Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade

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A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: análise das eleições municipais de 2020 em Paranaíba-MS
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 26/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Orientando(s)
  • OLINÉZIA MOREIRA DA SILVA
Banca
  • GEOVANE FERREIRA GOMES
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo O presente trabalho visa analisar a evolução política das mulheres e as causas que possam
estar impedindo sua inclusão com mais efetividade. Procura-se entender a trajetória de luta
enfrentada pelas mulheres para pleitear o seu lugar em meio à política brasileira e à
garantia da igualdade de gênero como instrumento da efetivação da democracia. Buscamos
também uma reflexão do contexto vivido pelas mulheres negras em meio às eleições de
2020 na cidade de Paranaíba-MS e a efetivação das leis no cenário político da referida
cidade.
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Cultura do estupro; Paranaiba/MS
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 16/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
Orientando(s)
  • PAOLA SOUZA DUARTE
Banca
  • EVA MAIRA COGO DA SILVA
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo O tema central desta pesquisa se consiste em uma análise sobre a cultura do estupro em
Paranaíba/MS com base em dados consolidados coletados junto ao sistema SIGO (Sistema
Integrado de Gestão Operacional) na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), frisando são
revestidos de caráter sigilosos em razão da proteção à dignidade da mulher. O objetivo foi
verificar o índice desta violência no município de Paranaíba MS, analisando ainda suas
correlações entre gênero e poder. Tendo como justificativa compreender como é construído
histórica e socialmente a violência contra as mulheres, assim como buscar políticas públicas
que tratem destas questões, com isso buscar uma explicação para tamanha desigualdade entre
os gêneros. Como metodologia, foi usada a abordagem qualitativa de pesquisa, com as coletas
de dados e uma pesquisa bibliográfica sobre o tema.
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COMPARATIVO ENTRE SITES DE NOTÍCIAS DE CAMPO GRANDE E PARANAÍBA ACERCA DE PAUTAS RELATIVAS ÀS POPULAÇÕES LGBT: UM PANORAMA SOBRE A IMPRENSA, OS MUNICÍPIOS E A CAUSA LGBT
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 15/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Orientando(s)
  • DIOGO RONDON DA ROCHA CONDI
Banca
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
  • JULIANA DO PRADO
  • MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA
Resumo O presente estudo tem como finalidade analisar veículos de comunicação on-line (sites) das cidades de Campo Grande e Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar se esses meios de comunicação estão prestando um serviço de utilidade pública à população LGBT. Para isso, foram analisados três sites de cada cidade, sendo: Campo Grande News, Midiamax e Correio do Estado em Campo Grande. Já na cidade de Paranaíba, os sites analisados foram: JP News, Jornal Tribuna Livre e Folha de Paranaíba. Para esta análise, utilizou-se o método de comparação das matérias publicadas no período de 22 de março de 2019 a 22 de março de 2020, por conta disso, trata-se de um estudo
qualitativo. Por fim, foi possível compreender que como prestadores de serviços de
informações direcionadas ao público LGBT, os sites analisados, com exceção ao
Campo Grande News, não estão prestando um serviço, não apenas para a população citada, mas para a sociedade em geral, pois há aqueles que não se incluem no público LGBT, mas que defendem a livre expressão da sexualidade, como também da igualdade entre os indivíduos.
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“Passeios Públicos na Região Central do Munícipio de Paranaíba-MS”.
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 15/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • DANIEL PÍCARO CARLOS
Orientando(s)
  • PEDRO HENRIQUE CONDI RONDON
Banca
  • BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO
  • DANIEL PÍCARO CARLOS
  • JEFERSON CAMARGO TABORDA
Resumo Pesquisadores declaram que a qualidade de urbanização de uma cidade
pode ser medida através das calçadas. Em outras palavras, elas seriam um
parâmetro para medir o desenvolvimento municipal. É direito do cidadão transitar por
espaços públicos, ou seja, a acessibilidade deve ser garantida não só pelos órgãos
públicos, mas por toda a comunidade, contemplando as pessoas com deficiência
física e as com mobilidade reduzida. O presente estudo objetiva a orientação sobre
calçadas adequadas, bem como seu benefício para os cidadãos. A metodologia
utilizada é caracterizada como qualitativa e descritiva, visto que, embora haja pouca
imagem da real situação das calçadas de Paranaíba – MS, é possível comparar e
perceber a inadequação nas vias públicas oferecidas aos transeuntes, quando
apresentadas imagens de outros locais. Para isso foram realizadas pesquisas
bibliográficas em livros e revistas. Conclui-se que a região central de Paranaíba é
carente de calçadas adequadas para a circulação e movimentação de pessoas.
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GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: As políticas públicas de enfrentamento no Mato Grosso do Sul (2015-2020)
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 14/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Orientando(s)
  • ALDIERICA PISSIOLI MENEZES BARROS
Banca
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo O presente artigo pretende analisar as políticas públicas e as campanhas educativas
permanentes para o enfrentamento contra a violência contra as mulheres, desenvolvido
pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, juntamente com os órgãos de
segurança pública e do sistema de justiça do estado de Mato Grosso do Sul. O trabalho
também procura desenvolver um levantamento da violência contra mulher, a partir dos
anos de 2015 até 2019, buscando fazer um panorama da cultura patriarcal e a desigualdade
de gênero. Para isso a metodologia utilizada será a análise de dados documentais retirados
da internet, principalmente de sites governamentais e de levantamento bibliográfico sobre
a violência contra a mulher, mais especificamente a violência doméstica, relações de
gênero e patriarcado. A pesquisa procura demonstrar os principais problemas para o
enfrentamento a violência contra a mulher por meio das políticas públicas em vigor no
estado de Mato Grosso do Sul, fazendo uma análise dos dados divulgados pelo governo.
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“Família e Políticas Públicas: Considerações Referentes a Relação Entre o Estado e as Famílias Brasileiras”.
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 14/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
Orientando(s)
  • LARISSA BORGES DA SILVA LIMA
Banca
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
  • JEMERSON QUIRINO DE ALMEIDA
  • LÉIA COMAR RIVA
Resumo Além de estudar Políticas Públicas é preciso associá- las aos seus destinatários. Sem sombra de duvidas a família é um dos principais destinatários das políticas públicas. Mas o que é família, afinal? Um termo de difícil conceituação e que tem sido objeto de disputa teórico e discursivo. Trata- se, portanto, de reflexões importantes e necessárias para que possamos entender de qual família estamos falando e quem são essas pessoas. A família nuclear patriarcal, tida como sagrada e intocável, é na verdade apenas uma criação que vai ao encontro de determinados interesses e se este padrão, o único associado à família, não corresponde à realidade, temos o dever de nos aprofundarmos neste debate e compreender a formação a as transformações dos arranjos familiares. Por outro lado esta multiplicidade de arranjos familiares sofre influências diretas e indiretas do Estado (e do mercado), e é exatamente está a proposta deste trabalho: introduzir o assunto de forma a debatermos quais os aspectos da relação entre a família e as políticas públicas criadas pelo Estado. Entender as nuances desta relação conturbada e como ela se consolidou por meio das políticas públicas nos aponta quais caminhos ainda não percorremos e aos quais não devemos retornar na busca da consolidação de um estado de bem - estar social justo e para todos.
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Políticas Públicas Educacionais no Município de Paranaíba/MS.
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 12/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Orientando(s)
  • JOÃO PEDRO HYPOLITO PISA
Banca
  • AILTON DE SOUZA
  • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo Este artigo busca promover um diálogo entre as políticas públicas enquanto um lugar de constantes disputas e interessesentre classes sociais antagônicas e os processos e disputas que culminam na elaboração e implementação de políticas públicas, em especial asvoltadas para a área da educação. Tomamos como objeto de análise o município de Paranaíba, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Realizamos, inicialmente, um movimento de composição teórica acerca do debate clássico da função do Estado diante das sociedades de classes e buscamos, assim, compreender propriamente o que é o Estado moderno (burguês). Passamos, em seguida, ao debate das políticas públicas dentro desse contexto previamente elaborado, ou seja, do Estado de classes. Quais são as disputas, interesses, conflitos, possibilidades de avanços e limites que se encontram dentro da esfera do Estado moderno? Discutimos também as políticas municipais de educação, focalizadas no plano municipal de educação a fim de compreender possíveis continuidades, desacordos, especificidades etc que estejam presentes no âmbito do Plano Municipal de Ensino. A fundamentação teórica sobre as características do Estado, seu papel histórico e sua relação com as classes sociais será Lenin, em O estado e a revolução. Na elaboração sobre as políticas públicas tomamos como referência o estudo de Claudio Gurgel e Agatha Justen G. Ribeiro, Marxismo e políticas públicas, assim como, Ulrich Brand, Estado e políticas públicas. Para realizarmos a análise das metas municipais de educação de Paranaíba - MS utilizamosum documento,o plano municipal de educação (2015) que busca normatizar e elaborar os parâmetros para a educação no município, assim como o relatório de avaliação do PME.
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A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: apontamentos sobre o encarceramento feminino e o trabalho prisional em Mato Grosso do Sul
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 12/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Orientando(s)
  • CAMILA DE JESUS RIBEIRO
Banca
  • DANIEL PÍCARO CARLOS
  • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo O presente trabalho tem por objetivo investigar a relação entre trabalho prisional e
o encarceramento feminino em Mato Grosso do Sul. O Estado se destaca como a Unidade
Federativa com maior índice percentual de presos trabalhando em todo o Brasil. Desta forma, nos propomos investigar como o trabalho prisional se configura enquanto política pública no Estado. Para tanto, utilizaremos os dados do relatório nacional Infopen Mulheres (2017) de acordo com os eixos: cor/raça, escolaridade, faixa etária e tipificação penal para
identificarmos quem são as mulheres atingidas pelo sistema prisional sul-mato-grossense.
Com base numa perspectiva marxista de análise, atravessada pelas contribuições das
feministas negras, pontuaremos como a relação entre as categorias raça, gêneros e articulam no fenômeno do encarceramento e do trabalho prisional. Ao final analisaremos as atividades laborais a partir dos contratos de cooperação mútua firmados entre a AGEPEN e empresas do Estado de julho de 2019 à julho de 2020, afim de compreender o quanto a política de trabalho prisional no Estado atinge as mulheres, sobretudo negras e trabalhadoras, contribuindo na manutenção de exploração e opressões a que estão submetidas.
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POLÍTICAS PÚBLICAS NO MATO GROSSO DO SUL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 11/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
Orientando(s)
  • GIOVANNA DOS SANTOS JESUS
Banca
  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
  • LÉIA COMAR RIVA
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma o estado de Mato Grosso do Sul atua em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para atingir os objetivos, a pesquisa utilizada é bibliográfica e qualitativa, servindo como embasamento e construção do referencial teórico autores renomados área por meio de livros, leis, jurisprudência, artigos e periódicos, além da coleta de dados em órgãos oficiais. Observou-se que o estado de Mato Grosso do Sul atua produtivamente na construção de campanhas de conscientização como a MS Cuida, ou também no apoio a órgãos criados no intuito de
proteger a infância como a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, além de trabalhar juntamente com escolas, órgãos como a Assistência Social e as Prefeituras Municipais, além de buscar implementar leis como o Maio Laranja que visam determinar a forma do Estado para conduzir essas campanhas e atividades com o objetivo de diminuir os casos de abuso. Essas campanhas têm se mostrado significativas para o número de aumento tanto de denúncias como de aplicação do ECA e do Código Penal aos abusadores. Todavia, encontra o Estado problemas em implementar alguns sistemas de proteção especializados como Delegacias da Infância e Juventude em todos os municípios do Estado.
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Programas de Recuperação Fiscal: Entre a Oportunidade de Ganho e a Institucionalização do Desvio
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 11/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • GEOVANE FERREIRA GOMES
Orientando(s)
  • LUANA SILVA DE QUEIROZ
Banca
  • GEOVANE FERREIRA GOMES
  • ISAEL JOSÉ SANTANA
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
Resumo Apesar das disposições constitucionais, tributos não são pagos por vontade própria do contribuinte, mas sim por sua exigência legal, quando da ocorrência de um fato gerador. Muito se discute na imprensa sobre a crise fiscal do Brasil e, intrinsecamente, sobre a ausência de cumprimento das obrigações tributárias por parte de grupos de contribuintes, de modo que evasão fiscal importou na redução de 23% da receita da União, no ano de 2016. A arrecadação fiscal e suas nuances influenciam diretamente nas searas política, econômica e social, fazendo-se necessário o estudo do tema como meio de viabilizar a transparência e fiscalização. O objetivo deste trabalho é analisar temas correlatos à política fiscal como as renúncias fiscais e programas de parcelamento, a extinção da punibilidade e supressão do risco subjetivo aos contribuintes e porquê a política tributária deve ser analisada no campo das políticas públicas. Para tanto o trabalho estriba-se em pesquisas bibliográficas e documental, bem como dados da Receita Federal do Brasil, auferindo, em última análise que as políticas implementadas, na esfera civil e penal, não são capazes de dissuadir o contribuinte a realizar o pagamento espontâneo da obrigação, nem mesmo prevenir delitos fiscais e previdenciários.
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Políticas Públicas no Mato Grosso Do Sul no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 11/01/2021
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
    Orientando(s)
      Banca
      • CARLOS EDUARDO FRANÇA
      • LÉIA COMAR RIVA
      • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
      Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma o estado de Mato Grosso do Sul atua em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para atingir os objetivos, a pesquisa utilizada é bibliográfica e qualitativa, servindo como embasamento e construção do referencial teórico autores renomados área por meio de livros, leis, jurisprudência, artigos e periódicos, além da coleta de dados em órgãos oficiais. Observou-se que o estado de Mato Grosso do Sul atua produtivamente na construção de campanhas de conscientização como a MS Cuida, ou também no apoio a órgãos criados no intuito de proteger a infância como a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, além de trabalhar juntamente com escolas, órgãos como a Assistência Social e as Prefeituras Municipais, além de buscar implementar leis como o Maio Laranja que visam determinar a forma do Estado para conduzir essas campanhas e atividades com o objetivo de diminuir os casos de abuso. Essas campanhas têm se mostrado significativas para o número de aumento tanto de denúncias como de aplicação
      do ECA e do Código Penal aos abusadores. Todavia, encontra o Estado problemas em implementar alguns sistemas de proteção especializados como Delegacias da Infância e Juventude em todos os municípios do Estado.
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      “CRESCIMENTO POPULACIONAL PET: RELAÇÃO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS E SUAS ABRANGÊNCIAS SOCIAIS”.
      Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
      Tipo Artigo Científico
      Data 08/01/2021
      Área SOCIOLOGIA
      Orientador(es)
      • DANIEL PÍCARO CARLOS
      Orientando(s)
      • SÉRGIO GARCIA DE AQUINO
      Banca
      • DANIEL PÍCARO CARLOS
      • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
      • PAULA LEMOS DE PAULA
      Resumo Tendo-se em vista as relações entre humanos e animais de estimação , e o quanto esta
      relação está afetando todas as áreas da sociedade, se estendendo da saúde ao legislativo,
      perpassando os campos da ética e da moral, bem como o impacto destes na sociedade
      em consonância com o aumento populacional destes animais. O presente artigo tem por
      finalidade analisar o crescimento populacional de cães e gatos. Todavia, a criação
      inapropriada de animais, associada ao abandono e maus tratos, vinculadas a carência de
      legislação, afetam diretamente o bem estar de todos os seres envolvidos e proporciona o
      crescimento nas taxas de transmissão de doenças. Ademais, o tema central que permeou
      esta pesquisa é a intensificação nas relações entre seres humanos e animais de estimação
      em consonância com a superpopulação de cães e gatos, que partiu de uma análise
      qualitativa para entender como este processo afeta a sociedade contemporânea.
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      OS REFUGIADOS DA GUERRA CIVIL DA SÍRIA: contribuições dos estudos pós-coloniais e de coloniais para se pensar criticamente os direitos humanos.
      Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
      Tipo Artigo Científico
      Data 09/11/2020
      Área SOCIOLOGIA
      Orientador(es)
      • MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN
      Orientando(s)
      • THATIELLE LAYRA GALVES GONCALVES DE OLIVEIRA
      Banca
      • FRANCESCO ROMIZI
      • MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN
      • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
      Resumo Os fluxos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade por
      diversas questões, sejam elas políticas, sociais, culturais e/ou econômicas. Como resultado desses deslocamentos, teorias e escolas científicas foram geradas, criando conceitos como o de “refugiado”, aplicado àquele indivíduo que busca em outros países abrigo para sobreviver (SQUEFF, 2018). Neste contexto, a partir do estudo do caso da Síria - considerado atualmente o país com mais refugiados no mundo (ACNUR, 2019) - o presente trabalho tem como objetivo pensar criticamente algumas fundamentações dos direitos humanos em relação a tal problemática, utilizando, para tanto, uma bibliografia pós-colonial e decolonial (debatendo o tema com autores (as) como; Said (1978); Spivak (2010); Fanon (1968); Quijano (1992); Mignolo (2017), Memmi (2007), entre outros (as). Compreendemos que a relação colonizador/colonizado e seus dispositivos de poder, construídos na/pela modernidade, está entrelaçada ao discurso dos direitos humanos, entendido aqui como eurocêntrico, hegemônico e homogêneo.
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