Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

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Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
Multipropriedade imobiliária: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
Data 10/02/2021
Área DIREITO
Orientador(es)
  • HASSAN HAJJ
Orientando(s)
  • Ana Karoline Nassif
Banca
  • HASSAN HAJJ
  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
  • MARCOS ALCARÁ
  • VANIA BASILIO GARABINI
Resumo
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    Educação Fundamental Direito das Crianças e Obrigação do Estado
    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
    Data 10/02/2021
    Área DIREITO
    Orientador(es)
    • ANDRE MARTINS BARBOSA
    Orientando(s)
    • Evandro Moraes Brandão
    Banca
    • ANDRE MARTINS BARBOSA
    • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
    • MARCOS ALCARÁ
    Resumo
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      O Princípio "In Dubio Pro Natura" e o Princípio da Precaução como Elementos Chave na Busca da Proteção do Meio Ambiente e da Saúde Humana
      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
      Tipo Artigo Científico
      Data 10/02/2021
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      Orientando(s)
      • Jaqueline Pinheiro Siqueira Maia
      Banca
      • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
      • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
      • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
      Resumo
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        "Os Efeitos da Pandemia no Desenvolvimento Escolar de Crianças de Baixa Renda"
        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
        Data 09/02/2021
        Área DIREITO
        Orientador(es)
        • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
        Orientando(s)
        • SUZANA SILVA GRUBERT
        Banca
        • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
        • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
        • PAULO DIAS GUIMARÃES
        Resumo
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          O racismo nas relações de consumo no Brasil e a demanda por maior atuação antirracista do estado nos espaços privados
          Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
          Data 05/02/2021
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
          Orientando(s)
          • TAINARA NOGUEIRA DE SOUZA FERREIRA
          Banca
          • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
          • ELIANA LAMBERTI
          • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
          Resumo
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            Aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor nas Causas de Intereses Difusos e Coletivos
            Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
            Tipo Artigo Científico
            Data 03/02/2021
            Área DIREITO
            Orientador(es)
            • HASSAN HAJJ
            Orientando(s)
            • DENNIS PETERSON DIAS INASTOQUE
            Banca
            • HASSAN HAJJ
            • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
            • MARCOS ALCARÁ
            Resumo
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              O (des) amparo do Estado para com os direitos sexuais dos deficientes mentais nos âmbitos civil e criminal
              Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
              Data 03/02/2021
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • ALENDER MAX DE SOUZA MORAES
              Orientando(s)
              • Ana Clara Borro Lopes
              Banca
              • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
              • ALENDER MAX DE SOUZA MORAES
              • HASSAN HAJJ
              Resumo
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                A Inafastabilidade do Judiciário para a garantia à saúde e à adequada gestão do SUS
                Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                Tipo Artigo Científico
                Data 02/02/2021
                Área DIREITO
                Orientador(es)
                • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
                Orientando(s)
                • Rustan Hyran de Matos Batista Sater
                Banca
                • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
                • VANIA MARA BASILIO GARABINI
                Resumo
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                  Universidades como agentes da Efetivação dos Direitos e Garantias dos Migrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul: O caso do Programa Uems Acolhe
                  Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 28/01/2021
                  Área DIREITO
                  Orientador(es)
                  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                  Orientando(s)
                  • WALDEMIR DE SOUZA JÚNIOR
                  Banca
                  • CESAR AUGUSTO SILVA DA SILVA
                  • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                  Resumo
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                    Aplicabilidade da Convenção de Varsóvia e Montreal em Detrimento do Código de Defesa do Consumidor
                    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                    Data 28/01/2021
                    Área DIREITO
                    Orientador(es)
                    • HASSAN HAJJ
                    Orientando(s)
                    • EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA
                    Banca
                    • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                    • HASSAN HAJJ
                    • MARCOS ALCARÁ
                    Resumo
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                      A Função Social do Estado na Ressocialização do Condenado à Pena Privativa de Liberdade
                      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                      Data 28/01/2021
                      Área DIREITO
                      Orientador(es)
                      • PEDRO RAUBER
                      Orientando(s)
                      • Mouzayan de Matos Batista Sater
                      Banca
                      • ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR
                      • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                      • PEDRO RAUBER
                      Resumo
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                        Reforma Tributária Verde: Novas Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
                        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                        Data 27/01/2021
                        Área DIREITO
                        Orientador(es)
                        • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                        Orientando(s)
                        • Mylena de Oliveira Alencar
                        Banca
                        • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                        • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                        • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                        Resumo
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                          Pessoa com Deficiência: Trabalho no Mato Grosso do Sul
                          Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 27/01/2021
                          Área DIREITO
                          Orientador(es)
                          • ALENDER MAX DE SOUZA MORAES
                          Orientando(s)
                          • Leoandra Bartnikovski Barboza
                          Banca
                          • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
                          • ALENDER MAX DE SOUZA MORAES
                          • WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA
                          Resumo
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                            O Sistema Global/Universal de Proteção dos Direitos Humanos
                            Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                            Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                            Data 21/01/2021
                            Área DIREITO
                            Orientador(es)
                            • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
                            Orientando(s)
                            • Marcelo Flavio Rodrigues
                            Banca
                            • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
                            • PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
                            • ROGERIO TURELLA
                            Resumo
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                              Manipulação da Verdade pelos Meios Informáticos de Comunicação: o Desafio Legal de Combate as Fake News
                              Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 18/12/2020
                              Área DIREITO
                              Orientador(es)
                              • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
                              Orientando(s)
                              • ANDERSON NUNES DA SILVA
                              Banca
                              • ACELINO RODRIGUES CARVALHO
                              • HASSAN HAJJ
                              • LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
                              Resumo
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                                A (IN) POSSIBILIDADE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ENQUANTO DIREITO DIFUSO ATRAVÉS DO ENSINO HÍBRIDO
                                Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 17/12/2020
                                Área DIREITOS ESPECIAIS
                                Orientador(es)
                                • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                                Orientando(s)
                                • NATHÁLIA ALVES DE OLIVEIRA
                                Banca
                                • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                                • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                • PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
                                Resumo
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                                  Prisões: Pessoas Transformadas em Estatísticas
                                  Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 17/12/2020
                                  Área DIREITO
                                  Orientador(es)
                                  • ANDRE MARTINS BARBOSA
                                  Orientando(s)
                                  • Pedro Corrêa Bertoche
                                  Banca
                                  • ANDRE MARTINS BARBOSA
                                  • JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
                                  • ROGERIO TURELLA
                                  Resumo
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                                    DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E SUA EFICÁCIA DIANTE DA CRISE DO COVID-19: Desafios nas Soluções Tecnológicas de Conflitos
                                    Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                    Data 11/12/2020
                                    Área DIREITO
                                    Orientador(es)
                                    • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
                                    Orientando(s)
                                    • VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA
                                    Banca
                                    • ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
                                    • LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
                                    • PAULO DIAS GUIMARÃES
                                    Resumo
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                                      Processo Estrutural na Judicialização da Saúde: Alternativa ao Paradigma do Tudo ou Nada
                                      Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 11/12/2020
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • MARCOS ALCARÁ
                                      Orientando(s)
                                      • Leandro Ishy Medeiros
                                      Banca
                                      • Arthur Ramos do Nascimento
                                      • MARCOS ALCARÁ
                                      • PAULO DIAS GUIMARÃES
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                                        A Sociologia na Construção dos Direitos Difusos e Coletivos em Sentido Estrito
                                        Curso Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                        Data 10/12/2020
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • PEDRO RAUBER
                                        Orientando(s)
                                        • THAINÁ PRISCILA DOS SANTOS ZANZI
                                        Banca
                                        • MARCOS ALCARÁ
                                        • PAULO DIAS GUIMARÃES
                                        • PEDRO RAUBER
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