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TRABALHO Ações
RESPOSTA DO TAMANHO DE SEMENTE, PROFUNDIDADE DE SEMEADURA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO CRESCIMENTO INICIAL DO MILHO
Curso Mestrado em Agronomia
Tipo Dissertação
Data 28/02/2018
Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
Orientador(es)
  • TIAGO ZOZ
Orientando(s)
  • CELÍ SANTANA SILVA
Banca
  • ALAN MARIO ZUFFO
  • EDILSON COSTA
  • ELIANA DUARTE CARDOSO BINOTTI
  • TIAGO ZOZ
Resumo A formação do estande de plantas na cultura do milho pode ser afetada pelo tamanho das sementes, profundidade de semeadura, e a umidade do solo. Diante do exposto, o trabalho teve como objetivo avaliar o tamanho de sementes, a profundidade de semeadura e a condições de disponibilidade hídrica do solo na emergência e no crescimento inicial de plantas de milho. O experimento foi conduzido sob cultivo protegido, em delineamento experimental de blocos ao acaso, disposto em esquema fatorial 4 x 2 x 2, sendo constituído de quatro profundidades de semeadura (3, 6, 9 e 12cm), dois níveis de disponibilidade hídrica do solo (25% e 75% da capacidade de vaso) e, dois tamanhos de semente (peneiras 20C e 24L), com quatro repetições. Em condições de disponibilidade hídrica do solo, recomenda-se realizar a semeadura nas profundidades entre 3 e 9 cm. Em condições de baixa disponibilidade hídrica, recomenda-se fazer a semeadura com 3 cm de profundidade. O tamanho da semente não influencia a emergência de plântulas de milho independente das condições hídricas do solo e da profundidade de semeadura. Sementes maiores originam plantas com maior vigor.
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A RELAÇÃO ENTRE O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
Data 28/02/2018
Área ADMINISTRAÇÃO
Orientador(es)
  • AIRTON PINTO DE MOURA
Orientando(s)
  • Edcezar Zeilinger
Banca
  • AIRTON PINTO DE MOURA
  • JURACY PEREIRA DA PAZ
  • MARCOS PAULO GIMENEZ
Resumo Atualmente os cenários organizacionais têm exteriorizado contínuas mudanças estruturais, estratégicas e tecnológicas. O exposto artigo suscita analisar o uso das algemas no direito brasileiro, baseando-se nos fundamentos jurídicos, trazendo consigo assuntos envoltórios, de diferentes ópticas. Nesse viés, contextualiza questões em destaque na atualidade, referentes a suas divergências, presumindo os direitos fundamentais dos indivíduos, previstos por lei. O tema, tendo em vista a atuação da polícia militar, que na maior parte das vezes age executando um trabalho de prisões em flagrante, envolve inúmeras discussões, uma vez que, visa encontrar uma conciliação entre o uso das algemas como forma de defesa, por parte dos agentes de segurança, e a seguridade do princípio da dignidade humana para os presos. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa é classificada como bibliográfica e documental, de gênero teórico, sendo realizada a coleta de dados por meio de fontes secundárias. A súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, determina o uso das algemas, diante de casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Dessa maneira, o exposto, envolve pontos de vista diferenciados, se por um lado, pessoas discordam da súmula, afirmando haver uma retirada da fundamentação legal dos agentes públicos, por outro, indivíduos defendem a legalidade da súmula, declarando que veio preservar os direitos dos presos. Conclui-se que é uma questão controversa que envolve várias problemáticas no âmbito político e jurídico brasileiro.
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    PATRULHAMENTO TÁTICO NA PMMS:HISTÓRICO, EVOLUÇÃO E UMA PROPOSTA DE PADRONIZAÇÃO.
    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
    Data 28/02/2018
    Área ADMINISTRAÇÃO
    Orientador(es)
    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
    Orientando(s)
    • Samuel Castilho Ferreira Aragão
    Banca
    • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
    • MARCUS VINICIUS POLLET
    • WAGNER FERREIRA DA SILVA
    Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar as origens do Patrulhamento Tático na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul buscando entender a sua evolução.Para tanto, buscar-se-á os registros históricos dessa modalidade de policiamento ostensivo a nível nacional e posteriormente o que tange ao Estado de Mato Grosso do Sul. Em seguida, com intuito de embasar o seu emprego racional e técnico deverá se analisar os conceitos existentes de malha protetora e os esforços de policiamento adequando-os à realidade local. Por conseguinte, propor-se-á uma padronização do emprego desse policiamento com vistas a uma melhora do atendimento e a potencialização da sensação de segurança vivida pela sociedade através dessa atividade fim da Segurança Pública.
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      NITRATOS NO CONDICIONAMENTO FISIOLÓGICO EM SEMENTES DE MILHO SOB ESTRESSES ABIÓTICOS
      Curso Mestrado em Agronomia
      Tipo Dissertação
      Data 28/02/2018
      Área MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
      Orientador(es)
      • FLAVIO FERREIRA DA SILVA BINOTTI
      Orientando(s)
      • CAIO CÉSAR BURIN
      Banca
      • EDILSON COSTA
      • ELIANA DUARTE CARDOSO BINOTTI
      • FLAVIO FERREIRA DA SILVA BINOTTI
      Resumo O milho destaca-se dentre as espécies cultivadas no país, e em seu cultivo, a etapa da semeadura carece de atenção por ser ponto de partida para altas produtividades. Nessa etapa diversos fatores podem comprometer o processo germinativo e a formação de um estande adequado, tais como: estresse hídrico, térmico, salino e hipóxia. Sendo assim, técnicas como o condicionamento fisiológico podem minimizar esses fatores, promovendo maior rapidez e uniformidade de germinação. O projeto foi realizado no Laboratório de Análise de Sementes e na área experimental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Cassilândia, no ano de 2017, e foi dividido em duas etapas (etapa A e B). Etapa A: o objetivo foi evidenciar o melhor método e período de condicionamento fisiológico. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 3x8 para hidratação entre papeis e 3x6 para imersão direta, sendo constituído de lotes de sementes de milho e períodos de hidratação. O método entre papéis consistiu na hidratação das sementes utilizando três folhas de papel do tipo “Germitest”, umedecidas com três vezes a massa dos papéis secos, e imersão direta, onde a hidratação das sementes foi realizada deixando-as totalmente submersas em água, ambos os métodos realizados na temperatura de 25ºC. Etapa B: o objetivo foi avaliar diferentes agentes químicos através do método e período hidratação escolhido da etapa A, no condicionamento fisiológico para a superação de estresses durante o período de germinação. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 2x5, sendo constituído de dois lotes de sementes que foram submetidas ao condicionamento fisiológico por imersão direta, sob temperatura constante de 25ºC, pelo período de 18 horas, e diferentes agentes químicos utilizados no condicionamento fisiológico (controle, água, Ca(NO3)2, KNO3, Ca(NO3)2 + KNO3. O condicionamento fisiológico de sementes através da imersão direta, no período de 18 horas e com ambas as substâncias se mostrou de modo geral, um método promissor para superar efeitos deletérios abióticos encontrados a campo no momento da germinação. A utilização de nitratos via condicionamento fisiológico é uma alternativa para promover efeitos benéficos perante a situações de estresse. O condicionamento fisiológico proporciona maior velocidade de emergência, independente da substância utilizada, sem interferir no desenvolvimento inicial de plântulas.
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      EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: SUBSTITUIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADES BUROCRÁTICAS POR AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
      Data 28/02/2018
      Área ADMINISTRAÇÃO
      Orientador(es)
      • AIRTON PINTO DE MOURA
      Orientando(s)
      • WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO
      Banca
      • AIRTON PINTO DE MOURA
      • EDMILSON LOPES DA CUNHA
      • JOSÉ AMORIM LONGATTO
      Resumo O princípio da eficiência deve propiciar ao Estado melhor otimização de seus recursos; o gestor público deve demonstrar responsabilidade nos gastos e alcançar os melhores resultados possíveis na sua aplicação. O presente tem como foco principal analisar a maneira de emprego dos policiais militares, especificamente no desempenho destes profissionais no serviço burocrático da corporação. O objetivo é verificar as atribuições que são desenvolvidas e a possibilidade de contratação de técnicos ou auxiliares administrativos para que o policial possa atuar em sua atividade específica de policiamento ostensivo e preventivo. A pesquisa é classificada como qualitativa e quantitativa e por se tratar de um contexto específico, também como um estudo de caso. O instrumento utilizado para obtenção de dados foi o questionário, aplicado em unidades da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, com a finalidade de identificar o perfil do profissional que exerce atividades administrativas e suas atribuições. Os resultados demonstraram que as atribuições administrativas são semelhantes às realizadas por técnicos administrativos de outros setores públicos. Conclui-se que é possível o exercício de atividades por outros agentes públicos e que a substituição possibilitaria redução de custos e um avanço gerencial na otimização dos recursos humanos da corporação.
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        A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE MATO GROSSO DO SUL
        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 27/02/2018
        Área ADMINISTRAÇÃO
        Orientador(es)
        • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
        Orientando(s)
        • Cleiton Douglas da Silva
        Banca
        • JEFFERSON VILAMAIOR
        • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
        • MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
        Resumo Este artigo apresenta uma análise do sistema de fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso Sul (PMAMS), no que refere a utilização dos formulários utilizados, inclusive, ao que se refere ao processo de controle do pescado extraído dos rios do Estado, o formulário Guia de Controle de Pescado (GCP). Tem por objetivo demonstrar que o processo hoje utilizado tem se mostrado arcaico, desatualizado e não aplicável de forma eficiente e eficaz aos diversos tipos de fiscalização realizados pela Polícia Militar Ambiental, o que se mostra como verdadeiro desestimulo. A metodologia adotada no artigo é a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória e, quantitativa. Os resultados alcançados comprovam a necessidade de informatização de todo processo, seja com o uso de formulários digitais, seja pelo uso de softwares que, a partir de um sistema integrado de todas as subunidades policiais militares ambientais, possa se ter um real controle da informação, possibilitando o aumento de receita, monitoramento dos reincidentes, entre outros, o que leva a uma maior proteção dos recursos naturais do Estado.
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          O USO SELETIVO OU DIFERENCIADO DA FORÇA E O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR FRENTE À ATUAÇÃO NORMATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 27/02/2018
          Área ADMINISTRAÇÃO
          Orientador(es)
          • ROGERIO TURELLA
          Orientando(s)
          • Claudio Arthur dos Santos Oliveira Pinto
          Banca
          • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
          • MARCOS PAULO GIMENEZ
          • ROGERIO TURELLA
          Resumo Esta pesquisa de natureza bibliográfica versa sobre o uso diferenciado ou seletivo da força, que se vê aplicado na atuação Policial Militar do Estado do Paraná. O estudo tem por objetivo realizar um breve recorte histórico de alguns conceitos atrelados à cidadania e, a fim de compreender o panorama e identificar o impacto nas relações civis da contemporaneidade, em consonância com a análise da democracia atual, alicerce da Constituição vigente, destacar nas constantes abordagens as atuações policiais em manifestações populares, dentro do direito legítimo de liberdade de expressão e de ir e vir do cidadão, sem que esta demonstração prática de cidadania coletiva não extrapole os seus limites éticos, morais e constitucionais. Do mesmo modo, o presente trabalho busca demonstrar quais são os entendimentos e fundamentações no Estado do Paraná, no âmbito jurídico, por meio de seus agentes de segurança pública, ao aplicarem o uso da força para intervir nas situações que demandem a intervenção necessária para garantir ou restabelecer a ordem pública e a paz social. Os apontamentos finais da pesquisa, cujo conteúdo não se exaure, trouxe a compreensão de que há uma crescente corrente no sentido de debater os aspectos, hoje aplicáveis, para as ações de controle e segurança em concentrações, nas manifestações independentes de volume populacional, devendo os gestores em segurança pública e seus agentes, dotados de aparelhamento disponível, atualizar seus conhecimentos e treinamentos para o melhor atendimento das ocorrências policias
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            ADICIONAL NO SUBSÍDIO SALARIAL: UM INCENTIVO APARTICIPAÇÃO DE CURSOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GOSSO DO SUL – CBM-MS
            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
            Data 27/02/2018
            Área ADMINISTRAÇÃO
            Orientador(es)
            • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
            Orientando(s)
            • Edenilson Pereira Domingos
            Banca
            • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
            • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
            • LUCIANO LOPES ALENCAR
            Resumo O presente artigo pretende apresentar uma proposta de criação de adicional ao subsídio dos militares componentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - CBMMS, como forma de incentivo e reconhecimento aos esforços destacado pelos componentes que frequentam os cursos ofertados pelas corporações militares e buscam crescimento profissional nas formações acadêmicas. Através de pesquisa em bibliografias especializados e nas diversas atribuições constitucionais e legais conferidas aos bombeiros militares e manuais técnicos que definem as atividades laborais busca-se demonstrar os riscos pertinentes a cada atividade executada por eles como também através de uma pesquisa comparando as legislações de outros órgãos públicos e entes federados entre a legislação vigente no estado que não prevê qualquer adicional salarial para os militares que obtiveram especializações profissionais e acadêmicas, podendo constatar um desinteresse em frequentar cursos e ainda apresentar os títulos obtidos em formações escolares, contribuindo fatalmente com isso na baixa na qualidade do serviço prestado pelo CBM-MS.
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              AÇÕES DAS AUTORIDADES FRENTE À VIOLÊNCIA DE TORCEDORES EM EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS
              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 27/02/2018
              Área ADMINISTRAÇÃO
              Orientador(es)
              • ROGERIO TURELLA
              Orientando(s)
              • Edemir Ribeiro da Silva Junior
              Banca
              • CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
              • MARCOS PAULO GIMENEZ
              • ROGERIO TURELLA
              Resumo No Brasil, o futebol tornou-se paixão nacional, tendo por vezes as emoções extrapoladas por seus admiradores. Quando essas emoções passam os limites aceitáveis, gerando violência, têm-se a necessidade da intervenção policial. Além dos times que entram em campo, tem-se outra figura de destaque, as Torcidas Organizadas. Há algum tempo, as autoridades vem se preocupando com ações tomadas por certos grupos pertencentes a torcidas organizadas. Ações essas que já geraram muitas mortes, dentro e fora do estádio, além de inúmeros feridos. Mas como inibir as ações desses indivíduos? Essa não é somente uma problemática brasileira. Em outros países, também temos diversos fatos violentos envolvendo torcedores fanáticos. Será que é possível intimidar as ações desses indivíduos? Este artigo busca demonstrar o trabalho de planejamento, execução e monitoramento por parte das autoridades envolvidas em eventos futebolísticos, em especial a visão da Polícia Militar do Paraná, antes, durante e após esses eventos. A importância de um planejamento bem estruturado e bem executado é crucial para não deixar brechas ou lacunas para a atuação desses grupos fanáticos.
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                EFETIVO POLICIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO ANO DE 2015
                Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                Data 27/02/2018
                Área ADMINISTRAÇÃO
                Orientador(es)
                • ISAEL JOSÉ SANTANA
                Orientando(s)
                • Natally Rocha dos Reis
                Banca
                • Carlos de Santana Carneiro
                • ISAEL JOSÉ SANTANA
                • WAGNER FERREIRA DA SILVA
                Resumo Este artigo propõe-se a analisar o efetivo das polícias militares e civis no Brasil no ano de 2015. Utilizando um comparativo com os índices de violência e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), vamos apontar a influência do efetivo policial dos estados sobre a criminalidade. Por fim, de forma dedutiva e com base em análise de dados, aponta-se qual o efetivo ideal para as polícias no Brasil.
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                  A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO CONTINUADO DO POLICIAL MILITAR QUANTO AO USO DA ARMA DE FOGO
                  Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 27/02/2018
                  Área ADMINISTRAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • ROGERIO TURELLA
                  Orientando(s)
                  • Cleide Maria da Silva
                  Banca
                  • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
                  • ROGERIO TURELLA
                  • WAGNER FERREIRA DA SILVA
                  Resumo No Brasil, vivemos um paradoxo no que tange as questões voltadas aos modos operantes da atuação policial. De um lado, intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo, do outro, algumas ações policiais com desfechos desastrosos, amadores, em que tanto às instituições policiais quanto aos seus integrantes são imputados por uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência, danos físicos e morais. Diante desse cenário, podemos afirmar que a força policial, discricionariedade delegada pelo Estado, deve ser usada sob rígidos critérios, de forma moderada e proporcional ao quadro de risco e ameaça, bem como do potencial agressivo, observados os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade, conveniência e oportunidade da ação. O policial ao fazer a avaliação de risco, tanto poderá se deparar com situação dentro da normalidade, ou não, e nessa linha tênue, em milésimos de segundos e quase sempre sob forte estresse, deverá agir visando resultados satisfatórios. Assim, se espera que o policial tenha o devido preparo para atuar nas diferentes situações dentro da sua rotina laboral. Portanto, é fundamental a disponibilização não só das ferramentas de trabalho necessárias a atuação policial, mas também a devida habilitação para manuseio desses equipamentos manutenidos através de treinamento continuado, principalmente no que tange ao uso da arma de fogo, fins de oferecer suporte técnico científico capaz de subsidiar a tomada de decisão no difícil e solitário momento quanto a seleção do uso correto da força a ser empregada, pois é este nível de profissionalismo que a sociedade espera do policial militar
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                    ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DA VIOLÊNCIA: MÉTODO DIALÓGICO-VIVENCIAL APLICADO À POLÍCIA COMUNITÁRIA
                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 27/02/2018
                    Área ADMINISTRAÇÃO
                    Orientador(es)
                    • ISAEL JOSÉ SANTANA
                    Orientando(s)
                    • Kátia Souza Santos Ramiro
                    Banca
                    • Carlos de Santana Carneiro
                    • ISAEL JOSÉ SANTANA
                    • THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
                    Resumo Este artigo, busca contribuir para difundir a intervenção proposta pela Psicologia Comunitária, relacionando suas bases metodológicas por meio dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, e que por meio de pesquisa bibliográfica, utiliza-se do método dialógico-vivencial e do mapeamento psicossocial comunitário, como proposta de instrumento de inserção e levantamento de dados junto à comunidade e como recurso estratégico a ser utilizado pelo policiamento comunitário, para conhecimento da realidade objetiva da comunidade em que atua, e desta forma subsidiar os planos de ações que atendam as necessidades da polícia em conter e prevenir a violência, como também atender as demandas da comunidade em um trabalho colaborativo, executando políticas públicas racionais e efetivas que garantam os direitos de cidadania e reflitam a justiça social.
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                      POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO URBANA DO IMBIRUSSU EM CAMPO GRANDE - MS
                      Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 27/02/2018
                      Área ADMINISTRAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Carlos de Santana Carneiro
                      Orientando(s)
                      • Fabio Elias Amaral Cavalcante Gonçalves
                      Banca
                      • Carlos de Santana Carneiro
                      • EDILSON JOSE DE OLIVEIRA RAMOS
                      Resumo A difícil tarefa de por em prática a policia comunitária passa pela importância em saber o que os policiais pensam em relação aos grupos sociais e os grupos em relação à polícia, objetivando ser uma conquista séria e diária, incluindo, ainda a prevenção, redução do medo do crime, buscando sempre a melhoria nas respostas as comunidades. Este trabalho irá mostrar uma breve análise do contexto da polícia comunitária no brasil, no Mato Grosso do Sul e a sua aplicação, em especial, junto à comunidade da Região Urbana do Imbirussu, com exemplo prático no Polo Empresarial Oeste, âmbito da circunscrição 1º Batalhão de Polícia Militar, com destaque para ações proativas desenvolvidas pelo 1ºPel/1ºCIA/1ºBPM – Força Tática. Por fim, buscou-se realizar uma reflexão acerca dos princípios norteadores da filosofia de policia comunitária, os quais se observados, bem compreendidos e colocado em prática, permitem uma real e efetiva participação da comunidade na área da segurança pública, conforme realizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Polo Empresarial Oeste.
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                        VEDAÇÃO QUANTO À DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA: Perspectivas para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
                        Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 27/02/2018
                        Área ADMINISTRAÇÃO
                        Orientador(es)
                        • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                        Orientando(s)
                        • Letícia Raquel Lopes Ramos
                        Banca
                        • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
                        • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                        Resumo Este artigo aborda a destinação das emendas parlamentares da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul quanto às vedações existentes, a impositividade constitucional, quanto ao entendimento de alguns parlamentares estaduais de que as emendas parlamentares somente podem ser aplicadas para assistência social, não podendo ser empregadas à atividade-fim de instituições de segurança pública, como compra de equipamentos e viaturas para a Polícia Militar. No ano de 2017 houve uma movimentação anormal dentro da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul quanto ao assédio aos parlamentares estaduais e federais no intuito de se conseguir destinação de emendas parlamentares para os quarteis existentes em nosso Estado, entretanto, muitos projetos não foram apresentados porque existe um entendimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de que não se pode destinar emendas parlamentares diretamente para a Polícia Militar sem um viés social. Este estudo baseia-se na destinação das emendas federais e estaduais (no ano de 2017) para instituições atuantes em segurança pública de Mato Grosso do Sul. Nas leis que tratam das emendas parlamentares e do PLA e LOA para o ano de 2018.
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                          A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL
                          Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 27/02/2018
                          Área ADMINISTRAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                          Orientando(s)
                          • Luna Chaparro da Costa Neves Malhada
                          Banca
                          • ANDERSON LUIZ ALVES AVELAR
                          • EDSON FURTADO DE OLIVEIRA
                          • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                          Resumo O contexto de cibercultura, a dinâmica da informação e do conhecimento fácil, se trazendo verdades ou não, e a necessidade de atualização da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, como de qualquer outra empresa, seja pública, seja privada, tornam exigível a estruturação das instituições no tocante a todos os serviços próprios de Assessorias de Comunicação; especialmente a Polícia Militar, tão notadamente estigmatizada e associada à corrupção, ao despreparo profissional e até à incompatibilidade com as pretensões da Democracia nacional. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul deve ter reestruturados seus setores de comunicação para, dentre outras tarefas, o devido marketing e, ao final deste estudo, se apresenta proposta de estruturação de uma Diretoria de Comunicação Social a partir do que, na corporação, é a chamada PM5
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                            A LEI Nº 13.491/2017 E A NECESSIDADE DE PROFISSIONALIZAR O EXERCÍCO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL NO CBMMS
                            Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 27/02/2018
                            Área ADMINISTRAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • ROGERIO TURELLA
                            Orientando(s)
                            • Reginaldo Alves de Moraes
                            Banca
                            • FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
                            • LEANDRO BORGES BERTHOLDO
                            • ROGERIO TURELLA
                            Resumo A Polícia Judiciária Militar (PJM) têm suas competências regidas pelo Código de Processo Penal Militar (CPPM), e sua principal função é apurar a prática de ilícito penal militar, buscando coletar elementos de autoria e materialidade, atuando como braços e olhos da Justiça Militar. Com a vigência da Lei n. 13.491 no dia 16 de outubro de 2017, houve alteração pontual no Código Penal Militar (CPM), especificamente no artigo 9º que traz a definição dos crimes militares em tempo de paz, imprimindo dessa maneira nova redação ao Inciso II, de forma que a conduta praticada por militar em situação de atividade pode estar tipificada no CPM ou na legislação penal comum. Com isto, ampliou significativamente o rol dos tipos penais sob competência da Justiça Militar e, por decorrência, as atribuições da PJM concernentes a apuração dos crimes previstos na legislação penal brasileira, que passaram a ser considerados crimes militares, quando praticados nas situações especiais do Inciso II, art. 9º do CPM, e ainda, muitas situações procedimentais surgiram diante do dever de exercício pleno dos atos de PJM que lastreiam o poder de punir do Estado. Destarte, a alteração legislativa fez renascer no seio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) a necessidade de se profissionalizar as ações de PJM com a estruturação de pessoal e instalações físicas específica, com objetivo de padronizar os procedimentos e alinhar conhecimento jurídico para a prática dos atos de PJM da nova demanda.
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                              UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO PARANÁ, NO ANO DE 2016: REFLEXÕES NECESSÁRIAS
                              Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                              Data 27/02/2018
                              Área ADMINISTRAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                              Orientando(s)
                              • Rodolfo Kredens Silva
                              Banca
                              • CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
                              • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                              • MARCUS VINICIUS POLLET
                              Resumo A Polícia Militar do Paraná e seus agentes são constantemente denominados como violentos, principalmente pelos meios de comunicação. A partir deste cenário, este estudo visa analisar estatisticamente os atos praticados pelos policiais militares do Estado do Paraná durante o ano de 2016, no exercício da atividade policial. Para tanto, buscamos identificar a conceituação de violência, mais especificamente, de violência policial militar, para assim verificar se a Polícia Militar do Paraná e/ou seus agentes são violentos ou não. O método de abordagem adotado foi dedutivo, dialético e quanti-qualitativo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento e análise de dados estatísticos, obtidos através da aplicação de questionários. Como aportes teóricos, utilizamos Krug e seus interlocutores na definição de violência, Meirelles e Cretella Júnior na seara do Direito Administrativo e Oliveira Junior no histórico e evolução da polícia militar no Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que as ações dos policiais militares não são violentas e, embora haja uma cifra negra de notificações, o percentual de comprovação de violação legal, entre as que ocorrem, é considerado diminuto.
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                                CONSELHO DA COMUNIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS
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                                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                Data 27/02/2018
                                Área ADMINISTRAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                Orientando(s)
                                • Thiago Marinho Custódio
                                Banca
                                • Carlos de Santana Carneiro
                                • EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
                                • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                Resumo RESUMO: O trabalho apresenta a importância da atuação do Conselho da Comunidade de Glória de Dourados – MS para a ressocialização de detentos das celas da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados – MS, bem como os enquadrados em regime semiaberto e aberto. O Conselho da Comunidade, órgão criado através da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, é instalado pelo Juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca e conta com a participação voluntária de 18 conselheiros, do defensor público, do juiz e do promotor locais. Por meio de convênios estabelecidos com instituições estaduais e municipais, os servidores dessas instituições contribuem com o sucesso das atividades desenvolvidas pelo Conselho, com destaque para atuação da Polícia Militar que, durante o policiamento ostensivo, fiscaliza o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão a qual os reeducandos são submetidos.
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                                  GRANDES ROUBOS ÀS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ULTRAPASSANDO FRONTEIRAS BRASILEIRAS
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                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 27/02/2018
                                  Área ADMINISTRAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • ROGERIO TURELLA
                                  Orientando(s)
                                  • Vinicius de Souza Almeida
                                  Banca
                                  • LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
                                  • ROGERIO TURELLA
                                  • WAGNER FERREIRA DA SILVA
                                  Resumo O artigo retrata as atuações dos grupos criminosos chamados de novos cangaceiros, frente à modalidade conhecida como novo cangaço, ações essas que evoluíram para os grandes roubos às instituições financeiras. O objetivo é compreender a dinâmica desta modalidade de crime; descrever o processo de expansão territorial em âmbito nacional e internacional; e analisar os aspectos correlatos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, por meio de pesquisas bibliográficas. Os resultados obtidos se referem ao crescimento destas ações violentas, frequentemente empregadas em cidades do Brasil e, recentemente, nas fronteiras brasileiras junto ao Paraguai e a Bolívia. Assim, conclui-se que o crime, configurado como grandes roubos às instituições financeiras, vem se alastrando consideravelmente no país e preocupando as autoridades da segurança pública nos países fronteiriços. Ademais, existem algumas ligações destas atuações criminosas com integrantes do PCC, nas ações individuais que independe dos preceitos ideológicos da facção.
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                                    POLÍCIA MILITAR E DIREITOS HUMANOS: O impacto das mídias eletrônicas
                                    Curso Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                    Data 27/02/2018
                                    Área ADMINISTRAÇÃO
                                    Orientador(es)
                                    • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                                    Orientando(s)
                                    • Wendell Luciano de Oliveira
                                    Banca
                                    • EDSON FURTADO DE OLIVEIRA
                                    • JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS
                                    • MARCO ANTÔNIO ARGUELHO DA SILVA
                                    Resumo RESUMO: Trabalho de conclusão de curso na área “Ética, Cidadania e Direitos Humanos”, sob o tema “Segurança Pública”. Trata-se de uma questão polêmica no Brasil, envolvendo criminalidade crescente, falta de contingente e equipamentos aos policiais, insatisfação da população e baixo investimento do Poder Público. O problema de pesquisa foi investigar as principais dificuldades para a promoção de uma Segurança Pública eficaz no Brasil, que combata o crime e zele pelos Direitos Humanos. A pesquisa se justificou pelo próprio conflito representado por uma Segurança Pública deficiente e o preconizado na Constituição Federal, que se aprofunda num ambiente de desinformação geral, sobretudo com grande influência das mídias eletrônicas. Foi o principal objetivo analisar e discutir conteúdo em mídias eletrônicas acerca do assunto Direitos Humanos e Polícia Militar. A conclusão é que a concepção de que a segurança pública é unicamente a atuação repressiva das forças policiais é uma ideia equivocada e que favorece um cenário de crescente violência urbana e desrespeito aos direitos humanos, e as mídias, sobretudo digitais, contribuem para a disseminação dessas ideias.
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