Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

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TRABALHO Ações
Judicialização do direito à saúde: o judiciário como garantidor de direitos humanos
Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
Tipo Artigo Científico
Data 01/03/2023
Área DIREITO
Orientador(es)
  • HASSAN HAJJ
Orientando(s)
  • Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira
Banca
  • HASSAN HAJJ
  • MARCOS ALCARÁ
  • PAULO DIAS GUIMARÃES
Resumo
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    Por que produzir a deficiência? Uma análise dos discursos médico, social e biopsicossocial
    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
    Tipo Artigo Científico
    Data 01/03/2023
    Área DIREITO
    Orientador(es)
    • WASHINGTON CÉSAR SHOITI NOZU
    Orientando(s)
    • Fernanda Martins Castro Rodrigues
    Banca
    • Eduardo Adão Ribeiro
    • Leonardo Santos Amâncio Cabral
    • WASHINGTON CÉSAR SHOITI NOZU
    Resumo
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      EMENDA 97: EFEITOS E APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIFUSAS E COLETIVAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ANDRADINA-MS
      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
      Tipo Artigo Científico
      Data 01/03/2023
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • ROGERIO TURELLA
      Orientando(s)
      • MARCOS DANIEL SANTI
      Banca
      • CLAUDINEI ARAÚJO DOS SANTOS
      • ROGERIO TURELLA
      • WANDER MATOS DE AGUIAR
      Resumo
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        Análise dos Fundamentos Norteadores do Direito Ambiental em Contraste aos Altos Índices de Uso de Agrotóxicosno Cenário Agrobrasileiro
        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
        Tipo Artigo Científico
        Data 01/03/2023
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
        Orientando(s)
        • FERNANDO DO NASCIMENTO BEZERRA
        Banca
        • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
        • FELIPE PEREIRA MATOSO
        • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
        Resumo
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          A Importância do PROCON no Direito do Consumidor
          Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
          Tipo Artigo Científico
          Data 01/03/2023
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • HASSAN HAJJ
          Orientando(s)
          • Sandra Maria de Lima
          Banca
          • HASSAN HAJJ
          • MARCOS ALCARÁ
          • PAULO DIAS GUIMARÃES
          Resumo
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            O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO APRISIONAMENTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS
            Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
            Tipo Artigo Científico
            Data 28/02/2023
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • LÉIA COMAR RIVA
            Orientando(s)
            • Gabriela Zeola Kanno
            Banca
            • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
            • ISAEL JOSÉ SANTANA
            • LÉIA COMAR RIVA
            Resumo
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              A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
              Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
              Tipo Artigo Científico
              Data 28/02/2023
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • LÉIA COMAR RIVA
              Orientando(s)
              • Suéllen Karen do Carmo Aquino Ogura
              Banca
              • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
              • LÉIA COMAR RIVA
              • RODRIGO COGO
              Resumo
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                Implicações da Audiência de Legislação Específica que Regulamente o Trabalho Prisional
                Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                Tipo Artigo Científico
                Data 28/02/2023
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • HASSAN HAJJ
                Orientando(s)
                • Bianca Pivetta Sabino
                Banca
                • HASSAN HAJJ
                • MARCOS ALCARÁ
                • PAULO DIAS GUIMARÃES
                Resumo
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                  PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA E O DESENVOLVIMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODELO ADOTADO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                  Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 27/02/2023
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • ELIANA LAMBERTI
                  Orientando(s)
                  • Mireyle Tagares de Moura
                  Banca
                  • CLEVERSON DANIEL DUTRA
                  • ELIANA LAMBERTI
                  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                  Resumo
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                    O DOLO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
                    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 27/02/2023
                    Área DIREITO
                    Orientador(es)
                    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                    Orientando(s)
                    • Nayara da Silva Santos
                    Banca
                    • HASSAN HAJJ
                    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                    • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                    Resumo
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                      Tríplice Responsabilidade ambiental: a responsabilidade civil do Estado por dano ambiental
                      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 27/02/2023
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                      Orientando(s)
                      • Débora Luiz de Lima
                      Banca
                      • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                      • FELIPE PEREIRA MATOSO
                      • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                      Resumo
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                        Nova Ferroeste: impactos socioambientais em territórios de povos e comunidades tradicionais
                        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 27/02/2023
                        Área DIREITO
                        Orientador(es)
                        • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                        Orientando(s)
                        • GUILHERME OLIVEIRA SILVA
                        Banca
                        • Gabriel Dourado Rocha
                        • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                        • JEOVANA LIMA GAVILAN
                        Resumo
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                          DANO MORAL COLETIVO POR EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SOBREJORNADA: ANÁLISE E JURISPRUDÊNCIA
                          Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 27/02/2023
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • WANDER MATOS DE AGUIAR
                          Orientando(s)
                          • Isadora Santos Bicudo
                          Banca
                          • CARLOS EDUARDO MALINOWSKI
                          • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                          • WANDER MATOS DE AGUIAR
                          Resumo
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                            A interferência estatal na vida privada das famílias em razão de violências físicas sofridas por crianças e adolescentes
                            Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 24/02/2023
                            Área DIREITO
                            Orientador(es)
                            • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                            Orientando(s)
                            • BEATRIZ CARVALHO SOTTOLANO MISSIO
                            Banca
                            • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                            • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                            • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                            Resumo
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                              Educação ambiental em zonas rurais através da preservação ambiental em ações coletivas adevindas da agricultura familiar
                              Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 16/02/2023
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                              Orientando(s)
                              • JEANDERSON FERREIRA
                              Banca
                              • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
                              • HASSAN HAJJ
                              • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                              Resumo
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                                PRINCIPAIS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 15/02/2023
                                Área DIREITO
                                Orientador(es)
                                • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
                                Orientando(s)
                                • LEANDRO SIMAS ALENCAR
                                Banca
                                • GABRIELA OSHIRO REYNALDO
                                • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
                                • WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES
                                Resumo
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                                  Educação Fundamental Direito das Crianças e Obrigação do Estado
                                  Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 10/02/2021
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • ANDRE MARTINS BARBOSA
                                  Orientando(s)
                                  • Evandro Moraes Brandão
                                  Banca
                                  • ANDRE MARTINS BARBOSA
                                  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                  • MARCOS ALCARÁ
                                  Resumo
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                                    O Princípio "In Dubio Pro Natura" e o Princípio da Precaução como Elementos Chave na Busca da Proteção do Meio Ambiente e da Saúde Humana
                                    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 10/02/2021
                                    Área DIREITO
                                    Orientador(es)
                                    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                    Orientando(s)
                                    • Jaqueline Pinheiro Siqueira Maia
                                    Banca
                                    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                    • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
                                    • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                                    Resumo
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                                      Multipropriedade imobiliária: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
                                      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                      Data 10/02/2021
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • HASSAN HAJJ
                                      Orientando(s)
                                      • Ana Karoline Nassif
                                      Banca
                                      • HASSAN HAJJ
                                      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                      • MARCOS ALCARÁ
                                      • VANIA BASILIO GARABINI
                                      Resumo
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                                        "Os Efeitos da Pandemia no Desenvolvimento Escolar de Crianças de Baixa Renda"
                                        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                        Data 09/02/2021
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                                        Orientando(s)
                                        • SUZANA SILVA GRUBERT
                                        Banca
                                        • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                                        • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                        • PAULO DIAS GUIMARÃES
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