº 102/2011
                                      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                      Data 26/02/2018
                                      Área ADMINISTRAÇÃO
                                      Orientador(es)
                                      • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                                      Orientando(s)
                                      • Marcel Vargas Fernandes
                                      Banca
                                      • ANDERSON MACHADO PADILHA
                                      • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                                      • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
                                      Resumo Dentre os fatores que colaboram para o agravamento da grave crise de segurança pública no Brasil está a ineficiência das organizações policiais. O atual sistema de segurança pública previsto na Constituição Federal se tornou ultrapassado. Nesse contexto,a unificação das policiais estaduais é uma das propostas para resolução das dificuldades enfrentadas pelos operadores de segurança pública. É justamente sobre esta iniciativa que se ocupará o presente artigo e, particularmente, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 102/2011, queapresenta uma alternativa interessante para aqueles estados que possuem polícias com resistência a unificação, pois, se aprovada, a lei não obrigaria a unificação das instituições, isto é, a eventual fusão ficaria a critério dos Estados, respeitando as diferentes realidades de cada ente federado.Pretende-se demonstrar que não deve existir duas polícias com atribuições parciais nos estados brasileiros, senão uma polícia única que faça o ciclo completo de polícia. Outra temática presente na mencionada proposta de alteração constitucional e que também foi abordada nestapesquisa, trata da importância das instituições policiais se organizarem com base em dois princípios militares, hierarquia e disciplina, ou seja, com investidura militar
                                      Download
                                        RISCOS OCUPACIONAIS A QUE FICAM EXPOSTOS OS BOMBEIROS MILITARES NO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER
                                        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                        Data 26/02/2018
                                        Área ADMINISTRAÇÃO
                                        Orientador(es)
                                        • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                        Orientando(s)
                                        • Edimar Santos Gonçalves
                                        Banca
                                        • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
                                        • LUCIANO LOPES ALENCAR
                                        • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                        Resumo Na última década a instituição do Corpo de Bombeiros Militar é líder nas pesquisas de confiabilidade e satisfação com o público em geral (ISC, 2015), destacando-se pela eficiência, qualificação profissional e agilidade na prestação de serviço. Isto acarreta grandes responsabilidades por parte de seus gestores, comandantes e, em especial, aos militares que exercem a “atividade fim”. Ser bombeiro exige preparação e atenção constantes, dedicação e treinamento para garantir que esteja bem preparado ao ser convocado para o contexto crítico na hora de salvar vidas. O bombeiro militar tem, reconhecidamente, uma das profissões mais difíceis de se cumprir. O exercício do trabalho diário exige do indivíduo uma demanda física e psicológica acima da média, com a finalidade de encarar situações estressantes e riscos iminentes. É imprescindível que o militar se mantenha bem preparado e condicionado em todas suas aptidões, pois evitará a perda de produtividade, desenvolvimento de doenças e, consequentemente, o encurtamento de sua carreira profissional produtiva e até mesmo de sua vida pessoal. Sob este prisma, apresenta-se esta pesquisa científica que tem como propósito destacar os principais riscos ao qual está exposto o indivíduo que exerce a profissão de bombeiro militar durante vários anos em suas atividades, seja ela de prevenção, atendimento pré-hospitalar, diversas formas de salvamentos ou combate a incêndio. Acredita-se que,conjuntamente, através da pesquisa bibliográfica realizada e com o relato de experiências vivenciadas, haverá uma contribuição para que o tema seja discutido tanto fora quanto dentro da instituição que rege os bombeiros militares.
                                        Download
                                          Página 31 de 32 (20 de 631 registros).