| AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE HÍBRIDOS DE Brachiaria decumbens EM ENSAIO DE VALOR DE CULTIVO E USO SOB CORTES |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
28/10/2020 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- MICHELLI BORTOLOTTO DA CUNHA
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| Banca |
- FRANCISCO EDUARDO TORRES
- SANZIO CARVALHO LIMA BARRIOS
- VITOR HUGO DOS SANTOS BRITO
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| Resumo |
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| O tráfico internacional de mulheres |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- LÉIA COMAR RIVA
- LISANDRA MOREIRA MARTINS
- RODRIGO COGO
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| Resumo |
O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo realizar um estudo sobre o tráfico
internacional de mulheres destacando a vulnerabilidade do gênero feminino na sociedade
moderna, e, para tanto, abordará os antecedentes históricos do tráfico de mulheres,
demonstrando a evolução ocorrida ao longo dos anos nesta matéria, para, ao seu término
destacar o conjunto de mecanismos hodiernamente existentes para a garantia dos direitos
desta parcela especial da população brasileira. O objetivo principal da investigação científica
é apontar as mudanças ocorridas na história, passando pela consolidação da Constituição
Federal de 1988, destacando as crises de efetivação dos dispositivos protetivos face ao
contexto de mutação da modernidade para a pós-modernidade, evidenciando, contudo, a
imperiosa necessidade de se dar lastro a dignidade da pessoa humana. Para tanto, optou-se
pela utilização de pesquisa bibliográfica, com fulcro nas pesquisas mais atualizadas que
versam sobre o assunto, e, via do método dedutivo, pretende-se atingir os objetivos propostos.
Palavras-chave: Tráfico Internacional. Mulheres. Gênero. Vulnerabilidade. |
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| SEGURANÇA NO TRÂNSITO: DIREITO HUMANO DE SEGUNDA DIMENSÃO. |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
26/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
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| Orientando(s) |
- RAQUEL BALBINO ROCHA SILVA
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
- RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY
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| Resumo |
A segurança viária é um direito de segunda geração ou dimensão, estabelecido no artigo 6º da
Constituição Federal como um direito social, mesmo que implicitamente. Os péssimos
resultados no trânsito demonstram a necessidade de mitigação de liberdades individuais para a
promoção de um trânsito seguro. Os danos causados pelos acidentes de trânsito violentam a
sociedade que ainda não percebeu, como eles sobrecarregam o sistema de saúde, a
previdência e causam mais empobrecimento pela perda de renda familiar e ainda, interfere na
saúde emocional e psíquica dos envolvidos. A Década de Ação para Segurança Viária
decretada pela Nações Unidas produziu um despertar, mesmo que introvertido, dos governos
mundiais para o problema de saúde pública que é um trânsito violento. Utiliza-se o método
dedutivo, em que considerações de doutrinadores e de legislação a respeito da evolução e
conceitos dos direitos sociais elencados na CF/1988, especialmente envolvendo o direito de
segurança no trânsito como um direito de segunda dimensão, auxiliam na compreensão do
levantamento enfocado, cujo resultado revelou que as atividades relacionadas à qualidade de
vida de todos os atores do trânsito depende da efetivação da segurança viária. |
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| A educação em Direitos Humanos: um caminho para a prevenção da violência infantil |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
26/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
- RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY
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| Resumo |
No cenário atual em que vivemos há uma grande preocupação como os
caminhos a serem tomados pela presente e futura geração, uma questão de
grande preocupação que encontramos é sobre a Educação, vez que, esta é
quem possui a grande carga em emancipar o cidadão. Pois, é por meio da
Educação que temos esperança em dias melhores, e aqui salientamos que
para de fato alcançarmos a democracia que tanto é pregada o único caminho é
por meio da educação, a qual é capaz de quebrar barreiras e alavancar
grandes horizontes para o presente e futuro. E no trabalho em tese,
desenvolvemos a Educação em específico para Educação em/para os Direitos
Humanos, educação esta que faz do ser Humano um ser crítico, questionador,
capaz de exigir o que é seu por direito, como também, um ser capaz de
reconhecer seus deveres. E a partir daí, colocar em prática nesse mundo de
tragédias e violência o amor, o carinho a compaixão, pois é essa Educação que
queremos para nossos filhos, uma educação que de fato caminha junto a
família, o Estado, os governantes. E assim, nesse cenário se questiona: em
face dos planos educacionais temos de regra estabelecido, uma educação
voltada para os Direitos Humanos? A sociedade, os governantes
desempenham o papel primordial para atingirmos um mínimo da Educação
desejada? A educação, em específico a EDH desempenha um papel para
prevenção e remediação da violência? E para responder tais questionamentos
propõe-se os seguintes objetivos: a) geral: analisar as metas dos planos de
Ensino de Educação, b) específicos: 1) identificar se há estudo voltado para
EDH dos planos de ensino a nível federal, estadual e municipal; 2) analisar a
importância da Educação na vida do ser humano, o quão capaz ela é de ser
transformadora e emancipadora; 3) identificar as consequências de que a não
educação em DH, reflete na propagação da violência dentre elas a familiar,
uma vez instaurada a EDH, haverá transformação nas ações de nossas
crianças, a qual pode refletir no ambiente familiar. A pesquisa é de cunho
bibliográfico e documental-legal. Pois, acredita-se que a luta pela Educação e
pelos Direitos não devem cessar, é uma luta do passado, presente e futuro, e
assim quem sabe não atingimos no futuro o desejo de uma sociedade mais
justa, que reconheça os direitos dos cidadãos e assim cesse de vez a violência. |
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| PERDAS ECONÔMICAS VINCULADAS AS ETAPAS DE BENEFICIAMENTO DE MILHO SEGUNDA SAFRA/2019 NO VALE DO IVINHEMA-MS |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/10/2020 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
- SIMONE CANDIDO ENSINAS MAEKAWA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- RIENNI DE PAULA QUEIROZ - Participação via webconferência
- SIMONE CANDIDO ENSINAS MAEKAWA
- WILSON ITAMAR MARUYAMA - Participação via webconferência
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| Resumo |
A produção nacional de grãos cresce ano após ano, entretanto o sistema agrícola não se desenvolve como um todo. Áreas como o beneficiamento de grãos ainda apresentam elevadas perdas de ordem quantitativa e qualitativa, o que culmina em perdas econômicas de grande porte nas unidades beneficiadoras de grãos. O presente estudo buscou evidenciar as perdas econômicas, oriundas do beneficiamento da cultura do milho safrinha (Zea mays) no ano de 2019, em uma unidade beneficiadora e armazenadora de grãos, localizada na região do Vale do Ivinhema no estado do Mato Grosso do Sul. Para tal, o processo de beneficiamento, em caráter comercial, foi acompanhado com vistas ao levantamento da quebra técnica ocasionada por grãos danificados e pela secagem excessiva, nas diversas etapas do beneficiamento (recebimento, pós-secagem e expedição). Os dados percentuais foram extrapolados para a capacidade estática total da unidade observada, sendo convertidos a valores monetários, considerando o valor comercial presente dos produtos. Pode-se observar que as etapas de beneficiamento da unidade contribuíram para o aumento de danos nos grãos de milho, elevando a porcentagem de impureza e quebrados até a fase de expedição. Os resultados econômicos ao final do trabalho se evidenciaram uma perda por quebra técnica pela secagem excessiva (QT) de 0,23% e um índice de quebrados de representação econômica de 1,49% em toda unidade beneficiadora/armazenadora. |
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| CONTRIBUTOS DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/10/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- WILLIAN DOS SANTOS BONFIM
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| Banca |
- ANDREIA NUNES MILITÃO
- SIMONE ALBUQUERQUE DA ROCHA
- THIAGO DONDA RODRIGUES
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| Resumo |
A pesquisa, em tela, está inscrita na Linha de Pesquisa Currículo, Formação Docente e Diversidade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), integra a pesquisa interinstitucional do Grupo de Estudos e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF) intitulada “A configuração do
estágio curricular supervisionado obrigatório nas licenciaturas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e suas repercussões para a formação de professores”. Esta pesquisa, buscou analisar a aprendizagem na docência, durante o efetivo exercício da profissão, pelos professores da escola com
participação no Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório proposto por um curso de licenciatura em Física da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Procurou responder à questão: O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório configura-se como processo formativo para professores da educação básica? Como fundamentação teórica recorre-se aos
autores Pimenta (2005), Ghedin (2006), Pimenta e Lima (2004; 2019), Lima (2008). Buscouse qualificar o projeto pedagógico de curso e os documentos do estágio na perspectiva metodológica de Sá-Silva, Almeida e Guidani (2009); Kripka, Scheller e Bonotto (2015) e Cellard (2008). As entrevistas semiestruturadas realizadas com os professores das escolas seguiram para a metodologia de análise por Núcleos de Significados, amparados em Aguiar e Ozella (2013) e Aguiar, Soares e Machado (2015). Os professores apresentaram um perfil socioeconômico que permitiu compreender a importância da experiência profissional na fundamentação de uma relação de orientação intencional e formativa para com os estagiários. Já as fichas, planos e relatórios de estágio formam instrumentos que contribuem para a formação do futuro professor, mas deixam em segundo plano o papel do professor da escola. As atividades voltadas ao ensino, quando sugeridas pelos estagiários e oportunizadas suas participações ativas e intencionais, representam ao professor da escola a possibilidade de reestruturação e ressignificação da prática. Espera-se que este trabalho acenda novas discussões sobre o estágio e seus contributos ao professor da educação básica. |
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| PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO: UM DIREITO HUMANO CHAMADO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTEGRAL E SATISFATIVA |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
23/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- JOSÉ PÉRICLES DE OLIVEIRA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLÉM
- JOSÉ PÉRICLES DE OLIVEIRA
- JULIANO GIL ALVES PEREIRA
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| Resumo |
ste trabalho cuida de apresentar uma abordagem teórica acerca do princípio da
primazia da decisão de mérito, sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Aborda-se
como a aplicação de tal princípio pode contribuir para a concretização do acesso à
justiça, bem como sua negação pode representar ausência de prestação
jurisdicional. O acesso à justiça, além de ser um direito fundamental assegurado
pela Constituição da República do Brasil de 1988, é amplamente reconhecido por
diversos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. Nessa linha, propõe-se
também analisar a famigerada jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores,
mediante a colação de principais julgados e entendimentos consolidados.
Palavras-Chave
1. Primazia da Decisão de Mérito. 2. Direitos Humanos. 3. Acesso à Justiça. 4.
Negativa de Prestação Jurisdicional. 5 Jurisprudência Defensiva. |
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| TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO? |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
23/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO
- DENISE CORRÊA DA COSTA MACHADO BESERRA
- RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
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| Resumo |
O projeto tem por tema a questão do trabalho intermitente sob a visão dos direitos humanos.
Objetiva definir se a inovação legislativa trazida pela Reforma Trabalhista se trata de uma
modernização das relações laborais ou de mera forma de precarização dos direitos sociais.
Para tanto tem-se como método a análise da evolução história dos direitos humanos e de suas
teorias, e, posteriormente análise da previsão normativa brasileira sobre o trabalho
intermitente e sua discussão prévia no Poder Legislativo. O método utilizado é a pesquisa
bibliográfica, tendo como referencial teórico Norberto Bobbio e Comparato. Com esses
embasamentos teóricos analisa-se se a nova modalidade contratual trabalhista está em
consonância com a evolução histórica dos direitos humanos, e onde ela se encaixa em suas
dimensões. Ao final conclui-se pela precariedade de direitos propiciada pela relação laboral
intermitente, em detrimento dos preceitos dos direitos humanos.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS. HISTÓRICO. TRABALHO INTERMITENTE |
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| CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS E AGRUPAMENTO GENÉTICO DE CANA-DE-AÇÚCAR SOB DEFICIÊNCIA HÍDRICA |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/10/2020 |
| Área |
AGRONOMIA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- CLAUDIO HIDEO MARTINS DA COSTA - Participação via webconferência
- FÁBIO STEINER
- JAYME FERRARI NETO - Participação via webconferência
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| Resumo |
A ocorrência de deficiência hídrica é um dos principais estresses abióticos que limitam o crescimento e a produtividade da cultura da cana-de-açúcar (Saccharum spp.). Portanto, estudos que buscam avaliar e identificar variedades de cana-de-açúcar com maior potencial de crescimento em condições de restrição hídrica são importantes para o setor sucroenergético. Neste contexto, um estudo foi conduzido com o objetivo de avaliar as respostas morfológicas de treze variedades de cana-de-açúcar quando cultivadas em diferentes níveis de deficiência hídrica e identificar as variedades com maior e, ou menor potencial de crescimento em condições de restrição hídrica. Plantas provenientes de 13 variedades comerciais de cana-de-açúcar foram cultivadas em vasos plásticos de 12 dm3 e mantidas em condições de casa de vegetação. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, disposto em esquema fatorial 3 × 13: três regimes hídricos [100% da capacidade de retenção de água do solo (controle), 50% do controle (restrição hídrica moderada) e 25% do controle (restrição hídrica severa)] e por treze variedades de cana-de-açúcar (CTC2, CTC4, IACSP95-5000, RB825336, RB835054, RB855035, RB855156, RB855453, RB855536, RB867515, RB965902, RB966928 e SP80-1842), com três repetições. A restrição hídrica foi imposta por um período de 35 dias, entre os 65 e 100 dias após o transplantio das mudas quando as plantas se encontravam nos estádios de perfilhamento e crescimento do colmo. A identificação das variedades de cana-de-açúcar com desempenho superior e/ou inferior em cada um dos regimes hídricos (controle, restrição hídrica moderada e severa) foi realizada por meio da análise multivariada, utilizando-se o método de agrupamentos hierárquico da ligação de Ward, com base na distância euclidiana média padronizada (D). Os resultados evidenciaram que a exposição das plantas de cana-de-açúcar aos níveis de deficiência hídrica resultou na menor altura de planta (AP), diâmetro do colmo (DC), número de perfilhos por planta (NPP), área foliar (AF), volume radicular (VR), matéria seca da parte aérea (MSPA), matéria seca das raízes (MSR), matéria seca total (MST) e menor razão parte aérea/raiz (MSPA/MSR) para a maioria das variedades. Por sua vez, o número de folhas por planta (NFP) não foi alterado com os níveis de deficiência hídrica. As características morfológicas da cana-de-açúcar foram eficazes para diferenciar genótipos superiores e, ou inferiores para o cultivo em condições de deficiência hídrica. Sob deficiência hídrica moderada, as variedades superiores com maior potencial de desenvolvimento foram CTC2 e RB855035, e são as variedades de cana-de-açúcar mais indicadas para serem cultivadas em condições de média disponibilidade de água no solo. Sob deficiência hídrica severa, as variedades superiores com maior potencial de desenvolvimento foram CTC2, RB855035, RB867515 e RB966928, e são as variedades de cana-de-açúcar mais indicadas para serem cultivadas em condições extremas com pouca disponibilidade de água no solo. As variedades de cana-de-açúcar CTC4, RB825336 e SP80-1842 possuem menor potencial de desenvolvimento em condições de deficiência hídrica moderada e severa, e não devem ser recomendadas para o cultivo em região com ocorrência restrição hídrica. As variedades de cana-de-açúcar CTC2 e RB855035 possuem desempenho superior tanto quando cultivadas em condições de adequada disponibilidade de água como em condições de restrição hídrica indicando que estes genótipos possuem alta adaptabilidade aos distintos ambientes de produção. |
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| Acesso ao saneamento básico como forma de realização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
21/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
- ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
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| Resumo |
O direito ambiental é essencial à vida e está relacionado com diversos outros direitos
fundamentais do ser humano, na atual organização espacial da vida é indispensável pensar uma
infraestrutura que consiga entregar condições dignas de habitação aos indivíduos. O
saneamento básico é serviço relevantíssimo neste sentido e atua de modo a realizar o direito
fundamental ao meio ambiente equilibrado. O objetivo do presente trabalho é ressaltar a
importância que a preservação ambiental tem na manutenção da vida humana, com ênfase no
papel do serviço de saneamento básico – água e esgoto – nesta função. A justificativa está na
importância da preservação ambiental para a vida humana com dignidade, a presente e para as
futuras gerações, e na capacidade que o serviço estratégico de saneamento básico possui de
promover a degradação, caso não seja prestado, ou a preservação, caso seja prestado de forma
adequada e universal. A pesquisa foi realizada em bibliografia pertinente, com consulta a livros,
Constituição Federal, legislação infraconstitucional, revistas; e sites de notícias e de dados
estatísticos. O método utilizado foi o indutivo – dedutivo. A partir do estudo foi possível
perceber que o serviço de saneamento básico é essencial na sociedade, tanto para promover a
dignidade humana aos seus usuários quanto para a preservação do meio ambiente artificial e
natural. |
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| ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
21/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
- ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
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| Resumo |
O direito ambiental é essencial à vida e está relacionado com diversos outros direitos
fundamentais do ser humano, na atual organização espacial da vida é indispensável pensar uma
infraestrutura que consiga entregar condições dignas de habitação aos indivíduos. O
saneamento básico é serviço relevantíssimo neste sentido e atua de modo a realizar o direito
fundamental ao meio ambiente equilibrado. O objetivo do presente trabalho é ressaltar a
importância que a preservação ambiental tem na manutenção da vida humana, com ênfase no
papel do serviço de saneamento básico – água e esgoto – nesta função. A justificativa está na
importância da preservação ambiental para a vida humana com dignidade, a presente e para as
futuras gerações, e na capacidade que o serviço estratégico de saneamento básico possui de
promover a degradação, caso não seja prestado, ou a preservação, caso seja prestado de forma
adequada e universal. A pesquisa foi realizada em bibliografia pertinente, com consulta a livros,
Constituição Federal, legislação infraconstitucional, revistas; e sites de notícias e de dados
estatísticos. O método utilizado foi o indutivo – dedutivo. A partir do estudo foi possível
perceber que o serviço de saneamento básico é essencial na sociedade, tanto para promover a
dignidade humana aos seus usuários quanto para a preservação do meio ambiente artificial e
natural |
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| DIREITOS HUMANOS: E A SÍNDROME QUE ENVOLVE A ALIENAÇÃO PARENTAL |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
21/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- AMANDA DA SILVA EVANGELISTA
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| Banca |
- LÉIA COMAR RIVA
- MARILIA RULLI STEFANINI
- RODRIGO COGO
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| Resumo |
O presente trabalho tem por objetivo apresentar, analisar e diferenciar Alienação Parental da Síndrome de Alienação Parental, o seu conceito e impacto no âmbito jurídico, social, a sua essência e, principalmente, suas consequências na vida do indivíduo alienado, apontando até que ponto esse tema afetaria os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta magna de 88. Faz-se necessário discorrer sobre as medidas cautelares que buscam combater toda forma de Alienação Parental, bem como expôr uma discussão sobre um projeto de lei que visa regovar ou não a referida lei de alienação, assegurando assim o bem estar da criança ou adolescente. O trabalho apresenta caráter descritivo com o objetivo de determinar e explicar um fenômeno, dessa forma sua metodologia é de pesquisa bibliográfica. Ao final concluiu-se que a integridade física e psíquica da criança é o bem maior que deverá ser resguardado. |
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| A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA COMO MEIO DE GARANTIA DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
21/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
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| Orientando(s) |
- ESMÉRIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
- ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
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| Resumo |
O presente trabalho tem como objetivo primordial trazer à tona a suma importância da
água para a vida humana, fauna e flora no planeta Terra, bem como exteriorizar a
necessidade da proteção legal efetiva deste bem tão essencial para todos. Por meio do
método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, espera-se demonstrar a
relação do homem com a água e o meio ambiente em que vive, pautando a necessária
preservação do meio ambiente como meio de se garantir um equilíbrio intergeracional.
Espera-se demonstrar também que no Brasil há a existência de uma vasta legislação
ambiental, em especial à proteção da água. Percebe-se, contudo, que apesar do Brasil
ser evoluído no quesito legislação ambiental, nota-se que há ainda uma grande falta de
efetividade das supracitadas normas, tendo em vista que ilícitos e descumprimentos das
mesmas ainda ocorrem com frequência neste sentido. Há que se ressaltar também a
efetiva imposição do Princípio de Vedação do retrocesso socioambiental, pois afinal
retroceder neste sentido faz com que anos de conquistas no âmbito ambiental sejam
perdidos. Com base em dados de pesquisas recentes realizadas pelo IBGE, o trabalho
apresenta em breves aspectos como é o acesso à água potável e saneamento básico pela
população brasileira em pleno século XXI. Por fim, trata de mostrar a urgente mudança
de hábitos do ser humano que se vê moldado por uma cultura extremamente
antropocêntrica e utilitarista. Sendo assim, dentro da previsão constitucional de proteção
ao meio ambiente e do momento ambiental mundial é salutar que exista uma nova
forma de entender o “tempo do planeta”, e que a água, mínimo existencial a uma vida
digna, integra o meio em que vivemos.
Palavras- chave: Constituição Federal. Meio ambiente. Água. Humanidade. Retrocesso |
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| “Influência da Internalização dos Direitos Humanos nos Direitos das Mulheres” |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
20/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PÁSCOA
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| Banca |
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- LÉIA COMAR RIVA
- LISANDRA MOREIRA MARTINS
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| Resumo |
Os direitos das mulheres, assim como os direitos humanos possuem como
característica marcante a historicidade, já que ambos foram conquistados ao longo
dos anos e dimensões de direitos. A Declaração Universal de Direitos Humanos
abriu as portas para a proteção dos direitos humanos de forma universal, fazendo
surgir também diversos Tratados e Convenções com proteções específicas em
variadas searas do direito, e, em especial sobre o tema em estudo. Essa proteção
dirigida às mulheres ecoou porque, a isonomia presente na Declaração Universal
não foi suficiente para atingir a igualdade de gênero. Assim, o Brasil e diversos
outros países ao aderirem às Convenções e Tratados protetivos das mulheres estão
tendo que adequar suas legislações internas, o que vem sendo feito de forma
gradativa, tropicalizando esses documentos, para que a observância desses direitos
corresponda à realidade doméstica. O reconhecimento de diversos direitos humanos
às mulheres no contexto social, de políticas públicas e criminal, penal, civil, eleitoral,
entre outros representa relevante progresso, mas sabe-se que ainda hão diversos
direitos a serem positivados, pois em razão da dinamicidade da sociedade, surgem
novas necessidades a serem protegidas. Por fim, deve-se almejar sempre a
sedimentação do que fora conquistado, evitando-se retrocessos, mas sem que isso
signifique engessar direitos. |
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| “ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: das origens das Democracias Liberais, passando pelas Democracias de Baixa Intensidade, até a atual Conjuntura do Estado Brasileiro”. |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
19/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- ANE CAROLINE DE FREITAS VIEIRA MAIA
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| Banca |
- AILTON DE SOUZA
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
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| Resumo |
Este trabalho objetivou analisar o processo de desmantelamento das democracias liberais, bem
como a transição do Estado Democrático de Direito para o Estado Pós-Democrático. Nesse
sentido, enfatizou-se, a fim de contextualizar a temática, as revoluções francesa e americana,
como também buscou-se conceituar a democracia liberal e os regimes democráticos e
totalitários. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas diversas obras,
documentários e artigos que retratavam o tema. No decorrer do trabalho, por meio da análise
do material utilizado, adotando o método indutivo/dedutivo, constatou-se que o Brasil se
encontra em uma era pós-democrática e que a democracia brasileira é frágil e simbólica. Notouse ainda, que a influência dos veículos midiáticos e mais recentemente das mídias sociais na
política é muito prejudicial, tendo em vista que esses veículos possuem ferramentas que
induzem e conseguem modificar o pensamento humano, moldando as decisões dos
telespectadores, leitores e usuários para que votem em determinado candidato e tomem certas
atitudes que favoreçam as grandes corporações. No mais, buscou-se também apresentar
alternativas que possam reverter o processo de transição, desconstruindo o estado de exceção
permanente e reestabelecendo o Estado Democrático de Direito. |
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| Cultura patriarcal: a construção da violência contra a mulher |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA CATOLINO
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| Banca |
- Cledione Jacinto de Freitas
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- Tania Suely Antonelli Marcelino Bravo
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| Resumo |
O presente trabalho tem por escopo analisar o papel da cultura na manutenção da visão
degradante que se tem sobre a mulher, advinda de conceitos da sociedade patriarcal. O estudo
buscou mostrar como a cultura patriarcal, repassada por gestos, falas e pensamentos, que
inicialmente possam parecer inofensivos, tendem a manter a posição da mulher em um “status
quo”, impedindo que as mesmas se vejam salvaguardadas pelo ordenamento jurídico vigente,
mormente no que tange aos seus direitos humanos. O trabalho utilizou o método indutivo,
apoiado em pesquisa de cunho bibliográfico para repensar a situação da mulher na sociedade.
Pautou-se toda essa construção pela noção, a ser trazida, de como a cultura influencia
incisivamente o pensar coletivo. Em um primeiro momento, o estudo buscou conceituar a
cultura e, como esta, teve uma evolução em seu sentido semântico, passando de um predicado
relativo ao processo educacional para um método de análise de comportamentos sociais. Foi
abordada brevemente a influência da família na construção das personalidades humanas,
demonstrando como esta atua no sentido de inculcar, mesmo que imperceptivelmente, a cultura
nas crianças, ensinando sobre os papeis de gênero que a sociedade celebra e reafirmando a
valoração do masculino sobre o feminino. Secundariamente, realizou-se um apanhado histórico
da opressão sobre as mulheres, passando pela história da opressão das mulheres brasileiras, das
africanas, das asiáticas e das mulçumanas, a fim de demonstrar como a cultura patriarcal
coexiste nos mais diversos tipos de cultura, ao redor do mundo, impedindo a estas a percepção
de seus direitos humanos. Após isso, foram trazidos os avanços jurídicos no que tange à
proteção dos direitos da mulher. E, por fim, se trouxe à baila a noção de que a cultura atua como
perpetuadora da submissão feminina, desvalorizando as mulheres e naturalizando o mal
cometido contra elas. Assim, foi possível concluir que a noção da superioridade masculina não
decorre de diferenças biológicas, mas sim de uma construção cultural e que, desta feita, se faz
extremamente necessário mudar a cultura, consequentemente desconstruindo valores sexistas
perpetuados pela cultura patriarcal, para que a mulher realmente possa gozar de seus direitos
humanos, em uma sociedade mais igualitária e menos sexista.
Palavras-Chave: Cultura. Sociedade Patriarcal. Mulheres. Violência. Direitos Humanos. |
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| ANÁLISE DO PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO COM ÊNFASE NA REFORMA TRABALHISTA |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
15/10/2020 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- FABRÍCIO MURARO NOVAIS
- JULIANO GIL ALVES PEREIRA
- TALES MENDES ALVES
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| Resumo |
A presente pesquisa teve por objetivo analisar o princípio de vedação ao retrocesso
social, frente a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. Para tanto buscou entender a
plenitude interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos, demonstrando
que houve uma verdadeira afronta ao princípio do retrocesso social e vários outros
tantos outros direitos, de forma a retirar toda e qualquer segurança jurídica outrora
construída em favor dos empregados, haja vista a relação de desigualdade que
sempre existiu na relação de trabalho. A Constituição Federal de 1988 deu força de
emenda constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), que
fossem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos dos votos dos respectivos membros (artigo 5º, §3º). O texto constitucional
vale dizer, impôs a dignidade humana como um dos esteios do Estado Democrático
de Direito, já logo no seu artigo 1º, inciso III. A nova normatização não apenas violou
a principiologia básica do direito laboral, mas acabou também por retroceder a
ordem jurídica brasileira no que tange à proteção da parte hipossuficiente na relação
de trabalho. Contou com pesquisa histórico-jurídica e bibliográfica. Verificando ao
final a necessidade de uma atuação proativa por parte dos magistrados, a fim de
realizar um efetivo controle de constitucionalidade, e a necessidade de os direitos
sociais serem observados de modo a reduzir as desigualdades entre as pessoas,
proporcionando aos indivíduos melhores condições de vida.
Palavras-chave: Reforma trabalhista, retrocesso social. |
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| ALTERNATIVAS DE SELEÇÃO DE FÊMEAS NELORE PRECOCES E SEU IMPACTO NO MELHORAMENTO GENÉTICO |
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| Curso |
Mestrado em Zootecnia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
03/10/2020 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
- FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA
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| Orientando(s) |
- GEANCARLOS CARRARO DA SILVA
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| Banca |
- ÉRIKLIS NOGUEIRA
- FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA
- HENRIQUE JORGE FERNANDES
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| Resumo |
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| DESEMPENHO DE VACAS DA RAÇA PANTANEIRA EM SISTEMAS DE PASTOREIO DE PRECISÃO NO ALTO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE |
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| Curso |
Mestrado em Zootecnia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
02/10/2020 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
- MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
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| Orientando(s) |
- DANIELA ARESTIDES ALVES CASTILHO TEIXEIRA
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| Banca |
- ANDRÉ ROZEMBERG PEIXOTO SIMÕES
- FRANCISCO EDUARDO TORRES
- MARCUS VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA
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| Resumo |
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| EFEITOS DA RESTRIÇÃO ALIMENTAR E REALIMENTAÇÃO EM PACU (Piaractus mesopotamicus) EM DUAS FASES DE CULTIVO EM TANQUES-REDE |
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| Curso |
Mestrado em Zootecnia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
02/10/2020 |
| Área |
ZOOTECNIA |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
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| Orientando(s) |
- MARILDA RIBEIRO SOARES DAVALO
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| Banca |
- CLAUCIA APARECIDA HONORATO DA SILVA
- CRISTIANE FÁTIMA MELDAU DE CAMPOS AMARAL
- GISELE CRISTINA FÁVERO
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| Resumo |
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