Buscar Trabalhos

Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
A LEI Nº 13.491/2017 E A NECESSIDADE DE PROFISSIONALIZAR O EXERCÍCO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL NO CBMMS
Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
Data 27/02/2018
Área ADMINISTRAÇÃO
Orientador(es)
  • ROGERIO TURELLA
Orientando(s)
  • Reginaldo Alves de Moraes
Banca
  • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
  • LEANDRO BORGES BERTHOLDO
  • ROGERIO TURELLA
Resumo A Polícia Judiciária Militar (PJM) têm suas competências regidas pelo Código de Processo Penal Militar (CPPM), e sua principal função é apurar a prática de ilícito penal militar, buscando coletar elementos de autoria e materialidade, atuando como braços e olhos da Justiça Militar. Com a vigência da Lei n. 13.491 no dia 16 de outubro de 2017, houve alteração pontual no Código Penal Militar (CPM), especificamente no artigo 9º que traz a definição dos crimes militares em tempo de paz, imprimindo dessa maneira nova redação ao Inciso II, de forma que a conduta praticada por militar em situação de atividade pode estar tipificada no CPM ou na legislação penal comum. Com isto, ampliou significativamente o rol dos tipos penais sob competência da Justiça Militar e, por decorrência, as atribuições da PJM concernentes a apuração dos crimes previstos na legislação penal brasileira, que passaram a ser considerados crimes militares, quando praticados nas situações especiais do Inciso II, art. 9º do CPM, e ainda, muitas situações procedimentais surgiram diante do dever de exercício pleno dos atos de PJM que lastreiam o poder de punir do Estado. Destarte, a alteração legislativa fez renascer no seio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) a necessidade de se profissionalizar as ações de PJM com a estruturação de pessoal e instalações físicas específica, com objetivo de padronizar os procedimentos e alinhar conhecimento jurídico para a prática dos atos de PJM da nova demanda.
Download
    UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO PARANÁ, NO ANO DE 2016: REFLEXÕES NECESSÁRIAS
    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
    Data 27/02/2018
    Área ADMINISTRAÇÃO
    Orientador(es)
    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
    Orientando(s)
    • Rodolfo Kredens Silva
    Banca
    • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
    • MARCUS VINICIUS POLLET
    Resumo A Polícia Militar do Paraná e seus agentes são constantemente denominados como violentos, principalmente pelos meios de comunicação. A partir deste cenário, este estudo visa analisar estatisticamente os atos praticados pelos policiais militares do Estado do Paraná durante o ano de 2016, no exercício da atividade policial. Para tanto, buscamos identificar a conceituação de violência, mais especificamente, de violência policial militar, para assim verificar se a Polícia Militar do Paraná e/ou seus agentes são violentos ou não. O método de abordagem adotado foi dedutivo, dialético e quanti-qualitativo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento e análise de dados estatísticos, obtidos através da aplicação de questionários. Como aportes teóricos, utilizamos Krug e seus interlocutores na definição de violência, Meirelles e Cretella Júnior na seara do Direito Administrativo e Oliveira Junior no histórico e evolução da polícia militar no Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que as ações dos policiais militares não são violentas e, embora haja uma cifra negra de notificações, o percentual de comprovação de violação legal, entre as que ocorrem, é considerado diminuto.
    Download
      CONSELHO DA COMUNIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS
      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
      Data 27/02/2018
      Área ADMINISTRAÇÃO
      Orientador(es)
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      Orientando(s)
      • Thiago Marinho Custódio
      Banca
      • Carlos de Santana Carneiro
      • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      Resumo RESUMO: O trabalho apresenta a importância da atuação do Conselho da Comunidade de Glória de Dourados – MS para a ressocialização de detentos das celas da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados – MS, bem como os enquadrados em regime semiaberto e aberto. O Conselho da Comunidade, órgão criado através da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, é instalado pelo Juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca e conta com a participação voluntária de 18 conselheiros, do defensor público, do juiz e do promotor locais. Por meio de convênios estabelecidos com instituições estaduais e municipais, os servidores dessas instituições contribuem com o sucesso das atividades desenvolvidas pelo Conselho, com destaque para atuação da Polícia Militar que, durante o policiamento ostensivo, fiscaliza o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão a qual os reeducandos são submetidos.
      Download
        GRANDES ROUBOS ÀS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS BRASILEIRAS
        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 27/02/2018
        Área ADMINISTRAÇÃO
        Orientador(es)
        • ROGERIO TURELLA
        Orientando(s)
        • Vinicius de Souza Almeida
        Banca
        • LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
        • ROGERIO TURELLA
        • WAGNER FERREIRA DA SILVA
        Resumo O artigo retrata as atuações dos grupos criminosos chamados de novos cangaceiros, frente à modalidade conhecida como novo cangaço, ações essas que evoluíram para os grandes roubos às instituições financeiras. O objetivo é compreender a dinâmica desta modalidade de crime; descrever o processo de expansão territorial em âmbito nacional e internacional; e analisar os aspectos correlatos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, por meio de pesquisas bibliográficas. Os resultados obtidos se referem ao crescimento destas ações violentas, frequentemente empregadas em cidades do Brasil e, recentemente, nas fronteiras brasileiras junto ao Paraguai e a Bolívia. Assim, conclui-se que o crime, configurado como grandes roubos às instituições financeiras, vem se alastrando consideravelmente no país e preocupando as autoridades da segurança pública nos países fronteiriços. Ademais, existem algumas ligações destas atuações criminosas com integrantes do PCC, nas ações individuais que independe dos preceitos ideológicos da facção.
        Download
          GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS READAPTADOS: UMA ANÁLISE SITUACIONAL DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 26/02/2018
          Área ADMINISTRAÇÃO
          Orientador(es)
          • MOISES CENTENARO
          Orientando(s)
          • Robson Roberto Lopes Ramos
          Banca
          • MESSIAS LIMA DE MESQUITA
          • MOISES CENTENARO
          • NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
          Resumo O artigo visa a realizar uma análise acerca da Legislação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul referente às promoções de policiais que se lesionam em serviço. O principal objetivo é fomentar a ideia da necessidade de mudança na legislação estadual no tocante aos readaptados, possibilitando-lhes ascensão funcional. O trabalho baseia-se no levantamento bibliográfico do material pertinente disponível em livros, legislação do governo do MS e Polícia Militar/MS, além de pesquisas em banco de dados da Instituição. Bem como aplicação de questionário aos militares participantes dos Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos em andamento na cidade de Campo Grande MS. Foram pesquisados 5 pelotões, correspondendo a 62,5% de entrevistados, fins consultar parte da tropa a respeito de possíveis mudanças, inclusive da necessidade de readequar os próprios cursos que visem à promoção. Assim como a Polícia Militar é garantidora dos Direitos Humanos da sociedade, a mesma deve garantir a dignidade de seu servidor. Dessa forma, há a necessidade de regulamentar sobre a condição do readaptado, fins de proteger sua profissão, uma vez que o mesmo fica impedido de frequentar cursos e ser promovido por não preencher requisitos legais, tendo em vista que o mesmo não pertence a um quadro específico, concorrendo à vaga promocional conforme o restante do efetivo
          Download
            UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PEC Nº 102/2011
            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
            Data 26/02/2018
            Área ADMINISTRAÇÃO
            Orientador(es)
            • LEONARDO SCHMITT DE BEM
            Orientando(s)
            • Marcel Vargas Fernandes
            Banca
            • ANDERSON MACHADO PADILHA
            • LEONARDO SCHMITT DE BEM
            • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
            Resumo Dentre os fatores que colaboram para o agravamento da grave crise de segurança pública no Brasil está a ineficiência das organizações policiais. O atual sistema de segurança pública previsto na Constituição Federal se tornou ultrapassado. Nesse contexto,a unificação das policiais estaduais é uma das propostas para resolução das dificuldades enfrentadas pelos operadores de segurança pública. É justamente sobre esta iniciativa que se ocupará o presente artigo e, particularmente, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 102/2011, queapresenta uma alternativa interessante para aqueles estados que possuem polícias com resistência a unificação, pois, se aprovada, a lei não obrigaria a unificação das instituições, isto é, a eventual fusão ficaria a critério dos Estados, respeitando as diferentes realidades de cada ente federado.Pretende-se demonstrar que não deve existir duas polícias com atribuições parciais nos estados brasileiros, senão uma polícia única que faça o ciclo completo de polícia. Outra temática presente na mencionada proposta de alteração constitucional e que também foi abordada nestapesquisa, trata da importância das instituições policiais se organizarem com base em dois princípios militares, hierarquia e disciplina, ou seja, com investidura militar
            Download
              EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 26/02/2018
              Área ADMINISTRAÇÃO
              Orientador(es)
              • VANIA MARA BASILIO GARABINI
              Orientando(s)
              • Luciane Gonçalves Caniato
              Banca
              • EMERSON APARECIDA CARVALHO
              • JOSÉ AMORIM LONGATTO
              • VANIA MARA BASILIO GARABINI
              Resumo O presente artigo baseia-se em uma análise crítica a respeito das atribuições concernente à Polícia Militar insculpidas na Constituição Federal de 1988. Busca trazer às luzes da legalidade, e expor à inconstitucionalidade de atribuir funções estranhas aos membros da corporação. Ressalta os danos sofridos pela sociedade, sobretudo para o cidadão comum, ocasionados pela ausência injustificada do policial nas ruas exercendo sua função primordial de policiamento ostensivo e preservação da ordem. Prossegue, ainda, suscitando a existência de outro órgão responsável e competente pelo gerenciamento de custódia dos presos. Por fim, conclui apresentando uma alternativa para a supressão dos problemas supracitados e uma melhor gestão das forças policiais.
              Download
                INFLUÊNCIA DA POLUIÇÃO SONORA NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA EM CAMPO GRANDE-MS
                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 26/02/2018
                Área ADMINISTRAÇÃO
                Orientador(es)
                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                Orientando(s)
                • Jucilene Sales da Silva de Mattos
                Banca
                • MARCIO FILGUEIRAS DE MORAES
                • NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                Resumo O presente trabalho expõe a gravidade de uma conduta considerada por muitos “o mal do século”, mas ignorada por outros – poluição sonora – que além dos riscos à saúde humana, traz sérios prejuízos à boa marcha dos serviços de segurança pública. O trabalho desenvolve-se por meio de pesquisa bibliográfica, observação e pesquisa documental. O assunto foi motivado tendo em vista o elevado número de ocorrências envolvendo poluição sonora registradas no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) de Campo Grande - MS, observadas especialmente nos anos 2016 e 2017 e tem foco em uma maior intervenção por parte das autoridades competentes para uma prevenção e repressão mais incisiva, bem como a sensibilização e apoio de órgãos públicos, privados e da população, visando a redução das ocorrências policiais e dos riscos à saúde e à segurança. Discorre-se sobre os malefícios causados à saúde física e psíquica das vítimas e a vinculação com outras ocorrências críticas decorrentes da produção de poluição sonora. Na sequência, destacam-se as principais leis que protegem o direito ao sossego e proíbe o mau uso da propriedade, bem como validam os atos de poder de polícia. Por fim, discorre-se sobre atuações voltadas à tutela do sossego e da segurança da comunidade.
                Download
                  TÉCNICAS BÁSICAS APLICADAS AO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA NO MATO GROSSO DO SUL: ENTREVISTA E BUSCA VEICULAR
                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 26/02/2018
                  Área ADMINISTRAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • MOISES CENTENARO
                  Orientando(s)
                  • JOÃO PAULO CHINK MOREIRA DE LIMA
                  Banca
                  • EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
                  • MARCOS PAULO GIMENEZ
                  • MOISES CENTENARO
                  Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar astécnicas básicas de entrevista e de busca veicularempregadas no policiamento de fronteiras no Estado de Mato Grosso do Sul,demonstrando as peculiaridades quanto ao emprego dessas atividades como recursos primordiais no combate aos crimes transnacionais. O procedimento técnico utilizado foi de revisão bibliográfica e de pesquisa de campo realizada através de um formulário no sistema de internet pelogoogleforms, enviada, por meio de grupos de trocas de mensagens, do aplicativo whatsapp, a 288 profissionais da área de segurança pública de diversos organismos policiais, acumulando 146 respostas voluntárias. Os resultados obtidos indicam que as técnicas empregadas por profissionais com capacidade técnica e experiência servem como ações preventivas e de repressão imediata às práticas ilícitas, principalmente contra o tráfico de drogas entre Brasil e Paraguai, alinhando-se como ferramentas eficazes nas buscas da concretização dos objetivos da segurança pública na faixa de fronteira.
                  Download
                    A APLICABILIDADE DO DISPARO DE ADVERTÊNCIA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE POLICIAL
                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 26/02/2018
                    Área ADMINISTRAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                    Orientando(s)
                    • Felipe Soares Malhada
                    Banca
                    • ANDERSON LUIZ ALVES AVELAR
                    • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                    • MARCUS VINICIUS POLLET
                    Resumo O artigo discute a aplicabilidade do tiro policial de advertência em razão do desempenho da atividade do operador de segurança pública. O estudo visa diferenciar a referida conduta policial e o crime de disparo de arma de fogo, bem como apresentar conceitos e princípios objetivos relacionados ao tema; contestar a diretriz presente na Portaria Interministerial nº 4.226 (2010), a qual estabelece que os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável; e, por fim, demonstrar, por meio da observação de leis, decretos e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, da apreciação doutrinária e da análise de pesquisa empírica realizada, como a correta execução da medida, baseada em conceitos e princípios sólidos, pode ser considerada uma alternativa operacional segura e viável, atendendo todas as condições técnicas e legais.
                    Palavras-chave: Tiro policial de advertência. Uso da força. Disparo de arma de fogo. Operador de segurança pública.
                    Download
                      RISCOS OCUPACIONAIS A QUE FICAM EXPOSTOS OS BOMBEIROS MILITARES NO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER
                      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                      Data 26/02/2018
                      Área ADMINISTRAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                      Orientando(s)
                      • Edimar Santos Gonçalves
                      Banca
                      • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
                      • LUCIANO LOPES ALENCAR
                      • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                      Resumo Na última década a instituição do Corpo de Bombeiros Militar é líder nas pesquisas de confiabilidade e satisfação com o público em geral (ISC, 2015), destacando-se pela eficiência, qualificação profissional e agilidade na prestação de serviço. Isto acarreta grandes responsabilidades por parte de seus gestores, comandantes e, em especial, aos militares que exercem a “atividade fim”. Ser bombeiro exige preparação e atenção constantes, dedicação e treinamento para garantir que esteja bem preparado ao ser convocado para o contexto crítico na hora de salvar vidas. O bombeiro militar tem, reconhecidamente, uma das profissões mais difíceis de se cumprir. O exercício do trabalho diário exige do indivíduo uma demanda física e psicológica acima da média, com a finalidade de encarar situações estressantes e riscos iminentes. É imprescindível que o militar se mantenha bem preparado e condicionado em todas suas aptidões, pois evitará a perda de produtividade, desenvolvimento de doenças e, consequentemente, o encurtamento de sua carreira profissional produtiva e até mesmo de sua vida pessoal. Sob este prisma, apresenta-se esta pesquisa científica que tem como propósito destacar os principais riscos ao qual está exposto o indivíduo que exerce a profissão de bombeiro militar durante vários anos em suas atividades, seja ela de prevenção, atendimento pré-hospitalar, diversas formas de salvamentos ou combate a incêndio. Acredita-se que,conjuntamente, através da pesquisa bibliográfica realizada e com o relato de experiências vivenciadas, haverá uma contribuição para que o tema seja discutido tanto fora quanto dentro da instituição que rege os bombeiros militares.
                      Download
                        PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A MELHORIA DE COMPETÊNCIAS EM FAVOR DA POLÍCIAMILITAR DE MATO GROSSO DO SUL
                        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 26/02/2018
                        Área ADMINISTRAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVA
                        Orientando(s)
                        • Kirly Douglas da Cruz Moura
                        Banca
                        • EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
                        • FLÁVIO LUIS FILIU DA SILVA
                        • PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVA
                        Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a importância do Planejamento Estratégico como importante ferramenta de gestão para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, no contexto da Segurança Pública. O procedimento metodológico utilizado é de pesquisa bibliográfica, com abordagem exploratória/descritiva. Apresenta uma compreensão teórica e prática sobre as Políticas Públicas e as Políticas Públicas de Segurança apontando sua essencialidade para que as Instituições sejam capazes de elaborar planejamentos de ações estratégicas alinhadas ao que a União estabelece e mantém em vigência. A pesquisa descortina que há um esforço constante na busca de produção e formação de cenários prospectivos sobre segurança pública, enquanto que a execução de um Plano Estratégico produziria resultados mais eficazes.
                        Download
                          A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR
                          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 26/02/2018
                          Área ADMINISTRAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                          Orientando(s)
                          • Carlos Augusto Pereira Regalo
                          Banca
                          • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
                          • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                          • MUSSE UNTAR JUNIOR
                          Resumo O presente artigo cujo título é A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar objetiva demonstrar como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, através da missão constitucional que lhe fora atribuída, acaba por ser uma grande promotora dos Direitos Humanos, alcançando, pois, uma dimensão educacional ao se colocar como instituição referência.No contexto atual em que entes estatais são acusados de violar constantemente os Direitos Humanos, a Polícia Militar exerce papel fundamental na mediação de conflitos, mostrando que mesmo em ações de caráter repressor, é possível observar os preceitos que visam a preservação da dignidade da pessoa humana.A proposta desse artigo é demonstrar que o Policial Militar é, na verdade, o maior difusor dos Direitos Humanos no momento que atua dentro dos limites da legalidade, garantindo não só a dignidade da pessoa humana como já aludido, mas também, a efetiva aplicação de princípios como os da igualdade, justiça e liberdade, colocando-se como um verdadeiro Educador em Direitos Humanos.Buscar-se-á discutir de que modo a atividade Policial Militar e a Educação em Direitos Humanos se entrelaçam, sendo atividades que, embora pareçam distintas, podem ocorrem de modo simultâneo quando obedecidas todas as garantias legais no que tange a execução da atividade de Segurança Pública. Concomitante, estar-se-á dissociando a ideia de que a repressão e o cerceamento de direitos estejam intrinsecamente ligados a atividade executada pela Polícia Militar
                          Download
                            PERFIL DOS POLICIAIS MILITARES EXCLUÍDOS A BEM DA DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NOS ANOS DE 2015 A 2017
                            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 26/02/2018
                            Área ADMINISTRAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                            Orientando(s)
                            • Denise Rosa Higa
                            Banca
                            • EDMILSON LOPES DA CUNHA
                            • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                            • MARCELO GOMES LOPES
                            Resumo : O presente artigo tem por finalidade apresentar o perfil do policial militar excluído a bem da disciplina da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Foram identificadas 24 exclusões nesse período tanto em decorrência de ordem judicial quanto das conclusões dos Conselhos de Disciplina realizados pela Corporação. A coleta de dados se deu através de consultas aos Diários Oficiais do Estado e aos sistemas de bancos de dados da instituição: SICOE (Sistema de Identificação e Controle de Efetivo) e SISCORREG (Sistema da Corregedoria). A interpretação das informações coletadas permitiu conhecer o gênero, raça, idade, escolaridade, tempo de serviço, situação funcional, graduação, tipo de crime cometido e região em que foram cometidas as irregularidades que culminaram na exclusão do policial a bem da disciplina. Este estudo traz informações que possibilitam assessorar os gestores de segurança pública a formularem políticas de enfrentamento e controle das graves transgressões e crimes praticados no seio de sua tropa para manutenção da confiança e respeito que a sociedade deposita na Corporação.
                            Palavras-chave: perfil; policiais militares excluídos; exclusão a bem da disciplina; Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
                            Download
                              IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA ATIVIDADE POLICIAL
                              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                              Data 26/02/2018
                              Área ADMINISTRAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • MOISES CENTENARO
                              Orientando(s)
                              • Teodoro Caramalac Neto
                              Banca
                              • MESSIAS LIMA DE MESQUITA
                              • MOISES CENTENARO
                              • NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
                              Resumo A profissão de policial causa grande desgaste emocional devido ao trabalho sob pressão e o risco de tomar atitudes precipitadas. É importante que os profissionais não estejam apenas em boas condições físicas para o desempenho de suas funções, sendo necessário que também tenham suporte psicológico e emocional para que possam desempenhar de forma correta suas atividades, principalmente por estarem representando a instituição a qual fazem parte. Desse modo, os integrantes da Polícia Militar, assim como outros funcionários de empresas, interagem crenças e histórias com os padrões e regras da Organização à qual pertencem, formando uma dinâmica psicossocial. Serão abordados os aspectos jurídicos e sociais que tratam do assunto, e uma das principais psicopatias constatadas no meio policial, o estresse, com a intenção de demonstrar a necessidade de acompanhamento psicológico para os policiais devido os reflexos que atingem não apenas ao policial, mas a instituição e a família. Para a confecção desse artigo, foram realizadas pesquisas, observações e leitura em livros, artigos, revistas, publicações médicas, sites da internet e trabalhos monográficos, todos relacionados ao tema e a problemática envolvida. A elaboração textual foi orientada pela interpretação e reflexão dessas leituras para proporcionar um melhor entendimento do tema e uma melhor objetividade para o alcance da proposta lançada, tudo para analisar o contexto das causas e reflexos que as tensões da atividade policial refletem na saúde física e mental dos profissionais dessa atividade. Com isso, verificou-se que os policiais adoecem devido ao estresse da atividade, e muitas vezes causam reflexos na sua atuação, onde muitos ficam afastados de suas atividades devido a necessidade de tratamento de psicopatias relacionas ao estresse.
                              Download
                                POLÍCIA MILITAR E MOVIMENTOS SOCIAIS: EVOLUÇÃO E CONFLITOS DESTA RELAÇÃO
                                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                Data 26/02/2018
                                Área ADMINISTRAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • ROGERIO TURELLA
                                Orientando(s)
                                • Rigoberto Rocha da Silva
                                Banca
                                • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                                • MARCUS VINICIUS POLLET
                                • ROGERIO TURELLA
                                Resumo A Polícia Militar durante muito tempo teve dificuldade no cumprimento de uma de suas missões. Quando de um dos lados figurava um Movimento Social era quase certo o desgaste para a instituição policial que já era rotulada como truculenta, herança de um passado recente. Com o passar do tempo e tendo episódios catastróficos em ações que envolviam algum movimento social, a Polícia Militar foi se aperfeiçoando e se especializando a ponto de ser a única força, entre as policiais, que têm, atualmente, a capacidade de fazer frente a um controle de multidão de maneira técnica. Necessário continuar buscando mediar e a entender todo o contexto de uma ação envolvendo um Movimento Social, tendo como objetivo a preservação da vida humana e as garantias dos direitos do cidadão.
                                Download
                                  APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
                                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 26/02/2018
                                  Área ADMINISTRAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                                  Orientando(s)
                                  • Rafael Kalkmann
                                  Banca
                                  • LEONARDO SCHMITT DE BEM
                                  • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
                                  • THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
                                  Resumo O artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação, na Justiça Militar Estadual, da medida de transação penal prevista na Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, criada com o objetivo de conciliar, julgar e executar delitos penais de menor potencial ofensivo. Na referida norma, foi acrescido o artigo 90-A por meio da Lei nº 9.839/99, onde prevê que as disposições da Lei 9.099/95 não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. Analisar-se-á a inconstitucionalidade dodispositivo por suposta violação do princípio da isonomia, bem como verificar-se-á se todos os crimes militares de menor potencial ofensivo, essencialmente militares ou acidentalmente militares, devem ser tratados de maneira mais rigorosa em comparação aos crimes comuns de menor potencial ofensivo.
                                  Download
                                    A POTENCIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA DA PMMS ATRAVÉS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
                                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                    Data 26/02/2018
                                    Área ADMINISTRAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                    Orientando(s)
                                    • Paulo Renato Ribeiro
                                    Banca
                                    • JOSELITO URSULINO SOARES
                                    • LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
                                    • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                                    Resumo O presente artigo científico tem por objetivo demonstrar a potencialização da atividade de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) através da institucionalização da Inteligência de Segurança Pública (ISP). Atualmente, o mundo vivendo a era digital, também conhecida como era da informação, a criminalidade passou por diversas evoluções e processos de sofisticação. Dessa forma, se torna inevitável que os órgãos de Segurança Pública acompanhem tais evoluções, de maneira que também consigam aperfeiçoar seus serviços, atingindo a excelência, principalmente no que se refere à obtenção e processamento das informações/dados que irão subsidiar o planejamento policial, para que se possa ter efetividade no cumprimento do seu dever constitucional. Nesse sentido a PMMS necessita identificar ferramentas que possibilitem otimizar o emprego dos seus recursos humanos e materiais, objetivando potencializar seus serviços e resultados. Quanto à metodologia, este artigo foi realizado por meio de consultas bibliográficas e documentais, tratando-se, portanto, de uma pesquisa do tipo descritiva. Concluiu-se que, por meio dessa estratégia que tem por base a atividade de inteligência, pode-se ampliar a capacidade operacional da instituição e proporcionar o trabalho de uma polícia preventiva na Segurança Pública. Por fim, superando os estágios da habitualização, objetificação e sedimentação, se efetivará a institucionalização da atividade de ISP na PMMS e, consequentemente, a aplicação do conceito de “Polícia Orientada pela Inteligência de Segurança Pública”, possibilitando subsidiar melhor o planejamento da atividade policial e potencializar seus resultados.
                                    Download
                                      ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES MILITARES
                                      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                      Data 26/02/2018
                                      Área ADMINISTRAÇÃO
                                      Orientador(es)
                                      • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                      Orientando(s)
                                      • Maxuel Hermes Antunes
                                      Banca
                                      • ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO
                                      • LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
                                      • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                      Resumo O presente artigo científico tem como objetivo analisar os aspectos legais quanto à atuação do Oficial da Polícia Militar frente aos procedimentos legais em decorrência de crime militar praticado por policial militar em serviço, e busca demonstrar que o Oficial de Dia da unidade militar, por imposição legal, é a única autoridade com poder investigativo perante a ocorrência de um crime militar. Para tanto, em primeiro plano buscou-se a previsão legal da polícia judiciária militar, quem a exerce e quais são os procedimentos que devem adotar para dar início à persecução penal militar. Posto isto, o estudo em questão serve de fonte inspiradora para auxiliar uma tomada de decisão segura por parte dos Oficiais da Polícia Militar perante casos do tipo através de uma análise teórica e prática, a partir da doutrina e normas vigentes.
                                      Download
                                        CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PELO MUNDO E A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
                                        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                        Data 26/02/2018
                                        Área ADMINISTRAÇÃO
                                        Orientador(es)
                                        • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                        Orientando(s)
                                        • Mauricio Pavão Flôres
                                        Banca
                                        • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
                                        • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
                                        • PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
                                        Resumo O modelo de polícia do Brasil está sendo debatido constantemente, com destaque ao ciclo incompleto em que a Polícia Militar realiza o policiamento preventivo e ostensivo enquanto a Polícia Civil desenvolve a investigação criminal. Este modelo, que existe em apenas cinco países do mundo, inspira questionamentos quanto à eficiência das Instituições brasileiras. Uma breve análise ao modelo organizacional policial dos países mais seguros do mundo será apresentada, em comparação ao sistema do Brasil. Diversas Propostas de Emendas à Constituição brasileira serão debatidas, com destaque para a unificação das polícias estaduais, padronização de currículos e verba constitucional destinada à Segurança Pública (verba "carimbada"), demonstrando a necessidade de readequação do modelo de organização policial, permeando um arcabouço de mudanças em toda estrutura, que passam por alterações legislativas, culturais e políticas.
                                        Download
                                          Página 52 de 53 (20 de 1.050 registros).