Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade

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TRABALHO Ações
Considerações sobre a concepção do amor do Hospital de Amor de Barretos/São Paulo:a humanização na área oncológica
Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
Tipo Artigo Científico
Data 31/05/2023
Área SOCIOLOGIA
Orientador(es)
  • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
Orientando(s)
  • Gilcelainy Aparecida de Souza Neves
Banca
  • Felipe André Padilha
  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
  • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
Resumo
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    Incêndios Florestais e Queimadas no Complexo Pantaneiro: uma análise exploratória sobre as dausas e ações de combate nos municípios/(Ee)stados de Corumbá (MS/BR) e Puerto Quijarro (Bolívia)
    Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
    Tipo Artigo Científico
    Data 31/05/2023
    Área SOCIOLOGIA
    Orientador(es)
    • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
    Orientando(s)
    • Ruth Gnecco Zanini
    Banca
    • AILTON DE SOUZA
    • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
    • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
    Resumo
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      A velhice e as relações entre Estado, Família e Políticas Públicas: redede proteção de atendimento à pessoa idosa em Paranaíba-MS
      Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
      Tipo Artigo Científico
      Data 31/05/2023
      Área SOCIOLOGIA
      Orientador(es)
      • AMANDA CRISTINA DANAGA
      Orientando(s)
      • JULIANA VILELA DE PAULA
      Banca
      • ALEXANDRE DE CASTRO
      • AMANDA CRISTINA DANAGA
      • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
      Resumo
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        Pesquisa bibliográfica a respeito da avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-PNSIPN
        Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
        Tipo Artigo Científico
        Data 31/05/2023
        Área SOCIOLOGIA
        Orientador(es)
        • ALEXANDRE DE CASTRO
        Orientando(s)
        • Gleiciele Cristina Mendes da Silva
        Banca
        • ALEXANDRE DE CASTRO
        • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
        • ROGÉRIO DA PALMA
        Resumo
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          Os retrocessos empreendidos na Reforma Psiquiátrica e na Luta Antimanicomial brasileiras desde a implementação da lei 10.216/01
          Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
          Tipo Artigo Científico
          Data 30/05/2023
          Área SOCIOLOGIA
          Orientador(es)
          • JAINARA GOMES DE OLIVEIRA
          Orientando(s)
          • Marcela Gomes Marques
          Banca
          • AMANDA CRISTINA DANAGA
          • JAINARA GOMES DE OLIVEIRA
          • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
          Resumo
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            Reformulação Curricular do Ensino Médio: limites e possibilidades para uma práxis pedagógica em gênero e sexualidade
            Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
            Tipo Artigo Científico
            Data 30/05/2023
            Área SOCIOLOGIA
            Orientador(es)
            • JULIANA DO PRADO
            Orientando(s)
            • FERNANDA CECILIA ALVES GONCALVES DE CAMPOS
            Banca
            • JAINARA GOMES DE OLIVEIRA
            • JULIANA DO PRADO
            • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
            Resumo
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              A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: análise das eleições municipais de 2020 em Paranaíba-MS
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 26/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Orientando(s)
              • OLINÉZIA MOREIRA DA SILVA
              Banca
              • GEOVANE FERREIRA GOMES
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo O presente trabalho visa analisar a evolução política das mulheres e as causas que possam
              estar impedindo sua inclusão com mais efetividade. Procura-se entender a trajetória de luta
              enfrentada pelas mulheres para pleitear o seu lugar em meio à política brasileira e à
              garantia da igualdade de gênero como instrumento da efetivação da democracia. Buscamos
              também uma reflexão do contexto vivido pelas mulheres negras em meio às eleições de
              2020 na cidade de Paranaíba-MS e a efetivação das leis no cenário político da referida
              cidade.
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              Cultura do estupro; Paranaiba/MS
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 19/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              Orientando(s)
              • PAOLA SOUZA DUARTE
              Banca
              • EVA MAIRA COGO DA SILVA
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo O tema central desta pesquisa se consiste em uma análise sobre a cultura do estupro em
              Paranaíba/MS com base em dados consolidados coletados junto ao sistema SIGO (Sistema
              Integrado de Gestão Operacional) na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), frisando são
              revestidos de caráter sigilosos em razão da proteção à dignidade da mulher. O objetivo foi
              verificar o índice desta violência no município de Paranaíba MS, analisando ainda suas
              correlações entre gênero e poder. Tendo como justificativa compreender como é construído
              histórica e socialmente a violência contra as mulheres, assim como buscar políticas públicas
              que tratem destas questões, com isso buscar uma explicação para tamanha desigualdade entre
              os gêneros. Como metodologia, foi usada a abordagem qualitativa de pesquisa, com as coletas
              de dados e uma pesquisa bibliográfica sobre o tema.
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              “Passeios Públicos na Região Central do Munícipio de Paranaíba-MS”.
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 15/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • DANIEL PÍCARO CARLOS
              Orientando(s)
              • PEDRO HENRIQUE CONDI RONDON
              Banca
              • BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO
              • DANIEL PÍCARO CARLOS
              • JEFERSON CAMARGO TABORDA
              Resumo Pesquisadores declaram que a qualidade de urbanização de uma cidade
              pode ser medida através das calçadas. Em outras palavras, elas seriam um
              parâmetro para medir o desenvolvimento municipal. É direito do cidadão transitar por
              espaços públicos, ou seja, a acessibilidade deve ser garantida não só pelos órgãos
              públicos, mas por toda a comunidade, contemplando as pessoas com deficiência
              física e as com mobilidade reduzida. O presente estudo objetiva a orientação sobre
              calçadas adequadas, bem como seu benefício para os cidadãos. A metodologia
              utilizada é caracterizada como qualitativa e descritiva, visto que, embora haja pouca
              imagem da real situação das calçadas de Paranaíba – MS, é possível comparar e
              perceber a inadequação nas vias públicas oferecidas aos transeuntes, quando
              apresentadas imagens de outros locais. Para isso foram realizadas pesquisas
              bibliográficas em livros e revistas. Conclui-se que a região central de Paranaíba é
              carente de calçadas adequadas para a circulação e movimentação de pessoas.
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              COMPARATIVO ENTRE SITES DE NOTÍCIAS DE CAMPO GRANDE E PARANAÍBA ACERCA DE PAUTAS RELATIVAS ÀS POPULAÇÕES LGBT: UM PANORAMA SOBRE A IMPRENSA, OS MUNICÍPIOS E A CAUSA LGBT
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 15/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Orientando(s)
              • DIOGO RONDON DA ROCHA CONDI
              Banca
              • CARLOS EDUARDO FRANÇA
              • JULIANA DO PRADO
              • MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA
              Resumo O presente estudo tem como finalidade analisar veículos de comunicação on-line (sites) das cidades de Campo Grande e Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar se esses meios de comunicação estão prestando um serviço de utilidade pública à população LGBT. Para isso, foram analisados três sites de cada cidade, sendo: Campo Grande News, Midiamax e Correio do Estado em Campo Grande. Já na cidade de Paranaíba, os sites analisados foram: JP News, Jornal Tribuna Livre e Folha de Paranaíba. Para esta análise, utilizou-se o método de comparação das matérias publicadas no período de 22 de março de 2019 a 22 de março de 2020, por conta disso, trata-se de um estudo
              qualitativo. Por fim, foi possível compreender que como prestadores de serviços de
              informações direcionadas ao público LGBT, os sites analisados, com exceção ao
              Campo Grande News, não estão prestando um serviço, não apenas para a população citada, mas para a sociedade em geral, pois há aqueles que não se incluem no público LGBT, mas que defendem a livre expressão da sexualidade, como também da igualdade entre os indivíduos.
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              GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: As políticas públicas de enfrentamento no Mato Grosso do Sul (2015-2020)
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 14/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Orientando(s)
              • ALDIERICA PISSIOLI MENEZES BARROS
              Banca
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo O presente artigo pretende analisar as políticas públicas e as campanhas educativas
              permanentes para o enfrentamento contra a violência contra as mulheres, desenvolvido
              pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, juntamente com os órgãos de
              segurança pública e do sistema de justiça do estado de Mato Grosso do Sul. O trabalho
              também procura desenvolver um levantamento da violência contra mulher, a partir dos
              anos de 2015 até 2019, buscando fazer um panorama da cultura patriarcal e a desigualdade
              de gênero. Para isso a metodologia utilizada será a análise de dados documentais retirados
              da internet, principalmente de sites governamentais e de levantamento bibliográfico sobre
              a violência contra a mulher, mais especificamente a violência doméstica, relações de
              gênero e patriarcado. A pesquisa procura demonstrar os principais problemas para o
              enfrentamento a violência contra a mulher por meio das políticas públicas em vigor no
              estado de Mato Grosso do Sul, fazendo uma análise dos dados divulgados pelo governo.
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              “Família e Políticas Públicas: Considerações Referentes a Relação Entre o Estado e as Famílias Brasileiras”.
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 14/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • CARLOS EDUARDO FRANÇA
              Orientando(s)
              • LARISSA BORGES DA SILVA LIMA
              Banca
              • CARLOS EDUARDO FRANÇA
              • JEMERSON QUIRINO DE ALMEIDA
              • LÉIA COMAR RIVA
              Resumo Além de estudar Políticas Públicas é preciso associá- las aos seus destinatários. Sem sombra de duvidas a família é um dos principais destinatários das políticas públicas. Mas o que é família, afinal? Um termo de difícil conceituação e que tem sido objeto de disputa teórico e discursivo. Trata- se, portanto, de reflexões importantes e necessárias para que possamos entender de qual família estamos falando e quem são essas pessoas. A família nuclear patriarcal, tida como sagrada e intocável, é na verdade apenas uma criação que vai ao encontro de determinados interesses e se este padrão, o único associado à família, não corresponde à realidade, temos o dever de nos aprofundarmos neste debate e compreender a formação a as transformações dos arranjos familiares. Por outro lado esta multiplicidade de arranjos familiares sofre influências diretas e indiretas do Estado (e do mercado), e é exatamente está a proposta deste trabalho: introduzir o assunto de forma a debatermos quais os aspectos da relação entre a família e as políticas públicas criadas pelo Estado. Entender as nuances desta relação conturbada e como ela se consolidou por meio das políticas públicas nos aponta quais caminhos ainda não percorremos e aos quais não devemos retornar na busca da consolidação de um estado de bem - estar social justo e para todos.
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              Políticas Públicas Educacionais no Município de Paranaíba/MS.
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 12/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Orientando(s)
              • JOÃO PEDRO HYPOLITO PISA
              Banca
              • AILTON DE SOUZA
              • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo Este artigo busca promover um diálogo entre as políticas públicas enquanto um lugar de constantes disputas e interessesentre classes sociais antagônicas e os processos e disputas que culminam na elaboração e implementação de políticas públicas, em especial asvoltadas para a área da educação. Tomamos como objeto de análise o município de Paranaíba, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Realizamos, inicialmente, um movimento de composição teórica acerca do debate clássico da função do Estado diante das sociedades de classes e buscamos, assim, compreender propriamente o que é o Estado moderno (burguês). Passamos, em seguida, ao debate das políticas públicas dentro desse contexto previamente elaborado, ou seja, do Estado de classes. Quais são as disputas, interesses, conflitos, possibilidades de avanços e limites que se encontram dentro da esfera do Estado moderno? Discutimos também as políticas municipais de educação, focalizadas no plano municipal de educação a fim de compreender possíveis continuidades, desacordos, especificidades etc que estejam presentes no âmbito do Plano Municipal de Ensino. A fundamentação teórica sobre as características do Estado, seu papel histórico e sua relação com as classes sociais será Lenin, em O estado e a revolução. Na elaboração sobre as políticas públicas tomamos como referência o estudo de Claudio Gurgel e Agatha Justen G. Ribeiro, Marxismo e políticas públicas, assim como, Ulrich Brand, Estado e políticas públicas. Para realizarmos a análise das metas municipais de educação de Paranaíba - MS utilizamosum documento,o plano municipal de educação (2015) que busca normatizar e elaborar os parâmetros para a educação no município, assim como o relatório de avaliação do PME.
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              A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: apontamentos sobre o encarceramento feminino e o trabalho prisional em Mato Grosso do Sul
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 12/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Orientando(s)
              • CAMILA DE JESUS RIBEIRO
              Banca
              • DANIEL PÍCARO CARLOS
              • LUCÉLIA TAVARES GUIMARÃES
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo O presente trabalho tem por objetivo investigar a relação entre trabalho prisional e
              o encarceramento feminino em Mato Grosso do Sul. O Estado se destaca como a Unidade
              Federativa com maior índice percentual de presos trabalhando em todo o Brasil. Desta forma, nos propomos investigar como o trabalho prisional se configura enquanto política pública no Estado. Para tanto, utilizaremos os dados do relatório nacional Infopen Mulheres (2017) de acordo com os eixos: cor/raça, escolaridade, faixa etária e tipificação penal para
              identificarmos quem são as mulheres atingidas pelo sistema prisional sul-mato-grossense.
              Com base numa perspectiva marxista de análise, atravessada pelas contribuições das
              feministas negras, pontuaremos como a relação entre as categorias raça, gêneros e articulam no fenômeno do encarceramento e do trabalho prisional. Ao final analisaremos as atividades laborais a partir dos contratos de cooperação mútua firmados entre a AGEPEN e empresas do Estado de julho de 2019 à julho de 2020, afim de compreender o quanto a política de trabalho prisional no Estado atinge as mulheres, sobretudo negras e trabalhadoras, contribuindo na manutenção de exploração e opressões a que estão submetidas.
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              Programas de Recuperação Fiscal: Entre a Oportunidade de Ganho e a Institucionalização do Desvio
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 11/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
              • GEOVANE FERREIRA GOMES
              Orientando(s)
              • LUANA SILVA DE QUEIROZ
              Banca
              • GEOVANE FERREIRA GOMES
              • ISAEL JOSÉ SANTANA
              • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
              Resumo Apesar das disposições constitucionais, tributos não são pagos por vontade própria do contribuinte, mas sim por sua exigência legal, quando da ocorrência de um fato gerador. Muito se discute na imprensa sobre a crise fiscal do Brasil e, intrinsecamente, sobre a ausência de cumprimento das obrigações tributárias por parte de grupos de contribuintes, de modo que evasão fiscal importou na redução de 23% da receita da União, no ano de 2016. A arrecadação fiscal e suas nuances influenciam diretamente nas searas política, econômica e social, fazendo-se necessário o estudo do tema como meio de viabilizar a transparência e fiscalização. O objetivo deste trabalho é analisar temas correlatos à política fiscal como as renúncias fiscais e programas de parcelamento, a extinção da punibilidade e supressão do risco subjetivo aos contribuintes e porquê a política tributária deve ser analisada no campo das políticas públicas. Para tanto o trabalho estriba-se em pesquisas bibliográficas e documental, bem como dados da Receita Federal do Brasil, auferindo, em última análise que as políticas implementadas, na esfera civil e penal, não são capazes de dissuadir o contribuinte a realizar o pagamento espontâneo da obrigação, nem mesmo prevenir delitos fiscais e previdenciários.
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              Políticas Públicas no Mato Grosso Do Sul no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
              Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
              Tipo Artigo Científico
              Data 11/01/2021
              Área SOCIOLOGIA
              Orientador(es)
                Orientando(s)
                  Banca
                  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
                  • LÉIA COMAR RIVA
                  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
                  Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma o estado de Mato Grosso do Sul atua em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para atingir os objetivos, a pesquisa utilizada é bibliográfica e qualitativa, servindo como embasamento e construção do referencial teórico autores renomados área por meio de livros, leis, jurisprudência, artigos e periódicos, além da coleta de dados em órgãos oficiais. Observou-se que o estado de Mato Grosso do Sul atua produtivamente na construção de campanhas de conscientização como a MS Cuida, ou também no apoio a órgãos criados no intuito de proteger a infância como a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, além de trabalhar juntamente com escolas, órgãos como a Assistência Social e as Prefeituras Municipais, além de buscar implementar leis como o Maio Laranja que visam determinar a forma do Estado para conduzir essas campanhas e atividades com o objetivo de diminuir os casos de abuso. Essas campanhas têm se mostrado significativas para o número de aumento tanto de denúncias como de aplicação
                  do ECA e do Código Penal aos abusadores. Todavia, encontra o Estado problemas em implementar alguns sistemas de proteção especializados como Delegacias da Infância e Juventude em todos os municípios do Estado.
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                  POLÍTICAS PÚBLICAS NO MATO GROSSO DO SUL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
                  Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 11/01/2021
                  Área SOCIOLOGIA
                  Orientador(es)
                  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
                  Orientando(s)
                  • GIOVANNA DOS SANTOS JESUS
                  Banca
                  • CARLOS EDUARDO FRANÇA
                  • LÉIA COMAR RIVA
                  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
                  Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma o estado de Mato Grosso do Sul atua em prol do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para atingir os objetivos, a pesquisa utilizada é bibliográfica e qualitativa, servindo como embasamento e construção do referencial teórico autores renomados área por meio de livros, leis, jurisprudência, artigos e periódicos, além da coleta de dados em órgãos oficiais. Observou-se que o estado de Mato Grosso do Sul atua produtivamente na construção de campanhas de conscientização como a MS Cuida, ou também no apoio a órgãos criados no intuito de
                  proteger a infância como a Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes, além de trabalhar juntamente com escolas, órgãos como a Assistência Social e as Prefeituras Municipais, além de buscar implementar leis como o Maio Laranja que visam determinar a forma do Estado para conduzir essas campanhas e atividades com o objetivo de diminuir os casos de abuso. Essas campanhas têm se mostrado significativas para o número de aumento tanto de denúncias como de aplicação do ECA e do Código Penal aos abusadores. Todavia, encontra o Estado problemas em implementar alguns sistemas de proteção especializados como Delegacias da Infância e Juventude em todos os municípios do Estado.
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                  “CRESCIMENTO POPULACIONAL PET: RELAÇÃO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS E SUAS ABRANGÊNCIAS SOCIAIS”.
                  Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 08/01/2021
                  Área SOCIOLOGIA
                  Orientador(es)
                  • DANIEL PÍCARO CARLOS
                  Orientando(s)
                  • SÉRGIO GARCIA DE AQUINO
                  Banca
                  • DANIEL PÍCARO CARLOS
                  • LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
                  • PAULA LEMOS DE PAULA
                  Resumo Tendo-se em vista as relações entre humanos e animais de estimação , e o quanto esta
                  relação está afetando todas as áreas da sociedade, se estendendo da saúde ao legislativo,
                  perpassando os campos da ética e da moral, bem como o impacto destes na sociedade
                  em consonância com o aumento populacional destes animais. O presente artigo tem por
                  finalidade analisar o crescimento populacional de cães e gatos. Todavia, a criação
                  inapropriada de animais, associada ao abandono e maus tratos, vinculadas a carência de
                  legislação, afetam diretamente o bem estar de todos os seres envolvidos e proporciona o
                  crescimento nas taxas de transmissão de doenças. Ademais, o tema central que permeou
                  esta pesquisa é a intensificação nas relações entre seres humanos e animais de estimação
                  em consonância com a superpopulação de cães e gatos, que partiu de uma análise
                  qualitativa para entender como este processo afeta a sociedade contemporânea.
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                  OS REFUGIADOS DA GUERRA CIVIL DA SÍRIA: contribuições dos estudos pós-coloniais e de coloniais para se pensar criticamente os direitos humanos.
                  Curso Especialização em Políticas Públicas, Cultura e Sociedade
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 09/11/2020
                  Área SOCIOLOGIA
                  Orientador(es)
                  • MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN
                  Orientando(s)
                  • THATIELLE LAYRA GALVES GONCALVES DE OLIVEIRA
                  Banca
                  • FRANCESCO ROMIZI
                  • MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN
                  • PATRÍCIA BENEDITA APARECIDA BRAGA
                  Resumo Os fluxos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade por
                  diversas questões, sejam elas políticas, sociais, culturais e/ou econômicas. Como resultado desses deslocamentos, teorias e escolas científicas foram geradas, criando conceitos como o de “refugiado”, aplicado àquele indivíduo que busca em outros países abrigo para sobreviver (SQUEFF, 2018). Neste contexto, a partir do estudo do caso da Síria - considerado atualmente o país com mais refugiados no mundo (ACNUR, 2019) - o presente trabalho tem como objetivo pensar criticamente algumas fundamentações dos direitos humanos em relação a tal problemática, utilizando, para tanto, uma bibliografia pós-colonial e decolonial (debatendo o tema com autores (as) como; Said (1978); Spivak (2010); Fanon (1968); Quijano (1992); Mignolo (2017), Memmi (2007), entre outros (as). Compreendemos que a relação colonizador/colonizado e seus dispositivos de poder, construídos na/pela modernidade, está entrelaçada ao discurso dos direitos humanos, entendido aqui como eurocêntrico, hegemônico e homogêneo.
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